Embargos de Declaração Cível 0005471-40.2019.8.25.0040 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0005471-40.2019.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

10/01/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o pagamento das custas finais do processo, arquive-se o feito.

21/07/2022, 00:00

Arquivamento >> Definitivo

19/07/2022, 09:18

Ato Ordinatório

19/07/2022, 09:18

Juntada >> Petição

27/05/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte requerida DESO, pela imprensa, para que providencie o recolhimento da GUIA DE CUSTAS FINAIS, que se encontra disponível no sistema do site do TJ/SE, sob nº 202210301755, bem como juntada aos presentes autos. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os corresponsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe -CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial.

02/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

29/04/2022, 10:34

Juntada >> Documento

29/04/2022, 10:31

Trânsito em julgado

29/04/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a inércia das partes sobre a descida dos autos, conforme certidão retro, certifique-se se há custas processuais pendentes de recolhimento e, em caso positivo, intime-se a parte responsável para pagamento. Nada sendo requerido, arquive-se.

25/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

23/04/2022, 16:46

Conclusão

05/04/2022, 21:43

Decurso de Prazo

05/04/2022, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, pela imprensa, para se manifestarem, em 05 (cinco) dias, sobre a descida dos autos.

23/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

21/02/2022, 16:14

Documentos

Despacho

•23/04/2022, 16:46

Decisão ou Despacho

•23/04/2022, 00:00

—

Expedição de Documento >> Informações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o pagamento das custas finais do processo, arquive-se o feito.

Arquivamento >> Definitivo

Ato Ordinatório

Juntada >> Petição

Ato Ordinatório

Juntada >> Documento

Trânsito em julgado

Despacho >> Mero Expediente

Conclusão

Decurso de Prazo

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, pela imprensa, para se manifestarem, em 05 (cinco) dias, sobre a descida dos autos.

Ato Ordinatório

Todas as movimentações(83)

Todos os documentos(17)