Procedimento Comum Cível 0020552-88.2015.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

7ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Vaga de Desembargador (Des. José dos Anjos)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Documento >> Informações

16/02/2023, 17:54

Expedição de Documento >> Informações

16/02/2023, 16:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivamento >> Definitivo

09/01/2023, 12:54

Ato Ordinatório

09/01/2023, 12:54

Juntada >> Documento

09/01/2023, 12:25

Trânsito em julgado

09/01/2023, 12:22

Recebimento

24/11/2022, 11:19

Expedição de Documento >> Informações

24/11/2022, 11:19

Expedição de Documento >> Informações

30/06/2022, 08:10

Remessa

29/06/2022, 13:01

Juntada >> Petição

13/06/2022, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte apelada, por seu advogado/Defensor Público, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Prazo: 15 (quinze) dias.

27/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

25/05/2022, 22:30

Juntada >> Petição

18/05/2022, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Em 27/01/2022 a parte requerida apresentou embargos de declaração, alegando erro material no relatório quanto a menção a certidão estranha aos autos, bem como obscuridade no que pertine a obrigação de fazer imposta haja vista a existência de dois laudos pericias, alegando obscuridade no julgado ante a ausência de clareza quanto ao que laudo deverá ser cumprida a obrigação. Conheço do recurso de embargos de declaração apresentado, eis que presentes seus pressupostos de admissibilidade. Não acolho a alegação de obscuridade tendo em vista que a sentença descreve com clareza o laudo pericial no qual seguiu a conclusão do conteúdo decisório. Ademais, considerado que as partes foram devidamente intimadas para se manifestarem aos laudos pericias produzidos no feito, entendo que tal requerimento deveria ter realizado durante a fase de instrução processual, razão pela qual, infiro pela preclusão temporal do pleito. Já no que pertine ao erro material apontado, reconheço o erro material para expurgar do relatório a seguinte certidão: Certidão do transcurso do prazo sem apresentação de Contestação pelo requerido CARLOS VINÍCIUSDE ALCÂNTARAARAÚJO SANTOS, à fl.161. No mais, mantenho na íntegra o julgado. Intime. Transitada em julgado, arquivem-se. B

27/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•25/04/2022, 08:11

Sentença

•25/04/2022, 00:00

Sentença

•18/12/2021, 17:34

Sentença

•18/12/2021, 00:00

Despacho

•07/10/2021, 15:35

Decisão ou Despacho

•07/10/2021, 00:00

Despacho

•11/05/2021, 11:43

Decisão ou Despacho

•11/05/2021, 00:00

Despacho

•23/03/2021, 15:35

Decisão ou Despacho

•23/03/2021, 00:00

Despacho

•09/10/2020, 10:50

Decisão ou Despacho

•09/10/2020, 00:00

Despacho

•20/08/2020, 15:13

Decisão ou Despacho

•20/08/2020, 00:00

Despacho

•26/05/2020, 22:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h