Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020291-16.2021.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020291-16.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

16/01/2026, 14:47

Expedição de Documento >> Informações

25/04/2022, 12:13

Arquivamento >> Definitivo

05/04/2022, 12:57

Expedição de documento

25/03/2022, 08:14

Trânsito em julgado

25/03/2022, 07:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/03/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes acerca do oficio requisitório de pagamento de precatório número 0958/2022, em anexo. Não havendo requerimentos o mesmo será devidamente encaminhado ao setor competente do Tribunal de Justiça de Sergipe.

10/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

08/03/2022, 20:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/03/2022, 20:39

Juntada >> Petição

02/02/2022, 05:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/01/2022, 01:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/01/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - [...]Considerando, por fim, que não persistem atos meritórios a serem praticados por este Juízo, mas tão apenas aqueles atos atinentes ao cumprimento do presente Decisum executório, declaro EXTINTO o presente cumprimento de sentença/execução, nos moldes e diretrizes do Código de Processo Civil. (Processo nº 202111200441). Defiro pleito de reserva de honorários contratuais, nos termos do Contrato de Honorários juntados aos autos do presente feito. Por fim, deve a secretaria atentar quanto ao cumprimento do disposto no art. 7º, §5º da Resolução n° 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, nos seguintes termos: § 5º Antes do envio da requisição, o juízo da execução intimará as partes para manifestação. Condeno o ente executado ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor executado, nos termos da Súmula 345 do STJ: “São devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não embargadas”.[...]

17/01/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/01/2022, 11:36

Conclusão

14/01/2022, 10:44

Documentos

Sentença

•14/01/2022, 11:36

Sentença

•14/01/2022, 00:00

—

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Arquivamento >> Definitivo

Expedição de documento

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes acerca do oficio requisitório de pagamento de precatório número 0958/2022, em anexo. Não havendo requerimentos o mesmo será devidamente encaminhado ao setor competente do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Ato Ordinatório

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão

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