Execução Fiscal 0000340-70.2016.8.25.0014 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Canindé de São Francisco

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

ANTARES TECNOLOGIA DE INFORMATICA E SERV. LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

06/08/2022, 17:10

Trânsito em julgado

06/08/2022, 17:08

Juntada >> Documento

27/05/2022, 10:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/04/2022, 02:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/04/2022, 02:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/04/2022, 14:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/04/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Neste sentir, conheço dos presentes embargos, por serem tempestivos, ao tempo em que dou-lhes provimento, ao passo em que faço constar na sentença vergastada o seguinte comando:

21/03/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2022, 06:22

Conclusão

16/03/2022, 16:20

Juntada >> Petição

20/02/2022, 18:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/02/2022, 02:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/02/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o(a) embargado(a)/requerente, por seu advogado/Defensor Público para se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados em 20/05/2019, conforme disposto no art. 1.023, § 2º do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias.

17/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

14/01/2022, 09:47

Todas as movimentações(115)

Arquivamento >> Definitivo

06/08/2022, 17:10

Trânsito em julgado

06/08/2022, 17:08

Juntada >> Documento

27/05/2022, 10:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/04/2022, 02:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/04/2022, 02:13

Documentos

Sentença

•17/03/2022, 06:22

Sentença

•17/03/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/04/2022, 14:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/04/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Neste sentir, conheço dos presentes embargos, por serem tempestivos, ao tempo em que dou-lhes provimento, ao passo em que faço constar na sentença vergastada o seguinte comando:

21/03/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2022, 06:22

Conclusão

16/03/2022, 16:20

Juntada >> Petição

20/02/2022, 18:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/02/2022, 02:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/02/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o(a) embargado(a)/requerente, por seu advogado/Defensor Público para se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados em 20/05/2019, conforme disposto no art. 1.023, § 2º do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias.

17/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

14/01/2022, 09:47

Juntada >> Documento

22/12/2021, 12:24

Juntada >> Petição

02/12/2021, 23:22

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

01/12/2021, 10:00

Conclusão

04/10/2021, 09:33

Juntada >> Documento

30/09/2021, 14:01

Juntada >> Petição

10/09/2021, 08:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/08/2021, 01:59

Juntada >> Documento

26/08/2021, 07:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/08/2021, 08:56

Juntada >> Petição

12/08/2021, 12:33

Juntada >> Petição

06/08/2021, 00:48

Juntada >> Documento

03/08/2021, 13:19

Despacho >> Mero Expediente

22/07/2021, 07:26

Conclusão

21/07/2021, 10:22

Juntada >> Documento

25/06/2021, 13:31

Juntada >> Documento

30/05/2021, 13:05

Ato Ordinatório

17/04/2021, 14:41

Juntada >> Documento

12/12/2020, 17:18

Expedição de documento

12/12/2020, 17:14

Expedição de documento

12/12/2020, 17:14

Expedição de documento

12/12/2020, 17:14

Expedição de documento

12/12/2020, 17:14

Decisão >> Outras Decisões

16/11/2020, 13:24

Conclusão

11/11/2020, 11:13

Juntada >> Documento

07/11/2020, 17:20

Juntada >> Petição

05/11/2020, 14:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/10/2020, 01:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/10/2020, 08:38

Despacho >> Mero Expediente

01/10/2020, 15:41

Conclusão

30/09/2020, 09:51

Despacho >> Mero Expediente

25/08/2020, 17:13

Conclusão

25/08/2020, 11:46

Juntada >> Documento

21/08/2020, 10:47

Juntada >> Petição

10/08/2020, 12:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/07/2020, 01:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/06/2020, 12:39

Despacho >> Mero Expediente

15/06/2020, 17:53

Conclusão

15/06/2020, 13:32

Juntada >> Documento

18/05/2020, 11:55

Juntada >> Petição

13/04/2020, 16:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/03/2020, 01:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/03/2020, 13:08

Juntada >> Documento

11/03/2020, 13:07

Juntada >> Documento

07/02/2020, 15:34

Juntada >> Documento

17/01/2020, 10:40

Juntada >> Documento

17/01/2020, 08:36

Juntada >> Documento

19/11/2019, 14:07

Juntada >> Petição

08/11/2019, 09:30

Expedição de Documento >> Informações

08/10/2019, 14:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2019, 01:32

Juntada >> Documento

17/09/2019, 12:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2019, 14:09

Decisão >> Procedência >> Impugnação ao Cumprimento da Sentença com Efeito Suspensivo

