Agravo em Recurso Especial 0002938-35.2020.8.25.0053 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0002938-35.2020.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

06/02/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3792/2024

09/01/2024, 12:48

Protocolizada Petição 3792/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

08/01/2024, 21:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

20/12/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023, 19:37

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para negar provimento ao Recurso Especial

18/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/12/2023, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1178694/2023

04/12/2023, 19:46

Protocolizada Petição 1178694/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2023

04/12/2023, 19:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2023, 14:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.