Agravo em Recurso Especial 0049418-96.2021.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0049418-96.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/04/2026, 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 24/04/2026, para SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR S.A. apresentar resposta à petição n. 347730/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1320.

27/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 24/04/2026, para REDE D'OR SÃO LUIZ S/A apresentar resposta à petição n. 347730/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1320.

27/04/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 347730/2026 -

15/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 347730/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347730/2026

13/04/2026, 15:56

Protocolizada Petição 347730/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 15:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GRAZIANE RIBEIRO COUTO e JEFERSON RIBEIRO COUTO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:16

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2025, 17:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 24/04/2026, para SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR S.A. apresentar resposta à petição n. 347730/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1320.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 24/04/2026, para REDE D'OR SÃO LUIZ S/A apresentar resposta à petição n. 347730/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1320.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 347730/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 347730/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347730/2026

Protocolizada Petição 347730/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GRAZIANE RIBEIRO COUTO e JEFERSON RIBEIRO COUTO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

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