Embargos de Declaração Cível 0053909-49.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

01/12/2023, 12:38

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/12/2023, 12:35

Expedição de Documento >> Informações

01/12/2023, 10:01

Despacho >> Mero Expediente

30/11/2023, 20:51

Conclusão

29/11/2023, 09:45

Juntada >> Petição

09/11/2023, 10:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/11/2023, 13:12

Ato Ordinatório

06/11/2023, 08:56

Trânsito em julgado

06/11/2023, 08:55

Juntada >> Documento

06/11/2023, 08:54

Recebimento

31/10/2023, 10:44

Expedição de Documento >> Informações

31/10/2023, 10:43

Expedição de Documento >> Informações

26/06/2023, 08:14

Remessa

26/06/2023, 08:14

Juntada >> Petição

31/05/2023, 17:59

Todas as movimentações(112)

Arquivamento >> Definitivo

01/12/2023, 12:38

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/12/2023, 12:35

Expedição de Documento >> Informações

01/12/2023, 10:01

Despacho >> Mero Expediente

30/11/2023, 20:51

Conclusão

29/11/2023, 09:45

Documentos

Despacho

•30/11/2023, 20:51

Decisão ou Despacho

•30/11/2023, 00:00

Juntada >> Petição

09/11/2023, 10:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/11/2023, 13:12

Ato Ordinatório

06/11/2023, 08:56

Trânsito em julgado

06/11/2023, 08:55

Juntada >> Documento

06/11/2023, 08:54

Recebimento

31/10/2023, 10:44

Expedição de Documento >> Informações

31/10/2023, 10:43

Expedição de Documento >> Informações

26/06/2023, 08:14

Remessa

26/06/2023, 08:14

Juntada >> Petição

31/05/2023, 17:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/05/2023, 12:42

Ato Ordinatório

29/05/2023, 20:22

Juntada >> Petição

29/05/2023, 10:35

Juntada >> Documento

24/05/2023, 12:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/05/2023, 12:56

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

22/05/2023, 12:11

Conclusão

28/04/2023, 09:12

Juntada >> Documento

28/04/2023, 09:11

Juntada >> Petição

17/04/2023, 10:23

Ato Ordinatório

13/04/2023, 07:37

Juntada >> Documento

13/04/2023, 07:36

Juntada >> Petição

31/03/2023, 14:06

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

30/03/2023, 14:37

Conclusão

10/02/2023, 09:54

Decurso de Prazo

10/02/2023, 09:53

Juntada >> Petição

15/12/2022, 15:56

Ato Ordinatório

15/12/2022, 11:02

Despacho >> Mero Expediente

13/12/2022, 07:52

Conclusão

12/12/2022, 07:45

Juntada >> Petição

12/12/2022, 06:08

Juntada >> Petição

08/12/2022, 14:19

Audiência

30/11/2022, 09:01

Despacho >> Mero Expediente

30/11/2022, 08:51

Conclusão

29/11/2022, 10:17

Juntada >> Petição

29/11/2022, 10:13

Juntada >> Petição

28/10/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em observância ao que consta do despacho exarado nos autos em 16/11/2021, mesmo ciente da decisão proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto ao entendimento de que o foro competente para apreciar ações de reparação de dano sofrido em razão de delito é aquele onde reside o autor da ação indenizatória OU o local onde o fato ocorreu (RECURSO ESPECIAL Nº 1.708.704 - RS (2017/0151047-1), a parte autora não optou pela remessa dos autos ao seu domicílio. Assim, não há como se acolher o pleito retro formulado, eis que a parte autora optou, expressamente, pela continuidade da demanda nesta comarca. Mantenho a decisão do dia 17/06/2022 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a realização da audiência já designada.

