Procedimento do Juizado Especial Cível 0007422-55.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

CPF 150.***.***-49

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

23/03/2022, 09:00

Trânsito em julgado

23/03/2022, 08:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Com o trânsito em julgado, a teor da orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Portaria n.º 34/2013 GP1 – Normativa e Provimento de N.º 22/2010 da Corregedoria Geral da Justiça), Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito, distribuindo, inclusive, cumprimento de sentença através do Portal do Advogado.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

29/01/2022, 10:32

Ato Ordinatório

28/01/2022, 09:30

Trânsito em julgado

28/01/2022, 09:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/12/2021, 00:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/11/2021, 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 21:24

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

11/11/2021, 21:24

Conclusão

26/07/2021, 07:01

Expedição de Documento >> Informações

15/12/2020, 11:10

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/07/2020, 10:57

Conclusão

08/07/2020, 15:22

Juntada >> Petição

07/07/2020, 21:28

Documentos

Sentença

•11/11/2021, 21:24

Sentença

•11/11/2021, 00:00

Decisão

•22/07/2020, 10:57

Decisão ou Despacho

•22/07/2020, 00:00

Despacho

•30/06/2020, 11:15

Decisão ou Despacho

•30/06/2020, 00:00

Despacho

•02/03/2020, 10:35

Decisão ou Despacho

•02/03/2020, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h