05/09/2019, 10:33

Conclusão

29/08/2019, 11:32

Juntada >> Documento

19/07/2019, 13:05

Juntada >> Documento

19/07/2019, 12:57

Juntada >> Documento

21/05/2019, 10:05

Juntada >> Petição

13/05/2019, 10:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/04/2019, 01:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/04/2019, 14:49

Ato Ordinatório

26/03/2019, 14:09

Juntada >> Petição

07/03/2019, 14:21

Juntada >> Documento

07/01/2019, 11:06

Juntada >> Documento

18/12/2018, 11:29

Juntada >> Documento

18/12/2018, 10:54

Despacho >> Mero Expediente

15/10/2018, 21:27

Conclusão

27/09/2018, 09:47

Juntada >> Documento

27/09/2018, 09:47

Juntada >> Petição

26/07/2018, 10:31

Juntada >> Petição

26/07/2018, 10:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/07/2018, 01:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/06/2018, 13:19

Juntada >> Documento

15/05/2018, 15:58

Expedição de documento

27/04/2018, 08:32

Juntada >> Documento

20/04/2018, 12:51

Despacho >> Mero Expediente

18/12/2017, 07:48

Conclusão

14/11/2017, 11:05

Certidão

14/11/2017, 11:04

Juntada >> Petição

05/09/2017, 16:14

Outras Informações

29/08/2017, 02:24

Intimação Eletrônica

17/08/2017, 13:02

Juntada >> Petição

15/05/2017, 10:43

Expedição de documento

25/04/2017, 11:43

Certidão

25/04/2017, 09:03

Despacho >> Mero Expediente

10/02/2017, 10:05

Conclusão

03/02/2017, 12:56

Certidão

03/02/2017, 12:56

Juntada >> Petição

05/10/2016, 09:25

Outras Informações

06/09/2016, 06:47

Intimação Eletrônica

24/08/2016, 14:58

Ato Ordinatório

24/08/2016, 14:57

Juntada >> Petição

23/05/2016, 09:45

Certidão

18/05/2016, 13:01

Certidão

18/05/2016, 13:01

Expedição de Documento

12/05/2016, 10:40

Certidão

05/05/2016, 13:11

Mudança de Classe Processual

05/05/2016, 12:54

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

08/04/2016, 12:45

Conclusão

10/03/2016, 12:11

Distribuição

10/03/2016, 10:07

Outros documentos

•20/02/2022, 18:49

Sentença

•01/12/2021, 10:00

Sentença

•01/12/2021, 00:00

Despacho

•22/07/2021, 07:26

Decisão ou Despacho

•22/07/2021, 00:00

Despacho

•16/11/2020, 13:24

Sentença

•16/11/2020, 00:00

Outros documentos

•01/10/2020, 15:41

Despacho

•01/10/2020, 15:41

Decisão ou Despacho

•01/10/2020, 00:00

Outros documentos

•25/08/2020, 17:13

Despacho

•25/08/2020, 17:13

Decisão ou Despacho

•25/08/2020, 00:00

Todos os documentos(25)

Sentença

•17/03/2022, 06:22

Sentença

•17/03/2022, 00:00

Outros documentos

•20/02/2022, 18:49

Sentença

•01/12/2021, 10:00

Sentença

•01/12/2021, 00:00

Despacho

•22/07/2021, 07:26

Decisão ou Despacho

•22/07/2021, 00:00

Despacho

•16/11/2020, 13:24

Sentença

•16/11/2020, 00:00

Outros documentos

•01/10/2020, 15:41

Despacho

•01/10/2020, 15:41

Decisão ou Despacho

•01/10/2020, 00:00

Outros documentos

•25/08/2020, 17:13

Despacho

•25/08/2020, 17:13

Decisão ou Despacho

•25/08/2020, 00:00

Despacho

•15/06/2020, 17:53

Decisão ou Despacho

•15/06/2020, 00:00

Despacho

•05/09/2019, 10:33

Sentença

•05/09/2019, 00:00

Despacho

•15/10/2018, 21:27

Decisão ou Despacho

•15/10/2018, 00:00

Despacho

•18/12/2017, 07:48

Decisão ou Despacho

•18/12/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/02/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/04/2016, 00:00