Procedimento Comum Cível 0041752-78.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 5 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Documento

13/05/2026, 17:01

Juntada >> Documento

27/02/2026, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:32

Expedição de documento

25/02/2026, 11:51

Juntada >> Documento

25/02/2026, 11:18

Despacho >> Mero Expediente

24/02/2026, 12:16

Conclusão

23/02/2026, 11:34

Expedição de Informações

06/02/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:31

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

05/02/2025, 19:54

Conclusão

05/02/2025, 09:48

Expedição de Informações

16/01/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:51

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

15/10/2024, 18:34

Conclusão

11/10/2024, 12:16

Todas as movimentações(73)

Juntada >> Documento

13/05/2026, 17:01

Juntada >> Documento

27/02/2026, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:32

Expedição de documento

25/02/2026, 11:51

Juntada >> Documento

25/02/2026, 11:18

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 12:16

Decisão ou Despacho

•24/02/2026, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

24/02/2026, 12:16

Conclusão

23/02/2026, 11:34

Expedição de Informações

06/02/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:31

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

05/02/2025, 19:54

Conclusão

05/02/2025, 09:48

Expedição de Informações

16/01/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:51

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

15/10/2024, 18:34

Conclusão

11/10/2024, 12:16

Juntada >> Documento

11/10/2024, 12:15

Expedição de Informações

21/06/2024, 00:35

Expedição de Informações

22/02/2024, 12:30

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

31/01/2024, 17:31

Conclusão

30/01/2024, 12:02

Juntada >> Documento

29/01/2024, 11:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/07/2023, 12:40

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

28/07/2023, 13:29

Conclusão

27/07/2023, 11:19

Juntada >> Documento

08/02/2023, 09:03

Juntada >> Documento

05/11/2022, 12:25

Expedição de Documento >> Informações

05/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 04/11/2022 ---- DECISÃO Conforme tese firmada pelo STJ, por meio do Tema 60 que implica a necessidade de suspensão do presente pleito, tendo em vista que a ACP trata sobre a mesma matéria atinente a essa demanda, qual seja, a restituição dos valores pagos pelos clientes das rés em questão, bem como eventual indenização e ainda, diante do conteúdo do ofício juntado em 04/07/2022, SUSPENDO o presente feito até o julgamento da Ação Civil Pública da qual decorre o agravo de nº 8008523-49.2020.8.05.0000.

06/07/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

04/07/2022, 22:07

Conclusão

04/07/2022, 10:16

Juntada >> Documento

04/07/2022, 09:58

Juntada >> Documento

01/07/2022, 10:33

Juntada >> Documento

26/05/2022, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ante a ausência de resposta, reitere-se o Despacho proferido à fl. 174. Expedientes necessários.

09/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

05/05/2022, 10:48

Conclusão

04/05/2022, 12:05

Juntada >> Documento

23/03/2022, 09:40

Juntada >> Documento

03/03/2022, 21:05

Expedição de documento

10/02/2022, 08:44

Juntada >> Documento

10/02/2022, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RENOVE-SE o ofício anterior, encaminhando-o, no entanto, a 6a Vara de Fazenda Pública de Salvador/BA, considerando o teor da informação constante no Malote Digital juntado em 06/12/2021. Em caso de inércia do juízo solicitado, renove-se o ofício através da Corregedoria deste Tribunal de Justiça.

31/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

28/01/2022, 09:28

Conclusão

06/12/2021, 10:45

Juntada >> Documento

06/12/2021, 10:22

Juntada >> Documento

06/12/2021, 10:19

Juntada >> Documento

23/11/2021, 10:13

Juntada >> Documento

19/10/2021, 10:44

Juntada >> Documento

04/08/2021, 10:20

Juntada >> Documento

30/07/2021, 13:07

Juntada >> Documento

29/07/2021, 10:22

Expedição de Documento >> Informações

28/07/2021, 15:14

Juntada >> Documento

22/06/2021, 10:12

Juntada >> Documento

21/06/2021, 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2021, 12:12

Despacho >> Mero Expediente

21/06/2021, 12:11

Conclusão

01/06/2021, 12:09

Expedição de Documento >> Informações

01/06/2021, 02:01

Juntada >> Documento

11/05/2021, 19:08

Juntada >> Documento

16/04/2021, 08:20

Juntada >> Documento

15/04/2021, 17:39

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

15/04/2021, 09:48

Conclusão

18/03/2021, 11:30

Expedição de Documento >> Informações

17/03/2021, 02:00

Juntada >> Documento

14/01/2021, 09:49

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

18/12/2020, 14:32

Juntada >> Petição

03/12/2020, 11:15

Conclusão

11/11/2020, 10:16

Decurso de Prazo

11/11/2020, 10:15

Juntada >> Petição

05/11/2020, 22:44

Juntada >> Documento

13/10/2020, 11:23

Despacho >> Mero Expediente

13/10/2020, 09:38

Conclusão

12/10/2020, 07:16

Distribuição

12/10/2020, 07:03

Despacho

•05/02/2025, 19:54

Sentença

•05/02/2025, 00:00

Despacho

•15/10/2024, 18:34

Sentença

•15/10/2024, 00:00

Despacho

•31/01/2024, 17:31

Sentença

•31/01/2024, 00:00

Despacho

•28/07/2023, 13:29

Sentença

•28/07/2023, 00:00

Despacho

•04/07/2022, 22:07

Sentença

•04/07/2022, 00:00

Despacho

•05/05/2022, 10:48

Decisão ou Despacho

•05/05/2022, 00:00

Despacho

•28/01/2022, 09:28

Todos os documentos(24)

Despacho

•24/02/2026, 12:16

Decisão ou Despacho

•24/02/2026, 00:00

Despacho

•05/02/2025, 19:54

Sentença

•05/02/2025, 00:00

Despacho

•15/10/2024, 18:34

Sentença

•15/10/2024, 00:00

Despacho

•31/01/2024, 17:31

Sentença

•31/01/2024, 00:00

Despacho

•28/07/2023, 13:29

Sentença

•28/07/2023, 00:00

Despacho

•04/07/2022, 22:07

Sentença

•04/07/2022, 00:00

Despacho

•05/05/2022, 10:48

Decisão ou Despacho

•05/05/2022, 00:00

Despacho

•28/01/2022, 09:28

Decisão ou Despacho

•28/01/2022, 00:00

Despacho

•21/06/2021, 12:11

Decisão ou Despacho

•21/06/2021, 00:00

Despacho

•15/04/2021, 09:48

Sentença

•15/04/2021, 00:00

Despacho

•18/12/2020, 14:32

Sentença

•18/12/2020, 00:00

Despacho

•13/10/2020, 09:38

Decisão ou Despacho

•13/10/2020, 00:00