Agravo em Recurso Especial 0039814-48.2020.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0039814-48.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

04/04/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 04/04/2023

04/04/2023, 11:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204504/2023

17/03/2023, 20:21

Protocolizada Petição 204504/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

17/03/2023, 20:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 202123/2023

17/03/2023, 16:01

Protocolizada Petição 202123/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/03/2023

17/03/2023, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

17/03/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023, 18:53

Não conhecido o agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

15/03/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

15/03/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/02/2023, 10:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 132652/2023

28/02/2023, 10:21

Protocolizada Petição 132652/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2023

28/02/2023, 10:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2023, 10:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/01/2023, 08:12

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•17/03/2023, 16:01

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2023, 19:10

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