Embargos de Declaração Cível 0032464-09.2020.8.25.0001 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0032464-09.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

19/09/2023, 19:13

Decurso de Prazo

19/09/2023, 19:13

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/09/2023, 13:28

Ato Ordinatório

04/09/2023, 15:40

Juntada >> Documento

04/09/2023, 15:39

Trânsito em julgado

04/09/2023, 15:39

Recebimento

04/09/2023, 12:09

Expedição de Documento >> Informações

04/09/2023, 12:09

Expedição de Documento >> Informações

27/06/2023, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA: Embargos de Declaração em Apelação Cível – Inexistência dos vícios elencados no art. 1.022 e incisos do CPC – Rediscussão do mérito – Impossibilidade.I – Os embargos de declaração não se prestam a novo exame do mérito, devendo ser eles rejeitados quando ausente qualquer um dos vícios do art. 1.022, incisos I e II, do CPC;II – Recurso conhecido e desprovido. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo IV da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, em conhecer do recurso, mas para lhe NEGAR PROVIMENTO, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que passam a fazer parte integrante do presente julgado.

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 24/06/2022 às 00:00

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se a parte embargada em cinco dias.

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200715674, denominado Embargos de Declaração, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. IOLANDA SANTOS GUIMARAES em razão do vínculo ao processo Nº 202200703637. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença.

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 02/05/2022 às 08:30

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/03/2022 às 00:00

25/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•15/12/2021, 13:32

Sentença

•15/12/2021, 00:00

—

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Decurso de Prazo

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Ato Ordinatório

Juntada >> Documento

Trânsito em julgado

Recebimento

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Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 24/06/2022 às 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se a parte embargada em cinco dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 02/05/2022 às 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/03/2022 às 00:00

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