Agravo em Recurso Especial 0008693-60.2016.8.25.0027 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0008693-60.2016.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008693602016825002720250929174534

29/09/2025, 17:45

Decorrido prazo de ANTONIO MORTARI em 19/09/2025 para recurso

19/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800641/2025

29/08/2025, 21:21

Protocolizada Petição 800641/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 21:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 591683/2025 - EDcl

28/08/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0591683 - EDcl no AREsp 2484562 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 12:30

Embargos de Declaração de ANTONIO MORTARI Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00591683 - EDcl no AREsp 2484562

26/08/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/08/2025, 17:12

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA apresentar resposta à petição n. 591683/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1602.

20/08/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2025 Petição Nº 591683/2025 -

01/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 591683/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)

27/06/2025, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 17:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008693602016825002720250929174534

Decorrido prazo de ANTONIO MORTARI em 19/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800641/2025

Protocolizada Petição 800641/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 591683/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0591683 - EDcl no AREsp 2484562 - Publicação prevista para 28/08/2025

Embargos de Declaração de ANTONIO MORTARI Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00591683 - EDcl no AREsp 2484562

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA apresentar resposta à petição n. 591683/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1602.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2025 Petição Nº 591683/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 591683/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)

Todas as movimentações(87)