20/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

18/07/2022, 10:51

Conclusão

15/07/2022, 16:46

Expedição de Documento >> Informações

15/07/2022, 08:12

Juntada >> Petição

14/07/2022, 12:09

Juntada >> Petição

14/07/2022, 11:26

Juntada >> Documento

28/06/2022, 19:31

Juntada >> Documento

28/06/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Indefiro o pedido de realização da audiência telepresencial, porquanto desde 27 de agosto de 2021 foi determinado o retorno de atividades presenciais no Poder Judiciário sergipano de 100% dos servidores e magistrados. Destaque-se que há previsão de extensão da referida modalidade de trabalho até 15 de outubro de 2021. Assim, aguarde-se a realização da assentada.

20/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

17/06/2022, 16:34

Conclusão

15/06/2022, 04:09

Juntada >> Petição

13/06/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 30/11/2022 às 09h00min no local costumeiro, a ser realizada presencialmente. Intimem-se as partes para que apresentem rol de testemunhas, no prazo de 05 dias, caso ainda não tenham se manifestado, bem como promova a intimação pessoal das partes para fins de depoimento pessoal, sob pena de confissão. Prov. Legais. I. Designo o dia 30/11/2022 às 09h:00min para que seja realizada audiência Instrução e Julgamento.

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento

09/06/2022, 10:08

Expedição de documento

09/06/2022, 10:08

Juntada >> Documento

08/06/2022, 10:28

Despacho >> Mero Expediente

08/06/2022, 09:26

Conclusão

07/06/2022, 14:35

Juntada >> Documento

07/06/2022, 14:34

Juntada >> Petição

06/06/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Sobre os documentos juntados pela autora em 13/05/2022, manifeste-se o executado em 5 (cinco) dias e, após, volvam conclusos.

30/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

27/05/2022, 12:30

Conclusão

26/05/2022, 19:21

Juntada >> Documento

26/05/2022, 19:20

Juntada >> Petição

25/05/2022, 10:17

Juntada >> Petição

13/05/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em atenção aos fatos que deram ensejo à presente ação e aos fundamentos aduzidos nas peças de revide, fixo como ponto controvertido a existência de negócio jurídico válido entre as partes, a apropriação da carga transportada pelo acionado, o peso da carga no início e final do percurso, cabendo à parte autora o ônus da prova das suas alegações, na forma do artigo 373, I, CPC, e ao réu a prova de fato modificativo ou extintitvo do seu direito. Intimem-se as partes para que digam, no prazo de 15 dias, se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as desde logo, inclusive quanto a possível colheita de depoimento pessoal, sob pena de preclusão.

10/05/2022, 00:00

Decisão >> Saneamento

06/05/2022, 15:14

Conclusão

29/04/2022, 21:04

Juntada >> Documento

29/04/2022, 21:03

Juntada >> Petição

05/04/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes para que digam, no prazo de 15 dias, se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as desde logo, inclusive quanto a possível colheita de depoimento pessoal, sob pena de preclusão. I-se.

01/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

30/03/2022, 11:24

Conclusão

29/03/2022, 19:45

Juntada >> Documento

29/03/2022, 19:44

Juntada >> Petição

28/03/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte requerida para se manifestar sobre os documentos inseridos no corpo da Réplica à Contestação. Prazo:15(quinze) dias.

23/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

21/03/2022, 17:17

Juntada >> Documento

21/03/2022, 17:15

Juntada >> Petição

17/03/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o(a) requerente, por seu advogado ou defensor público, da resposta do(a) requerido(a), observando, se for o caso, as hipóteses previstas nos artigos 338, 339, 350, 351, 430 e 437 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.

