Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002614-50.2021.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Civel de Lagarto

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Civel de Lagarto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

06/04/2023, 19:02

Trânsito em julgado

06/04/2023, 19:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2022, 01:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/11/2022, 13:01

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2022, 09:57

Conclusão

10/11/2022, 10:27

Juntada

28/10/2022, 07:00

Expedição de Documento

21/10/2022, 13:26

Juntada >> Documento

18/10/2022, 09:27

Juntada >> Petição

14/10/2022, 08:54

Juntada

10/10/2022, 16:55

Expedição de Documento

07/10/2022, 16:04

Expedição de Documento

07/10/2022, 15:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/10/2022, 02:00

Juntada >> Petição

28/09/2022, 10:15

Todas as movimentações(55)

Arquivamento >> Definitivo

06/04/2023, 19:02

Trânsito em julgado

06/04/2023, 19:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2022, 01:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/11/2022, 13:01

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•17/11/2022, 09:57

Sentença

•17/11/2022, 00:00

17/11/2022, 09:57

Conclusão

10/11/2022, 10:27

Juntada

28/10/2022, 07:00

Expedição de Documento

21/10/2022, 13:26

Juntada >> Documento

18/10/2022, 09:27

Juntada >> Petição

14/10/2022, 08:54

Juntada

10/10/2022, 16:55

Expedição de Documento

07/10/2022, 16:04

Expedição de Documento

07/10/2022, 15:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/10/2022, 02:00

Juntada >> Petição

28/09/2022, 10:15

Juntada >> Documento

28/09/2022, 09:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/09/2022, 12:02

Despacho >> Mero Expediente

21/09/2022, 20:43

Conclusão

02/09/2022, 09:02

Juntada

30/08/2022, 10:11

Expedição de Documento

29/08/2022, 09:01

Expedição de Documento

27/08/2022, 12:42

Juntada >> Documento

23/08/2022, 11:26

Juntada >> Petição

18/08/2022, 09:19

Ato Ordinatório

17/08/2022, 10:28

Juntada >> Documento

17/08/2022, 10:23

Juntada >> Petição

10/08/2022, 10:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/07/2022, 02:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/07/2022, 13:56

Juntada

12/07/2022, 09:18

Juntada >> Documento

12/07/2022, 08:53

Juntada >> Documento

06/07/2022, 15:06

Expedição de documento

01/07/2022, 10:45

Juntada >> Documento

01/07/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Tendo em vista que a parte credora atualizou o valor perseguido nesta execução, conforme petição de fl. 53, expeça-se ofício requisitório ao Banco do Estado de Sergipe – BANESE, em face do inadimplemento da RPV expedida, a fim de que o banco proceda ao bloqueio das contas da Fazenda, excetuadas aquelas referentes a convênios e ao pagamento de pessoal, sequestrando o valor informado pela parte exequente mediante depósito na agência de banco oficial desta cidade. 2- Em razão do sequestro, nos termos do artigo 854, §2º, inciso I do CPC, a Fazenda será intimada para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros. 3- Decorrido o prazo in albis, expeça a secretaria o(s) competente(s) alvará(s), intimando-se a parte exequente e o/a advogado/a, se for o caso, para que promova(m) o levantamento da importância e informe(m) sobre o cumprimento da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de declarar-se satisfeita a obrigação, na forma do art. 924, II, do CPC. 4- Caso haja impugnação, arguição sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros, ou após a expedição de alvará, volvam os autos conclusos.

02/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

28/04/2022, 16:40

Conclusão

18/03/2022, 17:36

Juntada >> Petição

16/03/2022, 11:00

Juntada >> Documento

25/02/2022, 19:30

Juntada >> Petição

20/01/2022, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente por intermédio do causídico, via DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo utilizando o índice da caderneta de poupança na fixação dos juros moratórios (aplicação do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/2009) e o IPCA-E como índice de correção monetária de todo o período, conforme estabelecido no título judicial, acrescentando-se ao montante o valor dos 10% (dez por cento) de honorários em razão do não pagamento da RPV, consoante decisum. Se o crédito, em decorrência do acréscimo dos honorários, ultrapassar o teto da RPV, deverá a parte exequente, no mesmo prazo suso, manifestar-se se tem interesse na renúncia ou deve ser expedido Precatório.

18/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

16/01/2022, 19:55

Juntada >> Documento

16/01/2022, 19:54

Juntada >> Petição

07/12/2021, 16:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/09/2021, 01:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/09/2021, 13:21

Juntada >> Documento

10/09/2021, 11:01

Juntada >> Documento

10/09/2021, 10:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/07/2021, 22:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/07/2021, 08:52

Despacho >> Mero Expediente

03/07/2021, 22:13

Conclusão

20/05/2021, 10:44

Mudança de Classe Processual

20/05/2021, 10:40

Mudança de Classe Processual

20/05/2021, 10:33

Distribuição

20/05/2021, 09:15

Despacho

•21/09/2022, 20:43

Decisão ou Despacho

•21/09/2022, 00:00

Despacho

•28/04/2022, 16:40

Decisão ou Despacho

•28/04/2022, 00:00

Despacho

•03/07/2021, 22:13

Decisão ou Despacho

•03/07/2021, 00:00