Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000904-62.2021.8.25.0050 - TJSE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

FABRICIO MOREIRA MENEZES

CPF

VITIMA

DR. GILBERTO

ALCUNHA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

GILBERTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

FABRICIO MOREIRA MENEZES

CPF

VITIMA

DR. GILBERTO

ALCUNHA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

GILBERTO DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE LUCIANO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAFAEL BRITO SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLEBSON FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

15/03/2022, 07:46

Trânsito em julgado

15/03/2022, 07:46

Juntada >> Petição

03/03/2022, 16:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/03/2022, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, ABSOLVO o réu GILBERTODOS SANTOS qualificado nos autos, da imputação contra ele dirigida quanto ao crime de ameaça, nos termos do artigo 386, II, do Código de Processo Penal. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

24/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/02/2022, 08:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

22/02/2022, 15:23

Conclusão

22/02/2022, 08:22

Juntada >> Documento

22/02/2022, 08:22

Juntada >> Documento

22/02/2022, 08:13

Juntada >> Petição

21/02/2022, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o réu, através de seu patrono, para apresentação de alegações finais, prazo de lei.

16/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

14/02/2022, 21:11

Juntada >> Petição

10/02/2022, 23:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/02/2022, 07:36

Todas as movimentações(80)

Arquivamento >> Definitivo

15/03/2022, 07:46

Trânsito em julgado

15/03/2022, 07:46

Juntada >> Petição

03/03/2022, 16:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/03/2022, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, ABSOLVO o réu GILBERTODOS SANTOS qualificado nos autos, da imputação contra ele dirigida quanto ao crime de ameaça, nos termos do artigo 386, II, do Código de Processo Penal. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Documentos

Sentença

•22/02/2022, 15:23

Sentença

•22/02/2022, 00:00

24/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/02/2022, 08:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

22/02/2022, 15:23

Conclusão

22/02/2022, 08:22

Juntada >> Documento

22/02/2022, 08:22

Juntada >> Documento

22/02/2022, 08:13

Juntada >> Petição

21/02/2022, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o réu, através de seu patrono, para apresentação de alegações finais, prazo de lei.

16/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

14/02/2022, 21:11

Juntada >> Petição

10/02/2022, 23:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/02/2022, 07:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/01/2022, 09:56

Juntada >> Petição

24/01/2022, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a defesa do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse em diligências finais, nos termos do art. 402, do CPP. Manifestado desinteresse, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. Após, certifique-se a existência de ações penais julgadas em desfavor do réu. Por fim, conclusos.

17/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

14/01/2022, 10:51

Conclusão

14/01/2022, 10:04

Juntada >> Petição

13/01/2022, 12:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/01/2022, 12:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/12/2021, 06:24

Juntada >> Documento

16/12/2021, 10:43

Desentranhamento

16/12/2021, 10:37

Juntada >> Documento

16/12/2021, 10:09

Juntada >> Documento

03/12/2021, 09:05

Expedição de documento

12/11/2021, 08:21

Juntada >> Documento

12/11/2021, 07:04

Audiência

11/11/2021, 15:06

Juntada >> Petição

05/11/2021, 08:30

Juntada >> Documento

21/09/2021, 13:32

Juntada >> Documento

21/09/2021, 13:29

Juntada >> Documento

10/09/2021, 10:42

Juntada >> Documento

10/09/2021, 10:24

Juntada >> Documento

30/08/2021, 14:56

Juntada >> Petição

18/08/2021, 19:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/08/2021, 19:05

Juntada >> Documento

18/08/2021, 07:55

Juntada >> Documento

18/08/2021, 07:55

Juntada >> Documento

18/08/2021, 07:55

Juntada >> Documento

18/08/2021, 07:55

Juntada >> Documento

18/08/2021, 07:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/08/2021, 10:02

Juntada >> Documento

17/08/2021, 10:01

Despacho >> Mero Expediente

16/08/2021, 18:54

Conclusão

13/08/2021, 07:02

Juntada >> Documento

13/08/2021, 07:01

Juntada >> Petição

12/08/2021, 18:51

Expedição de Documento >> Informações

30/07/2021, 15:04

Expedição de Documento >> Informações

30/07/2021, 15:03

Juntada >> Documento

30/07/2021, 11:33

Juntada >> Documento

13/07/2021, 08:34

Juntada >> Documento

30/06/2021, 16:16

Juntada >> Documento

16/06/2021, 17:57

Juntada >> Documento

16/06/2021, 17:57

Juntada >> Documento

16/06/2021, 17:57

Juntada >> Documento

16/06/2021, 17:57

Juntada >> Documento

16/06/2021, 08:30

Despacho >> Mero Expediente

15/06/2021, 22:27

Conclusão

15/06/2021, 13:28

Juntada >> Petição

15/06/2021, 10:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/06/2021, 10:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/06/2021, 16:35

Despacho >> Mero Expediente

07/06/2021, 16:14

Conclusão

07/06/2021, 15:40

Juntada >> Petição

07/06/2021, 15:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2021, 15:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/05/2021, 11:59

Juntada >> Documento

29/05/2021, 21:29

Juntada >> Documento

21/05/2021, 16:45

Juntada >> Documento

21/05/2021, 14:50

Decisão >> Recebimento >> Denúncia

21/05/2021, 14:05

Mudança de Classe Processual

20/05/2021, 08:58

Conclusão

20/05/2021, 08:57

Juntada >> Petição

19/05/2021, 15:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/05/2021, 15:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/05/2021, 11:14

Juntada >> Documento

14/05/2021, 11:13

Distribuição

14/05/2021, 10:25

Despacho

•14/01/2022, 10:51

Decisão ou Despacho

•14/01/2022, 00:00

Despacho

•16/08/2021, 18:54

Decisão ou Despacho

•16/08/2021, 00:00

Despacho

•15/06/2021, 22:27

Decisão ou Despacho

•15/06/2021, 00:00

Outros documentos

•07/06/2021, 16:14

Despacho

•07/06/2021, 16:14

Decisão ou Despacho

•07/06/2021, 00:00

Despacho

•21/05/2021, 14:05

Sentença

•21/05/2021, 00:00