Procedimento Comum Cível 0001705-94.2021.8.25.0076 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Umbaúba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

30/06/2025, 06:30

Trânsito em julgado

30/06/2025, 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:36

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> abandono da causa

30/04/2025, 11:04

Conclusão

13/03/2025, 09:52

Decurso de Prazo

13/03/2025, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

29/01/2025, 19:12

Conclusão

29/10/2024, 11:56

Decurso de Prazo

15/10/2024, 12:46

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/08/2024, 13:03

Despacho >> Mero Expediente

07/08/2024, 13:13

Conclusão

10/06/2024, 11:13

Juntada >> Documento

29/05/2024, 12:58

Juntada >> Petição

02/05/2024, 18:10

Todas as movimentações(70)

Arquivamento >> Definitivo

30/06/2025, 06:30

Trânsito em julgado

30/06/2025, 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:36

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> abandono da causa

30/04/2025, 11:04

Conclusão

13/03/2025, 09:52

Decurso de Prazo

13/03/2025, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

29/01/2025, 19:12

Conclusão

29/10/2024, 11:56

Decurso de Prazo

15/10/2024, 12:46

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/08/2024, 13:03

Despacho >> Mero Expediente

07/08/2024, 13:13

Conclusão

10/06/2024, 11:13

Juntada >> Documento

29/05/2024, 12:58

Juntada >> Petição

02/05/2024, 18:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/04/2024, 12:34

Despacho >> Mero Expediente

25/04/2024, 10:08

Conclusão

11/04/2024, 09:09

Juntada >> Documento

10/03/2024, 12:44

Juntada >> Documento

04/03/2024, 11:11

Expedição de documento

11/12/2023, 13:40

Juntada >> Documento

11/12/2023, 13:39

Juntada >> Documento

13/11/2023, 09:24

Juntada >> Documento

18/10/2023, 20:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/09/2023, 12:44

Despacho >> Mero Expediente

25/09/2023, 02:31

Conclusão

14/08/2023, 10:10

Juntada >> Petição

07/08/2023, 14:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/07/2023, 12:51

Despacho >> Mero Expediente

17/07/2023, 11:17

Conclusão

19/06/2023, 10:35

Juntada >> Petição

19/05/2023, 09:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/05/2023, 09:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2023, 12:54

Despacho >> Mero Expediente

19/04/2023, 19:06

Conclusão

28/03/2023, 11:26

Juntada >> Documento

28/03/2023, 11:25

Juntada >> Petição

07/03/2023, 09:38

Despacho >> Mero Expediente

15/02/2023, 06:57

Conclusão

12/12/2022, 11:19

Juntada >> Documento

12/12/2022, 11:19

Juntada >> Documento

28/10/2022, 10:01

Juntada >> Petição

22/09/2022, 10:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/09/2022, 09:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/09/2022, 07:54

Juntada >> Documento

25/08/2022, 11:42

Juntada >> Documento

08/08/2022, 09:04

Expedição de documento

20/07/2022, 17:14

Juntada >> Documento

20/07/2022, 13:55

Juntada >> Petição

19/07/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o requerente, via DJ, para se manifestar acerca da certidão de p. 59, no prazo de 15(quinze) dias.

29/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

27/06/2022, 12:03

Juntada >> Documento

27/05/2022, 16:58

Juntada >> Documento

09/05/2022, 09:17

Juntada >> Documento

28/03/2022, 13:39

Juntada >> Petição

28/03/2022, 12:24

Juntada >> Petição

24/03/2022, 08:59

Expedição de documento

19/03/2022, 19:05

Expedição de documento

19/03/2022, 19:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2022, 02:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Usucapião - Requerente(s): JOSEFA NAZILDE ROCHA DOS SANTOS. Requerido(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados Resumo da inicial: posse do imóvel Posse mansa e pacífica – A posse foi exercida, sem sofrer qualquer manifestação em contrário de quem tenha legítimo interesse ou acredite estar nessa condição, ou seja, sem a oposição do proprietário, corroborando a tese, foi acostado recibo assinado pela da Sr a. Josefa Marluce Macedo Silveira Pereira, comprovando que o imóvel foi vendido a Requerente., há mais de 16 anos. Finalidade: citar o(s) requerido(s) a, no prazo de resposta abaixo assinado, contados a partir do prazo de publicação deste edital, responder aos termos da presente ação. Prazo de Resposta: 15 dias Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de resposta acima assinado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial.

