Agravo em Recurso Especial 0000317-48.2021.8.25.0015 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000317-48.2021.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

29/04/2024, 17:52

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280153/2024

12/04/2024, 15:11

Protocolizada Petição 280153/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024, 14:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 885960/2023 - AgRg

11/04/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0885960 - AgRg no AREsp 2411786 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 07:21

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2024, 10:16

Conhecido o recurso de VALDECIR SOUZA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 885960/2023 - AgRg no AREsp 2411786

03/04/2024, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/10/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1082129/2023

31/10/2023, 11:56

Protocolizada Petição 1082129/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

31/10/2023, 11:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/09/2023, 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL