Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
10/11/2025, 19:13
Transitado em Julgado em 10/11/2025
10/11/2025, 19:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 439302/2025 - AgInt no AgInt no
16/10/2025, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0439302 - AgInt no AgInt no AREsp 2678619 - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 14:10
Conhecido o recurso de AVELINA LEILA SANTANA DE LIMA, FREDERICO SANTANA DE LIMA, LEILA BENARIA SANTANA DE LIMA e MAURICIO SANTANA DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00439302/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2678619/SE
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:05
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00439302/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2678619/SE
17/09/2025, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
12/06/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 11/06/2025, para CONDOMINIO VICTORIA GARDEN apresentar resposta à petição n. 439302/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 832.
12/06/2025, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2025 Petição Nº 439302/2025 -
21/05/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/05/2025, 01:21
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/10/2025, 14:10
DECISÃO TERMINATIVA
•25/04/2025, 19:40
15/10/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0439302 - AgInt no AgInt no AREsp 2678619 - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 14:10
Conhecido o recurso de AVELINA LEILA SANTANA DE LIMA, FREDERICO SANTANA DE LIMA, LEILA BENARIA SANTANA DE LIMA e MAURICIO SANTANA DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00439302/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2678619/SE
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:05
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00439302/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2678619/SE
17/09/2025, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
12/06/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 11/06/2025, para CONDOMINIO VICTORIA GARDEN apresentar resposta à petição n. 439302/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 832.
12/06/2025, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2025 Petição Nº 439302/2025 -
21/05/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/05/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 439302/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)
19/05/2025, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 439302/2025
17/05/2025, 11:26
Protocolizada Petição 439302/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2025
Conhecido o recurso de AVELINA LEILA SANTANA DE LIMA, FREDERICO SANTANA DE LIMA, LEILA BENARIA SANTANA DE LIMA e MAURICIO SANTANA DE LIMA e provido
25/04/2025, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0827210 - AgInt no AREsp 2678619 - Publicação prevista para 29/04/2025
25/04/2025, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
15/10/2024, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2024 e término em 14/10/2024, para CONDOMINIO VICTORIA GARDEN apresentar resposta à petição n. 827210/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 814.
15/10/2024, 16:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 827210/2024 -
23/09/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
20/09/2024, 18:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 827210/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)
19/09/2024, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 827210/2024
19/09/2024, 19:31
Protocolizada Petição 827210/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024
19/09/2024, 19:18
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 756903/2024
02/09/2024, 16:11
Protocolizada Petição 756903/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2024
02/09/2024, 15:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024
02/09/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024
29/08/2024, 22:30
Não conhecido o recurso de AVELINA LEILA SANTANA DE LIMA, FREDERICO SANTANA DE LIMA, LEILA BENARIA SANTANA DE LIMA e MAURICIO SANTANA DE LIMA
29/08/2024, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
26/08/2024, 13:04
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
26/08/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/08/2024, 11:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
26/08/2024, 11:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
08/07/2024, 16:32
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 576997/2024
06/07/2024, 13:42
Protocolizada Petição 576997/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2024
06/07/2024, 13:24
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/07/2024
03/07/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
02/07/2024, 17:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402342498. Publicação prevista para 03/07/2024)
02/07/2024, 15:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/07/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE