Execução da Pena 0002057-94.2020.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjmg - Conceiçao do Mato Dentro - Execucao Penal - Meio Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

RAMARIO FRANCISCO SANTOS FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/05/2026, 09:14

DECORRIDO PRAZO DE RAMARIO FRANCISCO SANTOS FERREIRA

13/05/2026, 03:00

RECEBIDOS OS AUTOS

06/05/2026, 12:51

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

06/05/2026, 12:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/05/2026, 02:10

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

30/04/2026, 12:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

27/04/2026, 09:43

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

25/04/2026, 00:13

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

25/04/2026, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2026, 00:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/04/2026, 09:38

DECORRIDO PRAZO DE RAMARIO FRANCISCO SANTOS FERREIRA

03/03/2026, 03:49

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

25/02/2026, 17:35

RECEBIDOS OS AUTOS

25/02/2026, 17:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/02/2026, 02:25

Todas as movimentações(51)

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/05/2026, 09:14

DECORRIDO PRAZO DE RAMARIO FRANCISCO SANTOS FERREIRA

13/05/2026, 03:00

RECEBIDOS OS AUTOS

06/05/2026, 12:51

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

06/05/2026, 12:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Documentos

Nenhum documento disponível

06/05/2026, 02:10

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

30/04/2026, 12:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

27/04/2026, 09:43

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

25/04/2026, 00:13

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

25/04/2026, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2026, 00:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/04/2026, 09:38

DECORRIDO PRAZO DE RAMARIO FRANCISCO SANTOS FERREIRA

03/03/2026, 03:49

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

25/02/2026, 17:35

RECEBIDOS OS AUTOS

25/02/2026, 17:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/02/2026, 02:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/02/2026, 12:31

DECORRIDO PRAZO DE WALTER CESAR NUNES SILVA

06/02/2026, 03:57

RECEBIDOS OS AUTOS

06/02/2026, 03:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/02/2026, 02:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/02/2026, 02:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/01/2026, 08:22

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

21/01/2026, 18:39

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/01/2026, 18:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2026, 18:39

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/10/2025, 11:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE

10/02/2025, 10:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/02/2025, 12:44

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

31/01/2025, 12:11

RECEBIDOS OS AUTOS

31/01/2025, 12:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/01/2025, 03:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/12/2024, 11:25

DECORRIDO PRAZO DE THIAGO COSTA PINHEIRO

28/11/2024, 00:46

RECEBIDOS OS AUTOS

28/11/2024, 00:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/11/2024, 00:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/11/2024, 12:06

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

04/11/2024, 12:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

30/10/2024, 10:31

JUNTADA DE DOCUMENTO

01/10/2024, 09:01

JUNTADA DE DOCUMENTO

26/09/2024, 13:00

JUNTADA DE DOCUMENTO

20/09/2024, 18:52

JUNTADA DE DOCUMENTO

20/09/2024, 18:52

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/09/2024, 17:06

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

20/09/2024, 14:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/09/2024, 13:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/09/2024, 11:25

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/08/2024, 12:47

JUNTADA DE DOCUMENTO

26/08/2024, 12:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/07/2024, 13:09

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

04/07/2024, 12:43

RECEBIDOS OS AUTOS

04/07/2024, 12:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

04/07/2024, 12:43