Agravo em Recurso Especial 0001212-96.2019.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta
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Homicídio Simples
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJSE
3° Grau
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Data de Distribuição
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
JONATHA RAFAEL FERREIRA DA SILVA
CPF
069.***.***-94
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
21/08/2023, 18:43
Transitado em Julgado em 21/08/2023
21/08/2023, 18:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789626/2023
14/08/2023, 09:36
Protocolizada Petição 789626/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023
14/08/2023, 09:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023
10/08/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2023, 19:07
Não conhecido o recurso de JONATHA RAFAEL FERREIRA DA SILVA
09/08/2023, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023
09/08/2023, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/07/2023, 14:28
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/07/2023, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
18/07/2023, 13:06
Documentos
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