09/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

07/03/2022, 10:41

Juntada >> Documento

07/03/2022, 10:40

Juntada >> Petição

02/03/2022, 13:35

Expedição de Documento >> Informações

17/02/2022, 21:30

Juntada >> Documento

09/02/2022, 13:49

Juntada >> Petição

09/02/2022, 13:41

Audiência

09/02/2022, 11:36

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

09/02/2022, 11:36

Juntada >> Petição

08/02/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando a Portaria GP1- Normativa nº 8/2022, publicado no DJ n.5754 de 28 /01/2022, que determinou medidas restritivas ao funcionamento do Poder Judiciário, as audiencias de Conciliação que foram designadas de forma presencial,por medida de prevenção serão realizadas na modalidade mista/virtual, mantendo-se o mesmo dia e horário. Nesse caso, deverá ser providenciada a instalação do aplicativo ZOOM Cloud Meetings em seu smartphone, tablet ou computador, uma vez que será a plataforma utilizad

07/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

03/02/2022, 12:33

Juntada >> Petição

02/02/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Coordenadora do Cejusc de acordo com a Portaria 119/2022, a plataforma utilizada é ZOOM Cloud Meetings, sendo o link de acesso: https://us02web.zoom.us/my/sala2cejusc.aju

31/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

28/01/2022, 09:58

Juntada >> Petição

30/11/2021, 10:37

Expedição de documento

23/11/2021, 18:28

Ato Ordinatório

23/11/2021, 08:36

Audiência

23/11/2021, 08:35

Recebimento

17/11/2021, 09:32

Remessa

17/11/2021, 09:32

Despacho >> Mero Expediente

16/11/2021, 11:01

Conclusão

15/11/2021, 12:32

Juntada >> Documento

15/11/2021, 12:31

Juntada >> Petição

12/11/2021, 12:01

Despacho >> Mero Expediente

08/11/2021, 07:40

Conclusão

03/11/2021, 12:29

Juntada >> Documento

03/11/2021, 12:28

Despacho >> Mero Expediente

27/10/2021, 09:29

Conclusão

26/10/2021, 11:27

Distribuição

26/10/2021, 11:24

Petição

•09/11/2023, 10:50

Sentença

•22/05/2023, 12:11

Sentença

•22/05/2023, 00:00

Sentença

•30/03/2023, 14:37

Sentença

•30/03/2023, 00:00

Despacho

•13/12/2022, 07:52

Decisão ou Despacho

•13/12/2022, 00:00

Despacho

•30/11/2022, 08:51

Decisão ou Despacho

•30/11/2022, 00:00

Despacho

•18/07/2022, 10:51

Decisão ou Despacho

•18/07/2022, 00:00

Despacho

•17/06/2022, 16:34

Decisão ou Despacho

•17/06/2022, 00:00

Todos os documentos(29)

Despacho

•30/11/2023, 20:51

Decisão ou Despacho

•30/11/2023, 00:00

Petição

•09/11/2023, 10:50

Sentença

•22/05/2023, 12:11

Sentença

•22/05/2023, 00:00

Sentença

•30/03/2023, 14:37

Sentença

•30/03/2023, 00:00

Despacho

•13/12/2022, 07:52

Decisão ou Despacho

•13/12/2022, 00:00

Despacho

•30/11/2022, 08:51

Decisão ou Despacho

•30/11/2022, 00:00

Despacho

•18/07/2022, 10:51

Decisão ou Despacho

•18/07/2022, 00:00

Despacho

•17/06/2022, 16:34

Decisão ou Despacho

•17/06/2022, 00:00

Despacho

•08/06/2022, 09:26

Decisão ou Despacho

•08/06/2022, 00:00

Despacho

•27/05/2022, 12:30

Decisão ou Despacho

•27/05/2022, 00:00

Decisão

•06/05/2022, 15:14

Decisão ou Despacho

•06/05/2022, 00:00

Despacho

•30/03/2022, 11:24

Decisão ou Despacho

•30/03/2022, 00:00

Despacho

•16/11/2021, 11:01

Decisão ou Despacho

•16/11/2021, 00:00

Despacho

•08/11/2021, 07:40

Decisão ou Despacho

•08/11/2021, 00:00

Despacho

•27/10/2021, 09:29

Decisão ou Despacho

•27/10/2021, 00:00