Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência
31/05/2023, 12:24
Juntada >> Petição
25/05/2023, 15:40
Conclusão
24/05/2023, 18:01
Juntada >> Petição
23/05/2023, 20:44
Juntada >> Petição
18/05/2023, 18:51
Juntada >> Documento
10/05/2023, 08:30
Audiência
04/05/2023, 13:08
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
04/05/2023, 12:38
Juntada >> Petição
03/05/2023, 17:03
Ato Ordinatório
03/05/2023, 10:30
Juntada >> Documento
25/04/2023, 19:33
Juntada >> Documento
24/04/2023, 22:02
Juntada >> Documento
24/04/2023, 22:02
Juntada >> Documento
03/04/2023, 20:54
Expedição de documento
27/03/2023, 18:51
Expedição de documento
27/03/2023, 18:51
Expedição de documento
27/03/2023, 15:57
Expedição de documento
27/03/2023, 15:57
Expedição de documento
27/03/2023, 15:57
Juntada >> Documento
26/03/2023, 18:28
Expedição de Documento >> Informações
01/03/2023, 13:02
Decisão >> Outras Decisões
01/03/2023, 11:36
Conclusão
01/03/2023, 08:40
Juntada >> Petição
28/02/2023, 09:38
Ato Ordinatório
28/02/2023, 08:46
Decisão >> Outras Decisões
17/02/2023, 09:33
Juntada >> Petição
16/02/2023, 17:03
Conclusão
16/02/2023, 07:57
Juntada >> Petição
15/02/2023, 14:37
Juntada >> Petição
13/02/2023, 16:06
Juntada >> Petição
13/02/2023, 16:05
Juntada >> Documento
27/01/2023, 08:05
Juntada >> Documento
25/01/2023, 11:41
Juntada >> Documento
16/01/2023, 14:05
Juntada >> Documento
13/01/2023, 20:35
Juntada >> Documento
09/01/2023, 15:00
Expedição de documento
19/12/2022, 21:15
Expedição de documento
19/12/2022, 20:45
Expedição de documento
19/12/2022, 20:45
Expedição de documento
19/12/2022, 20:45
Expedição de documento
19/12/2022, 20:45
Juntada >> Documento
19/12/2022, 10:12
Decisão >> Saneamento
16/12/2022, 09:46
Conclusão
21/11/2022, 11:07
Decisão >> Reforma de decisão anterior
09/11/2022, 09:59
Conclusão
17/10/2022, 14:40
Decisão >> Outras Decisões
13/10/2022, 21:15
Conclusão
10/10/2022, 12:40
Juntada >> Petição
05/10/2022, 10:29
Decisão >> Outras Decisões
27/09/2022, 09:44
Conclusão
30/08/2022, 13:00
Recebimento
30/08/2022, 11:49
Expedição de Documento >> Informações
30/08/2022, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 01/08/2022 às 08:30
13/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 01/07/2022 às 00:00
10/06/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
24/03/2022, 11:16
Remessa
24/03/2022, 11:03
Juntada >> Petição
23/03/2022, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte apelada por seu advogado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação juntado em 23/02/2022 10:00:41 horas, conforme disposto no art. 1010, §1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
25/02/2022, 00:00
Ato Ordinatório
23/02/2022, 10:26
Juntada >> Petição
23/02/2022, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Julgamento - Pelo exposto, uma vez não demonstradas as hipóteses do art. 1022 do NCPC, conheço dos Embargos de Declaração interpostos para lhes negar provimento. Intimem-se da presente decisão.
07/02/2022, 00:00
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/02/2022, 10:22
Conclusão
03/02/2022, 16:47
Juntada >> Petição
03/02/2022, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o(a) embargado(a) por seu advogado/Defensor Público para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, conforme disposto no art. 1.023, § 2º do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias.
28/01/2022, 00:00
Ato Ordinatório
26/01/2022, 20:43
Juntada >> Documento
26/01/2022, 20:40
Juntada >> Petição
26/01/2022, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento -
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, EXTINGO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO o presente feito, com lastro nos artigos 485, inciso VI do CPC. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) do valor da causa, ante o princípio da causalidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
18/01/2022, 00:00
Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação