Processo 0073908-56.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

AUTO ESCOLA STYLO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/03/2024, 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2024, 09:25

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

07/03/2024, 09:25

Arquivamento >> Provisório

07/03/2024, 09:25

Desarquivamento

02/03/2024, 18:38

Conclusão

02/03/2024, 18:38

Arquivamento >> Provisório

09/02/2023, 06:17

Ato Ordinatório

23/01/2023, 14:49

Expedição de Documento >> Informações

15/01/2023, 02:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/01/2022, 01:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/01/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 14/01/2023 ---- R.H. Considerando o teor da certidão e fl. 147, determino que se suspenda o curso da presente execução, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6830/80. Dê-se vista dos autos ao exequente, cumprindo-se conforme determinado no parágrafo primeiro do artigo acima mencionado. Decorrido o prazo máximo de 01(um) ano, proceda-se, de imediato, ao arquivamento dos presentes autos por cinco anos, nos termos do art. 40§ 2º da Lei 6830/80. Transcorrido o prazo de arquivamento, determino que se intime o exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, para os fins do art. 40 § 4º da Lei 6830/80.

17/01/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

14/01/2022, 17:19

Conclusão

10/12/2021, 09:57

Decurso de Prazo

10/12/2021, 09:57

Todas as movimentações(74)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/03/2024, 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2024, 09:25

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

07/03/2024, 09:25

Arquivamento >> Provisório

07/03/2024, 09:25

Desarquivamento

02/03/2024, 18:38

Documentos

Despacho

•07/03/2024, 09:25

Sentença

•07/03/2024, 00:00

Conclusão

02/03/2024, 18:38

Arquivamento >> Provisório

09/02/2023, 06:17

Ato Ordinatório

23/01/2023, 14:49

Expedição de Documento >> Informações

15/01/2023, 02:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/01/2022, 01:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/01/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 14/01/2023 ---- R.H. Considerando o teor da certidão e fl. 147, determino que se suspenda o curso da presente execução, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6830/80. Dê-se vista dos autos ao exequente, cumprindo-se conforme determinado no parágrafo primeiro do artigo acima mencionado. Decorrido o prazo máximo de 01(um) ano, proceda-se, de imediato, ao arquivamento dos presentes autos por cinco anos, nos termos do art. 40§ 2º da Lei 6830/80. Transcorrido o prazo de arquivamento, determino que se intime o exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, para os fins do art. 40 § 4º da Lei 6830/80.

17/01/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

14/01/2022, 17:19

Conclusão

10/12/2021, 09:57

Decurso de Prazo

10/12/2021, 09:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/11/2021, 11:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/11/2021, 15:58

Despacho >> Mero Expediente

26/10/2021, 12:49

Juntada >> Petição

06/10/2021, 19:24

Conclusão

05/10/2021, 16:50

Juntada >> Petição

29/09/2021, 18:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/09/2021, 01:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/08/2021, 22:37

Despacho >> Mero Expediente

25/08/2021, 10:56

Juntada >> Petição

02/08/2021, 10:44

Conclusão

29/07/2021, 16:22

Juntada >> Documento

29/07/2021, 16:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/07/2021, 01:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/06/2021, 08:46

Despacho >> Mero Expediente

23/06/2021, 07:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2021, 07:25

Conclusão

21/06/2021, 18:14

Juntada >> Documento

21/06/2021, 18:13

Juntada >> Petição

10/06/2021, 11:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/05/2021, 01:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/05/2021, 19:44

Expedição de Documento >> Informações

17/05/2021, 02:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

19/03/2021, 14:28

Conclusão

18/03/2021, 11:04

Juntada >> Petição

16/03/2021, 21:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2021, 01:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/12/2020, 08:11

Ato Ordinatório

18/12/2020, 08:09

Despacho >> Mero Expediente

18/12/2020, 07:52

Conclusão

18/11/2020, 12:23

Ato Ordinatório

18/11/2020, 12:20

Juntada >> Petição

17/11/2020, 18:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/11/2020, 01:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/10/2020, 10:18

Despacho >> Mero Expediente

26/10/2020, 19:29

Conclusão

13/10/2020, 09:49

Juntada >> Documento

13/10/2020, 09:49

Juntada >> Documento

29/09/2020, 09:36

Reativação

29/09/2020, 09:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/08/2020, 01:26

Expedição de Documento >> Informações

01/08/2020, 00:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/07/2020, 10:22

Ato Ordinatório

27/07/2020, 10:19

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/07/2020, 19:33

Conclusão

17/06/2020, 10:12

Ato Ordinatório

17/06/2020, 10:10

Juntada >> Petição

15/06/2020, 22:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/05/2020, 01:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/04/2020, 09:30

Ato Ordinatório

08/04/2020, 09:29

Despacho >> Mero Expediente

23/03/2020, 20:28

Conclusão

18/03/2020, 12:15

Juntada >> Petição

11/03/2020, 07:00

Juntada >> Documento

24/01/2020, 08:43

Juntada >> Documento

20/01/2020, 12:07

Ato Ordinatório

20/01/2020, 08:42

Despacho >> Mero Expediente

07/01/2020, 11:46

Conclusão

07/01/2020, 10:36

Distribuição

19/12/2019, 12:16

Despacho

•14/01/2022, 17:19

Sentença

•14/01/2022, 00:00

Despacho

•26/10/2021, 12:49

Decisão ou Despacho

•26/10/2021, 00:00

Despacho

•25/08/2021, 10:56

Decisão ou Despacho

•25/08/2021, 00:00

Despacho

•23/06/2021, 07:25

Decisão ou Despacho

•23/06/2021, 00:00

Despacho

•19/03/2021, 14:28

Sentença

•19/03/2021, 00:00

Despacho

•18/12/2020, 07:52

Decisão ou Despacho

•18/12/2020, 00:00

Despacho

•26/10/2020, 19:29

Todos os documentos(23)

Despacho

•07/03/2024, 09:25

Sentença

•07/03/2024, 00:00

Despacho

•14/01/2022, 17:19

Sentença

•14/01/2022, 00:00

Despacho

•26/10/2021, 12:49

Decisão ou Despacho

•26/10/2021, 00:00

Despacho

•25/08/2021, 10:56

Decisão ou Despacho

•25/08/2021, 00:00

Despacho

•23/06/2021, 07:25

Decisão ou Despacho

•23/06/2021, 00:00

Despacho

•19/03/2021, 14:28

Sentença

•19/03/2021, 00:00

Despacho

•18/12/2020, 07:52

Decisão ou Despacho

•18/12/2020, 00:00

Despacho

•26/10/2020, 19:29

Decisão ou Despacho

•26/10/2020, 00:00

Outros documentos

•29/09/2020, 09:36

Despacho

•26/07/2020, 19:33

Sentença

•26/07/2020, 00:00

Despacho

•23/03/2020, 20:28

Decisão ou Despacho

•23/03/2020, 00:00

Despacho

•07/01/2020, 11:46

Decisão ou Despacho

•07/01/2020, 00:00