Recurso de Medida Cautelar Cível 0003401-38.2021.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORecurso de Medida Cautelar Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

PLASTHUR EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI

CNPJ

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2023, 04:19

Remessa

07/04/2022, 11:10

Trânsito em julgado

07/04/2022, 11:09

Juntada >> Petição

15/03/2022, 18:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/03/2022, 01:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/03/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Acordam os Juízes integrantes do presente Grupo desta Turma Recursal do Estado de Sergipe, por unanimidade, em CONHECERdo recurso de medida cautelar interposto, por cabível e tempestivo, mas para LHE NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da relatora.

28/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

25/02/2022, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.5 a ser realizada em 18-02-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

04/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/02/2022, 10:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/02/2022, 09:05

Inclusão em Pauta

01/02/2022, 18:45

Juntada >> Petição

26/01/2022, 08:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2022, 01:51

Juntada >> Documento

18/01/2022, 08:37

Todas as movimentações(30)

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2023, 04:19

Remessa

07/04/2022, 11:10

Trânsito em julgado

07/04/2022, 11:09

Juntada >> Petição

15/03/2022, 18:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/03/2022, 01:27

Documentos

Petição

•15/03/2022, 18:12

Sentença

•25/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/03/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Acordam os Juízes integrantes do presente Grupo desta Turma Recursal do Estado de Sergipe, por unanimidade, em CONHECERdo recurso de medida cautelar interposto, por cabível e tempestivo, mas para LHE NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da relatora.

28/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

25/02/2022, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.5 a ser realizada em 18-02-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

04/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/02/2022, 10:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/02/2022, 09:05

Inclusão em Pauta

01/02/2022, 18:45

Juntada >> Petição

26/01/2022, 08:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2022, 01:51

Juntada >> Documento

18/01/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...) Processo incluído na Sessão Virtual designada para o dia 18/02/2022, com início às 00:00 do dia 18/02/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 24/02/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. (...) {Via Movimentação em Lote nº 202200171}

17/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

13/01/2022, 11:51

Conclusão

10/01/2022, 09:36

Juntada >> Petição

10/01/2022, 09:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/12/2021, 00:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/12/2021, 09:28

Juntada >> Petição

08/12/2021, 20:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/12/2021, 10:13

Expedição de documento

03/12/2021, 11:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/12/2021, 10:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/12/2021, 10:10

Juntada >> Documento

03/12/2021, 10:09

Decisão >> Não-Concessão >> Liminar

02/12/2021, 14:35

Distribuição

01/12/2021, 22:37

Conclusão

01/12/2021, 22:37

Despacho

•13/01/2022, 11:51

Decisão ou Despacho

•13/01/2022, 00:00

Despacho

•02/12/2021, 14:35

Sentença

•02/12/2021, 00:00