Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0004304-51.2020.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Lagarto

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juizado Especial Cível e Criminal de Lagarto 1° Grau · TJSE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Lagarto JE · TJSE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juizado Especial Cível e Criminal de Lagarto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

10/03/2025, 21:05

Trânsito em julgado

10/03/2025, 21:05

Juntada >> Documento

24/02/2025, 09:09

Juntada >> Petição

23/02/2025, 01:04

Juntada >> Documento

10/12/2024, 09:17

Juntada >> Documento

03/12/2024, 19:43

Expedição de documento

19/11/2024, 11:42

Expedição de documento

19/11/2024, 11:42

Expedição de documento

19/11/2024, 11:42

Juntada >> Documento

18/11/2024, 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:37

Juntada >> Documento

11/10/2024, 09:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/10/2024, 09:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2024, 15:32

Decisão >> Outras Decisões

10/10/2024, 09:16

Todas as movimentações(149)

Arquivamento >> Definitivo

10/03/2025, 21:05

Trânsito em julgado

10/03/2025, 21:05

Juntada >> Documento

24/02/2025, 09:09

Juntada >> Petição

23/02/2025, 01:04

Juntada >> Documento

10/12/2024, 09:17

Documentos

Documento de Comprovação

•23/02/2025, 01:04

Decisão

•10/10/2024, 09:16

Juntada >> Documento

03/12/2024, 19:43

Expedição de documento

19/11/2024, 11:42

Expedição de documento

19/11/2024, 11:42

Expedição de documento

19/11/2024, 11:42

Juntada >> Documento

18/11/2024, 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:37

Juntada >> Documento

11/10/2024, 09:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/10/2024, 09:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2024, 15:32

Decisão >> Outras Decisões

10/10/2024, 09:16

Conclusão

23/09/2024, 16:53

Juntada >> Documento

23/09/2024, 14:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/09/2024, 13:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/09/2024, 15:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/09/2024, 00:43

Despacho >> Mero Expediente

18/09/2024, 21:17

Conclusão

10/09/2024, 22:30

Juntada >> Documento

10/09/2024, 17:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/09/2024, 17:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/09/2024, 21:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: JOCIVALDO FONTES ALVES JUNIOR ADV.: THOMAZ RAMIRO MENEZES DOS SANTOS - OAB: 6334-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV.: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO - OAB: 2242-SE DECISÃO/DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202355500329 NÚMERO ÚNICO: 0004304-51.2020.8.25.0040

09/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

05/09/2024, 11:20

Conclusão

19/08/2024, 23:22

Juntada >> Documento

19/08/2024, 23:20

Juntada >> Petição

19/08/2024, 22:49

Juntada >> Petição

19/08/2024, 19:46

Juntada >> Documento

16/08/2024, 11:37

Juntada >> Documento

13/08/2024, 14:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/08/2024, 14:23

Expedição de documento

13/08/2024, 08:57

Juntada >> Documento

12/08/2024, 17:37

Juntada >> Documento

12/08/2024, 15:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/08/2024, 15:53

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/08/2024, 12:46

Despacho >> Mero Expediente

01/08/2024, 13:38

Conclusão

28/05/2024, 14:33

Juntada >> Documento

28/05/2024, 13:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/05/2024, 13:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/05/2024, 22:10

Juntada >> Documento

27/05/2024, 22:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

14/05/2024, 13:34

Despacho >> Mero Expediente

13/05/2024, 14:33

Juntada >> Petição

17/04/2024, 17:25

Conclusão

03/04/2024, 19:28

Juntada >> Documento

03/04/2024, 16:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/04/2024, 16:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/04/2024, 21:58

Ato Ordinatório

01/04/2024, 21:57

Juntada >> Petição

31/03/2024, 18:35

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/03/2024, 13:04

Juntada >> Documento

26/03/2024, 14:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/03/2024, 14:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/03/2024, 11:39

