Embargos de Declaração Cível 0001289-04.2019.8.25.0010 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-24

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Usucapião · Campo do Brito 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-24 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

JOSE ALVES DE MENESES

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

JOSELITO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE CARLOS MACHADO

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ETELVINO MENDONÇA SANTOS

OAB/SE 11703·CPF·Representa: Autor

MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO

OAB/SE 14138·CPF·Representa: Autor

ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA

OAB/SE 14614·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA

OAB/SE 6209·CPF·Representa: Autor

FABIO GOMES DE ARAUJO

OAB/SE 2649·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE ALVES DE MENESES

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

JOSELITO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE CARLOS MACHADO

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE ANDRADE

CPF

Reu

JOSE DE ALMEIDA

Reu

GIVALDO ANDRADE SANTANA

Reu

Advogados / Representantes(10)

ETELVINO MENDONÇA SANTOS

OAB/SE 11703·CPF·Representa: Autor

MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO

OAB/SE 14138·CPF·Representa: Autor

ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA

OAB/SE 14614·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA

OAB/SE 6209·CPF·Representa: Autor

FABIO GOMES DE ARAUJO

OAB/SE 2649·CPF·Representa: Réu

IVÃ SOARES SANTOS

OAB/SE 8254·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL

OAB/SE 2576·CPF·Representa: Réu

MARYANNA PORTO BRAGA FONSECA

OAB/SE 8597·CPF·Representa: Réu

GUILHERME NEHLS PINHEIRO

OAB/SE 9716·CPF·Representa: Réu

FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

03/02/2026, 07:14

Baixa Definitiva

19/06/2024, 08:44

Baixa Definitiva

19/06/2024, 08:44

Trânsito em julgado

19/06/2024, 08:43

Remessa

18/06/2024, 13:12

Recebimento

18/06/2024, 13:12

Juntada >> Documento

18/06/2024, 13:12

Recebimento

18/06/2024, 13:10

Remessa

21/02/2024, 14:07

Ato Ordinatório

21/02/2024, 14:06

Conclusão

30/01/2024, 10:55

Recebimento

30/01/2024, 10:55

Decurso de Prazo

30/01/2024, 10:55

Ato Ordinatório

29/01/2024, 09:59

Remessa

29/01/2024, 09:59

Todas as movimentações(90)

Expedição de Documento >> Informações

03/02/2026, 07:14

Baixa Definitiva

19/06/2024, 08:44

Baixa Definitiva

19/06/2024, 08:44

Trânsito em julgado

19/06/2024, 08:43

Remessa

18/06/2024, 13:12

Documentos

Decisão ou Despacho

•13/09/2023, 00:00

Acórdão

•16/06/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Recebimento

18/06/2024, 13:12

Juntada >> Documento

18/06/2024, 13:12

Recebimento

18/06/2024, 13:10

Remessa

21/02/2024, 14:07

Ato Ordinatório

21/02/2024, 14:06

Conclusão

30/01/2024, 10:55

Recebimento

30/01/2024, 10:55

Decurso de Prazo

30/01/2024, 10:55

Ato Ordinatório

29/01/2024, 09:59

Remessa

29/01/2024, 09:59

Recebimento

29/01/2024, 09:59

Conclusão

30/10/2023, 09:27

Recebimento

30/10/2023, 09:27

Juntada >> Petição

27/10/2023, 21:42

Juntada >> Petição

27/10/2023, 17:45

Ato Ordinatório

02/10/2023, 10:11

Juntada >> Petição

28/09/2023, 11:49

Ato Ordinatório

15/09/2023, 10:54

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

14/09/2023, 12:30

Ato Ordinatório

13/09/2023, 11:49

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

13/09/2023, 08:15

Remessa

13/09/2023, 08:15

Recebimento

13/09/2023, 08:15

Conclusão

06/09/2023, 10:40

Recebimento

06/09/2023, 10:40

Decurso de Prazo

06/09/2023, 10:39

Ato Ordinatório

16/08/2023, 08:05

Juntada >> Documento

15/08/2023, 17:45

Ato Ordinatório

10/08/2023, 12:30

Juntada >> Petição

08/08/2023, 19:45

Ato Ordinatório

17/07/2023, 10:24

Juntada >> Documento

17/07/2023, 09:37

Ato Ordinatório

13/07/2023, 11:13

Expedição de documento

13/07/2023, 09:20

Expedição de documento

13/07/2023, 09:20

Ato Ordinatório

13/07/2023, 09:01

Ato Ordinatório

13/07/2023, 08:56

Juntada >> Petição

12/07/2023, 23:55

Ato Ordinatório

10/07/2023, 10:42

Juntada >> Documento

16/06/2023, 12:29

Ato Ordinatório

05/06/2023, 11:53

Recebimento

05/06/2023, 09:23

Remessa

05/06/2023, 09:23

Redistribuição

05/06/2023, 09:22

Remessa

02/06/2023, 12:44

Recebimento

02/06/2023, 12:44

Ato Ordinatório

22/05/2023, 09:43

Ato Ordinatório

03/04/2023, 10:54

Ato Ordinatório

13/02/2023, 09:36

Expedição de Documento >> Informações

24/01/2023, 17:34

Ato Ordinatório

20/12/2022, 16:11

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/12/2022, 15:04

Ato Ordinatório

15/12/2022, 16:55

Expedição de Documento >> Informações

15/12/2022, 10:46

Remessa

15/12/2022, 10:46

Recebimento

15/12/2022, 10:46

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

13/12/2022, 12:22

Juntada >> Documento

12/12/2022, 08:52

Juntada >> Petição

09/12/2022, 20:12

Inclusão em Pauta

22/11/2022, 09:42

Deliberado em Sessão

18/11/2022, 09:16

Juntada >> Petição

11/11/2022, 07:55

Juntada >> Petição

10/11/2022, 17:26

Juntada >> Petição

10/11/2022, 12:33

Juntada >> Petição

03/11/2022, 21:30

Juntada >> Petição

03/11/2022, 19:12

Juntada >> Petição

03/11/2022, 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

21/10/2022, 12:01

Expedição de Documento >> Informações

21/10/2022, 11:26

Expedição de Documento >> Informações

21/10/2022, 11:20

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

14/10/2022, 10:53

Remessa

14/10/2022, 10:53

Recebimento

14/10/2022, 10:53

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/10/2022, 15:42

Redistribuição

11/10/2022, 10:11

Conclusão

11/10/2022, 10:11

Recebimento

11/10/2022, 10:11

Remessa

11/10/2022, 09:38

Recebimento

11/10/2022, 09:38

Decisão >> Declaração >> Impedimento ou Suspeição

10/10/2022, 09:04

Remessa

10/10/2022, 09:04

Recebimento

10/10/2022, 09:03

Conclusão

04/10/2022, 16:34

Recebimento

04/10/2022, 16:34

Distribuição

04/10/2022, 13:02

Acórdão

•16/12/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/10/2022, 00:00