Embargos à Execução 0008670-90.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Vaga de Desembargador (Des. José dos Anjos)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

13/09/2022, 08:36

Ato Ordinatório

13/09/2022, 08:36

Juntada >> Documento

13/09/2022, 08:35

Trânsito em julgado

13/09/2022, 08:28

Recebimento

08/09/2022, 10:06

Expedição de Documento >> Informações

08/09/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 08/07/2022 às 00:00

17/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nesta planura, motivo pelo qual, indefiro o benefício da gratuidade postulado. Ato contínuo, determino que a recorrente efetue o recolhimento do preparo, no prazo de 05(cinco) dias, ex vi o disposto na parte final do §7º, do art.99 do CPC/2015, sob pena de seu recurso ser julgado deserto. Intimações necessárias.

30/05/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

16/05/2022, 14:13

Remessa

16/05/2022, 14:09

Juntada >> Petição

16/05/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte apelada, por seu Advogado/Defensor Público, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Prazo: 15 (quinze) dias.

22/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

20/04/2022, 08:46

Juntada >> Petição

06/04/2022, 20:36

Juntada >> Documento

29/03/2022, 12:08

Todas as movimentações(101)

Arquivamento >> Definitivo

13/09/2022, 08:36

Ato Ordinatório

13/09/2022, 08:36

Juntada >> Documento

13/09/2022, 08:35

Trânsito em julgado

13/09/2022, 08:28

Recebimento

08/09/2022, 10:06

Documentos

Sentença

•16/03/2022, 12:25

Sentença

•16/03/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

08/09/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 08/07/2022 às 00:00

17/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nesta planura, motivo pelo qual, indefiro o benefício da gratuidade postulado. Ato contínuo, determino que a recorrente efetue o recolhimento do preparo, no prazo de 05(cinco) dias, ex vi o disposto na parte final do §7º, do art.99 do CPC/2015, sob pena de seu recurso ser julgado deserto. Intimações necessárias.

30/05/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

16/05/2022, 14:13

Remessa

16/05/2022, 14:09

Juntada >> Petição

16/05/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte apelada, por seu Advogado/Defensor Público, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Prazo: 15 (quinze) dias.

22/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

20/04/2022, 08:46

Juntada >> Petição

06/04/2022, 20:36

Juntada >> Documento

29/03/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios interpostos pela parte Embargante e NEGO-LHES PROVIMENTO. Decorrido o prazo legal e não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de estilo. Havendo recurso, intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme art. 1.010 CPC. A seguir, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, com as cautelas legais, a teor do art. 1.010 § 3º CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

18/03/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2022, 12:25

Conclusão

11/03/2022, 12:56

Juntada >> Petição

07/03/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos em 07/02/2022, diante do ato ordinário exarado em 09/02/2022 no feito tombado sob o nº 201812101136. Decorrido o prazo retro, com ou sem manifestação, à conclusão para análise em conjunto dos processos nº 201812101136 e 201912100235.

28/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

25/02/2022, 13:32

Conclusão

24/02/2022, 10:57

Juntada >> Documento

24/02/2022, 10:56

Juntada >> Petição

07/02/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 201812101136 e 201912100235 e, de conseguinte, EXTINGO OS REFERIDOS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do art. 487 I c/c 917 I a VI (a contrario sensu), ambos do CPC, devendo a ação executiva prosseguir nos termos constantes na fundamentação, cabendo à Exequente readequar os seus cálculos, observando que este juízo reduziu, ex officio, o valor da multa contratual para dois 02 (dois) aluguéis mensais, ou seja, R$ 20.000,00 (vinte mil

31/01/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

28/01/2022, 09:57

Conclusão

09/12/2021, 12:37

Juntada >> Documento

05/11/2021, 11:13

Despacho >> Mero Expediente

25/10/2021, 10:47

Conclusão

15/10/2021, 12:14

Juntada >> Documento

15/10/2021, 12:11

Juntada >> Petição

14/10/2021, 18:03

Despacho >> Mero Expediente

14/10/2021, 14:13

Juntada >> Petição

13/10/2021, 15:45

Conclusão

13/10/2021, 14:27

Despacho >> Mero Expediente

08/10/2021, 18:45

Conclusão

07/10/2021, 11:38

Juntada >> Documento

07/10/2021, 11:37

Juntada >> Petição

21/09/2021, 08:10

Audiência

14/09/2021, 13:29

Juntada >> Petição

26/08/2021, 07:53

Juntada >> Petição

18/08/2021, 15:56

Juntada >> Documento

17/08/2021, 15:47

Audiência >> Videoconferência

17/08/2021, 11:57

Juntada >> Petição

12/08/2021, 11:20

Juntada >> Petição

11/08/2021, 11:53

Ato Ordinatório

06/08/2021, 08:33

Expedição de Documento >> Informações

05/04/2021, 09:53

Juntada >> Documento

13/01/2021, 23:01

Juntada >> Documento

14/12/2020, 22:59

Juntada >> Documento

09/12/2020, 17:59

Despacho >> Mero Expediente

04/12/2020, 14:00

Expedição de Documento >> Informações

04/12/2020, 08:47

Conclusão

03/12/2020, 12:02

Juntada >> Petição

03/12/2020, 11:45

Expedição de Documento >> Informações

20/10/2020, 07:42

Despacho >> Mero Expediente

07/10/2020, 13:43

Conclusão

06/10/2020, 11:58

Juntada >> Petição

05/10/2020, 17:29

Juntada >> Documento

28/09/2020, 22:33

Despacho >> Mero Expediente

25/09/2020, 12:57

Conclusão

02/09/2020, 23:36

Juntada >> Petição

02/09/2020, 20:09

Juntada >> Documento

31/08/2020, 13:22

Juntada >> Documento

25/08/2020, 13:04

Despacho >> Mero Expediente

25/08/2020, 11:18

Conclusão

25/08/2020, 10:48

Despacho >> Mero Expediente

07/08/2020, 14:36

Conclusão

04/08/2020, 11:50

Juntada >> Documento

17/07/2020, 10:03

Juntada >> Documento

05/07/2020, 18:07

Juntada >> Documento

02/06/2020, 16:49

Despacho >> Mero Expediente

15/05/2020, 15:41

Conclusão

12/05/2020, 14:48

Juntada >> Petição

12/05/2020, 10:01

Juntada >> Petição

11/05/2020, 19:39

Decisão >> Saneamento

04/05/2020, 07:59

Conclusão

31/10/2019, 16:44

Despacho >> Mero Expediente

18/10/2019, 10:52

Conclusão

02/09/2019, 14:08

Juntada >> Documento

02/09/2019, 14:08

Despacho >> Mero Expediente

05/08/2019, 20:43

Conclusão

23/05/2019, 13:31

Juntada >> Petição

22/05/2019, 21:17

Despacho >> Mero Expediente

11/05/2019, 19:09

Conclusão

10/05/2019, 11:19

Juntada >> Documento

10/05/2019, 11:18

Juntada >> Petição

09/05/2019, 19:48

Ato Ordinatório

12/04/2019, 09:31

Despacho >> Mero Expediente

07/04/2019, 13:09

Conclusão

04/04/2019, 22:19

Juntada >> Petição

03/04/2019, 08:53

Juntada >> Documento

25/03/2019, 09:19

Decisão >> Não-Concessão >> Gratuidade da Justiça

22/03/2019, 16:21

Conclusão

18/03/2019, 08:57

Juntada >> Petição

13/03/2019, 17:48

Despacho >> Mero Expediente

15/02/2019, 13:20

Conclusão

13/02/2019, 10:09

Juntada >> Documento

13/02/2019, 10:09

Juntada >> Documento

13/02/2019, 10:07

Distribuição

13/02/2019, 09:47

Despacho

•25/02/2022, 13:32

Decisão ou Despacho

•25/02/2022, 00:00

Sentença

•28/01/2022, 09:57

Sentença

•28/01/2022, 00:00

Despacho

•25/10/2021, 10:47

Decisão ou Despacho

•25/10/2021, 00:00

Despacho

•14/10/2021, 14:13

Decisão ou Despacho

•14/10/2021, 00:00

Despacho

•08/10/2021, 18:45

Decisão ou Despacho

•08/10/2021, 00:00

Despacho

•04/12/2020, 14:00

Decisão ou Despacho

•04/12/2020, 00:00

Despacho

•07/10/2020, 13:43

Todos os documentos(38)

Sentença

•16/03/2022, 12:25

Sentença

•16/03/2022, 00:00

Despacho

•25/02/2022, 13:32

Decisão ou Despacho

•25/02/2022, 00:00

Sentença

•28/01/2022, 09:57

Sentença

•28/01/2022, 00:00

Despacho

•25/10/2021, 10:47

Decisão ou Despacho

•25/10/2021, 00:00

Despacho

•14/10/2021, 14:13

Decisão ou Despacho

•14/10/2021, 00:00

Despacho

•08/10/2021, 18:45

Decisão ou Despacho

•08/10/2021, 00:00

Despacho

•04/12/2020, 14:00

Decisão ou Despacho

•04/12/2020, 00:00

Despacho

•07/10/2020, 13:43

Decisão ou Despacho

•07/10/2020, 00:00

Despacho

•25/09/2020, 12:57

Decisão ou Despacho

•25/09/2020, 00:00

Despacho

•25/08/2020, 11:18

Decisão ou Despacho

•25/08/2020, 00:00

Despacho

•07/08/2020, 14:36

Decisão ou Despacho

•07/08/2020, 00:00

Despacho

•15/05/2020, 15:41

Decisão ou Despacho

•15/05/2020, 00:00

Despacho

•04/05/2020, 07:59

Sentença

•04/05/2020, 00:00

Despacho

•18/10/2019, 10:52

Decisão ou Despacho

•18/10/2019, 00:00

Despacho

•05/08/2019, 20:43

Decisão ou Despacho

•05/08/2019, 00:00

Despacho

•11/05/2019, 19:09

Decisão ou Despacho

•11/05/2019, 00:00

Despacho

•07/04/2019, 13:09

Decisão ou Despacho

•07/04/2019, 00:00

Despacho

•22/03/2019, 16:21

Sentença

•22/03/2019, 00:00

Despacho

•15/02/2019, 13:20

Decisão ou Despacho

•15/02/2019, 00:00