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Prescrição

26/03/2024, 11:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/02/2024, 12:42

Conclusão

20/02/2024, 13:59

Decisão >> Revogação >> Decisão anterior

20/02/2024, 09:35

Conclusão

06/02/2024, 15:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/02/2024, 13:19

Juntada >> Documento

06/02/2024, 13:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/02/2024, 13:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/02/2024, 21:29

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> abandono da causa

05/02/2024, 16:16

Conclusão

05/02/2024, 08:58

Juntada >> Documento

01/02/2024, 10:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2024, 10:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/01/2024, 19:12

Juntada >> Documento

31/01/2024, 19:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/01/2024, 12:28

Despacho >> Mero Expediente

30/01/2024, 15:48

Conclusão

16/01/2024, 08:11

Juntada >> Documento

11/01/2024, 19:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/01/2024, 19:04

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/01/2024, 13:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/01/2024, 12:18

Despacho >> Mero Expediente

09/01/2024, 05:58

Expedição de Documento >> Informações

16/11/2023, 08:52

Conclusão

13/11/2023, 21:00

Juntada >> Documento

13/11/2023, 20:58

Juntada >> Documento

10/11/2023, 13:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/11/2023, 12:55

Decisão >> Outras Decisões

31/10/2023, 10:17

Conclusão

04/10/2023, 19:44

Juntada >> Documento

04/10/2023, 12:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/10/2023, 12:54

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/09/2023, 12:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/09/2023, 17:21

Despacho >> Mero Expediente

27/09/2023, 17:05

Conclusão

26/09/2023, 22:07

Juntada >> Documento

26/09/2023, 22:06

Juntada >> Petição

26/09/2023, 21:28

Juntada >> Documento

05/09/2023, 18:59

Juntada >> Documento

27/07/2023, 16:43

Juntada >> Documento

06/07/2023, 09:14

Expedição de documento

22/06/2023, 08:09

Juntada >> Documento

21/06/2023, 17:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/06/2023, 13:20

Juntada >> Documento

14/06/2023, 15:13

Juntada >> Documento

14/06/2023, 14:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/06/2023, 14:55

Despacho >> Mero Expediente

14/06/2023, 10:50

Conclusão

13/06/2023, 09:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/06/2023, 09:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/06/2023, 14:55

Despacho >> Mero Expediente

09/06/2023, 21:15

Conclusão

05/06/2023, 21:33

Juntada >> Documento

05/06/2023, 21:32

Juntada >> Documento

01/06/2023, 13:57

Expedição de Documento >> Informações

30/05/2023, 16:43

Remessa

30/05/2023, 16:35

Retificação de Classe Processual

30/05/2023, 16:33

Juntada >> Documento

30/05/2023, 14:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/05/2023, 12:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/05/2023, 09:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/05/2023, 15:47

Decisão >> Suscitação de Conflito de Competência

29/05/2023, 15:39

Conclusão

16/05/2023, 16:33

Juntada >> Petição

16/05/2023, 11:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/05/2023, 11:06

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/05/2023, 13:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/05/2023, 22:20

Ato Ordinatório

10/05/2023, 22:19

Juntada >> Petição

10/05/2023, 11:38

Juntada >> Documento

08/05/2023, 14:54

Audiência

25/04/2023, 11:20

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

25/04/2023, 11:20

Juntada >> Documento

13/03/2023, 13:51

Juntada >> Documento

08/03/2023, 10:56

Juntada >> Documento

06/03/2023, 15:48

Expedição de documento

02/03/2023, 09:52

Expedição de documento

02/03/2023, 09:52

Expedição de documento

02/03/2023, 09:52

Juntada >> Documento

01/03/2023, 15:39

Despacho >> Mero Expediente

21/02/2023, 21:41

Conclusão

14/02/2023, 15:12

Juntada >> Petição

14/02/2023, 15:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/02/2023, 15:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/02/2023, 15:54

Ato Ordinatório

13/02/2023, 15:53

Juntada >> Documento

13/02/2023, 15:51

Distribuição

06/02/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em obediência ao Princípio do Devido Processo Legal, a fim de readequar a pauta e otimizar o andamento processual, CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito o Despacho anterior no tocante a designação da assentada e ANTECIPO a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/10/2022 às 12:30hrs, neste Fórum. Designo o dia 18/10/2022 às 12h:30min para que seja realizada audiência Instrução e Julgamento.