11/03/2022, 00:00

Expedição de documento

08/03/2022, 14:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/03/2022, 14:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/03/2022, 14:23

Juntada >> Petição

10/02/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Memorizam os autos Ação de Usucapião Urbano (art. 1.242,CC) aduzindo o autor que detém a posse do imóvel por mais de 10 (dez) anos. I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. I.1 - Observe a Secretaria se fora devidamente acostada a Planta do Imóvel usucapiendo, bem como se estão completos os nomes e endereços dos confinantes, intimando a parte autora para emenda, caso inexistente. II - Após, citem-se, pessoalmente, os confinantes, para, se desejarem, responder aos termos da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e, por edital, pelo prazo de 30 (trinta) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. II.1 - Certifique a data da publicação do edital e se existem outras ações possessórias envolvendo a parte autora do feito. III - Intimem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram, especialmente, a planta do imóvel. IV - Por medida de celeridade, intime-se a parte requerente para: IV.1 - Acostar declaração assinada por 03 (três) testemunhas, com firma reconhecida em Cartório, capaz de comprovar o quanto exposto na inicial, em especial o lapso temporal da posse alegada, bem como dos demais requisitos da usucapião, no prazo de 15 (quinze) dias. IV.2 - Remeter a este Juízo cópia das certidões extraídas dos livros indicadores, real e pessoal, referentes ao imóvel usucapiendo, no prazo de 10 (dez) dias. IV.3 - Acostar Certidão Negativa de Bens junto ao 2° Cartório de Ofício de Umbaúba/SE, atestando que não constam quaisquer registros de imóveis, urbano ou rural, em nome da parte autora; IV.4 - Acostar Certidão Negativa de Registro do Imóvel junto ao 2° Cartório de Ofício de Umbaúba/SE, atestando que não consta o registro do imóvel dos autos. V - Deixo de determinar a intimação do representante do Ministério Público nos termos do art. 944, CPC em consectário aos inúmeros e reiterados pareceres justificando a ausência de interesse público a curar em feitos da mesma natureza em oportunidades anteriores. Determino, no entanto, ad cautelam, que após o atendimento dos comandos supra, enquanto o Cartório aguarda o retorno das diligências supra, tenha ciência acerca da existência do presente feito para eventual pedido de acompanhamento do feito na condição de custos legis. V.1 - Certifique-se acerca da ciência. VI – Após cumpridas todas as diligências supra, volvam conclusos para julgamento. Atente o Sr. Técnico responsável a todos os itens a fim de evitar conclusões desnecessárias. Caso haja pedidos de dilação de prazos pelo patrono da autora para fins de colacionamento dos documentos pertinentes, defiro, de pronto, o prazo suplementar de 15 (quinze) dias independentemente de nova conclusão do feito.

18/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

16/01/2022, 10:37

Conclusão

24/09/2021, 07:15

Distribuição

23/09/2021, 10:58

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 11:04

Sentença

•30/04/2025, 00:00

Despacho

•29/01/2025, 19:12

Decisão ou Despacho

•29/01/2025, 00:00

Despacho

•07/08/2024, 13:13

Decisão ou Despacho

•07/08/2024, 00:00

Despacho

•25/04/2024, 10:08

Decisão ou Despacho

•25/04/2024, 00:00

Despacho

•25/09/2023, 02:31

Decisão ou Despacho

•25/09/2023, 00:00

Despacho

•17/07/2023, 11:17

Decisão ou Despacho

•17/07/2023, 00:00

Despacho

•19/04/2023, 19:06

Decisão ou Despacho

•19/04/2023, 00:00

Despacho

•15/02/2023, 06:57

Todos os documentos(18)

Sentença

•30/04/2025, 11:04

Sentença

•30/04/2025, 00:00

Despacho

•29/01/2025, 19:12

Decisão ou Despacho

•29/01/2025, 00:00

Despacho

•07/08/2024, 13:13

Decisão ou Despacho

•07/08/2024, 00:00

Despacho

•25/04/2024, 10:08

Decisão ou Despacho

•25/04/2024, 00:00

Despacho

•25/09/2023, 02:31

Decisão ou Despacho

•25/09/2023, 00:00

Despacho

•17/07/2023, 11:17

Decisão ou Despacho

•17/07/2023, 00:00

Despacho

•19/04/2023, 19:06

Decisão ou Despacho

•19/04/2023, 00:00

Despacho

•15/02/2023, 06:57

Decisão ou Despacho

•15/02/2023, 00:00

Despacho

•16/01/2022, 10:37

Decisão ou Despacho

•16/01/2022, 00:00