Execução Fiscal 0000697-60.2007.8.25.0048 - TJSE

Execução Fiscal 0000697-60.2007.8.25.0048 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

13/04/2022, 12:20

Trânsito em julgado

13/04/2022, 12:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/02/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimação enviada à Procuradoria da Fazenda Nacional. POSTO ISSO, pelas razões acima exposadas, EXTINGO a presente Execução Fiscal em relação à CDA nº 51.606.006121-79, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, aplicada de forma subsidiária. Sem condenação em custas Intimação enviada ao AGU-Procuradoria da Fazenda Nacional.

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...)POSTO ISSO, pelas razões acima exposadas, EXTINGO a presente Execução Fiscal em relação à CDA nº 51.606.006121-79, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, aplicada de forma subsidiária. Sem condenação em custas.Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado, promova-se o encerramento.P.R.I.

14/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/02/2022, 13:09

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2022, 10:58

Conclusão

01/02/2022, 09:18

Juntada >> Documento

01/02/2022, 09:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/01/2022, 02:48

Juntada >> Petição

24/01/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação Eletrônica - Intimação enviada à Procuradoria da Fazenda Nacional. Intime-se, novamente, a União, para manifestar-se acerca do segundo parágrafo do despacho, de pág. 379, no prazo já assinalado de 30 (trinta) dias. Intimação enviada ao AGU-Procuradoria da Fazenda Nacional.

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Analisando os autos, verifico que foram reunidos os processos, a fim de evitarem-se decisões conflitantes.Intime-se, novamente, a União, para manifestar-se acerca do segundo parágrafo do despacho, de pág. 379, no prazo já assinalado de 30 (trinta) dias.Escoado o prazo, volvam os autos conclusos.

17/01/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/01/2022, 13:30

Despacho >> Mero Expediente

13/01/2022, 16:56

Documentos

Sentença

•10/02/2022, 10:58

Sentença

•10/02/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Despacho >> Mero Expediente

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