17/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I – Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/01/2023 às 10 hrs 30 min, no fórum local. Desde já informo que a assentada ocorrerá na modalidade MISTA pela plataforma ZOOM, cabendo ao participante optar entre realizar a audiência de forma presencial ou virtual, devendo, neste último caso, acessar o linkdisponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe através do link https://us02web.zoom.us/j/3529550814, podendo também ser acessado por convite a ser enviado por este juízo ao número de telefone ou e-mail informado nos autos, com no mínimo 10 min de antecedência ao horário previsto para a realização da audiência, hipótese em que ingressarão no “lobby” da sala virtual, sendo conduzidos à sala de instrução virtual quando do início de sua audiência. Designo o dia 24/01/2023 às 10h:31min para que seja realizada audiência Instrução e Julgamento.

17/01/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/10/2024, 00:00

Despacho

•18/09/2024, 21:17

Decisão ou Despacho

•18/09/2024, 00:00

Despacho

•05/09/2024, 11:20

Decisão ou Despacho

•05/09/2024, 00:00

Despacho

•01/08/2024, 13:38

Decisão ou Despacho

•01/08/2024, 00:00

Despacho

•13/05/2024, 14:33

Decisão ou Despacho

•13/05/2024, 00:00

Outros documentos

•31/03/2024, 18:35

Sentença

•26/03/2024, 11:30

Sentença

•26/03/2024, 00:00

Decisão

•20/02/2024, 09:35

Todos os documentos(37)

Documento de Comprovação

•23/02/2025, 01:04

Decisão

•10/10/2024, 09:16

Decisão ou Despacho

•10/10/2024, 00:00

Despacho

•18/09/2024, 21:17

Decisão ou Despacho

•18/09/2024, 00:00

Despacho

•05/09/2024, 11:20

Decisão ou Despacho

•05/09/2024, 00:00

Despacho

•01/08/2024, 13:38

Decisão ou Despacho

•01/08/2024, 00:00

Despacho

•13/05/2024, 14:33

Decisão ou Despacho

•13/05/2024, 00:00

Outros documentos

•31/03/2024, 18:35

Sentença

•26/03/2024, 11:30

Sentença

•26/03/2024, 00:00

Decisão

•20/02/2024, 09:35

Decisão ou Despacho

•20/02/2024, 00:00

Sentença

•05/02/2024, 16:16

Sentença

•05/02/2024, 00:00

Despacho

•30/01/2024, 15:48

Decisão ou Despacho

•30/01/2024, 00:00

Despacho

•09/01/2024, 05:58

Decisão ou Despacho

•09/01/2024, 00:00

Despacho

•10/11/2023, 13:09

Decisão

•31/10/2023, 10:17

Decisão ou Despacho

•31/10/2023, 00:00

Despacho

•27/09/2023, 17:05

Decisão ou Despacho

•27/09/2023, 00:00

Outros documentos

•26/09/2023, 21:28

Despacho

•14/06/2023, 10:50

Decisão ou Despacho

•14/06/2023, 00:00

Despacho

•09/06/2023, 21:15

Decisão ou Despacho

•09/06/2023, 00:00

Despacho

•01/06/2023, 13:57

Decisão

•29/05/2023, 15:39

Decisão ou Despacho

•29/05/2023, 00:00

Despacho

•21/02/2023, 21:41

Decisão ou Despacho

•21/02/2023, 00:00