Recurso Especial 0005515-11.2021.8.25.0001 - TJSE

Recurso Especial 0005515-11.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

19/04/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251366/2024

04/04/2024, 17:41

Protocolizada Petição 251366/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2024

04/04/2024, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:50

Não conhecido o recurso de ALOISIO BARRETO FILHO

22/03/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/01/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37276/2024

25/01/2024, 18:06

Protocolizada Petição 37276/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2024

25/01/2024, 17:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/01/2024, 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL