Agravo Interno Criminal 0038560-40.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAgravo Interno Criminal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Agravo Interno Criminal · md-01 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Criminal · md-01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

25/09/2024, 02:00

Expedição de Documento >> Informações

25/09/2024, 01:36

Expedição de Documento >> Informações

24/09/2024, 13:33

Juntada >> Documento

18/09/2024, 11:42

Juntada >> Documento

18/09/2024, 09:55

Juntada >> Documento

11/09/2024, 23:00

Juntada >> Documento

27/08/2024, 10:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/08/2024, 10:26

Expedição de documento

19/08/2024, 10:08

Juntada >> Documento

19/08/2024, 09:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/08/2024, 09:01

Juntada >> Documento

19/08/2024, 09:01

Trânsito em julgado

07/08/2024, 12:22

Recebimento

07/08/2024, 11:27

Expedição de Documento >> Informações

07/08/2024, 11:27

Todas as movimentações(84)

Expedição de Documento >> Informações

25/09/2024, 02:00

Expedição de Documento >> Informações

25/09/2024, 01:36

Expedição de Documento >> Informações

24/09/2024, 13:33

Juntada >> Documento

18/09/2024, 11:42

Juntada >> Documento

18/09/2024, 09:55

Documentos

Despacho

•10/11/2022, 13:21

Decisão ou Despacho

•10/11/2022, 00:00

Juntada >> Documento

11/09/2024, 23:00

Juntada >> Documento

27/08/2024, 10:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/08/2024, 10:26

Expedição de documento

19/08/2024, 10:08

Juntada >> Documento

19/08/2024, 09:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/08/2024, 09:01

Juntada >> Documento

19/08/2024, 09:01

Trânsito em julgado

07/08/2024, 12:22

Recebimento

07/08/2024, 11:27

Expedição de Documento >> Informações

07/08/2024, 11:27

Expedição de Documento >> Informações

28/11/2022, 16:24

Remessa

28/11/2022, 16:20

Despacho >> Mero Expediente

10/11/2022, 13:21

Conclusão

27/10/2022, 08:31

Juntada >> Documento

20/07/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o Recorrente para apresentação de suas razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias.

27/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

25/05/2022, 13:59

Juntada >> Documento

25/05/2022, 13:58

Juntada >> Petição

29/03/2022, 12:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/03/2022, 11:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/03/2022, 08:47

Juntada >> Documento

24/03/2022, 08:44

Juntada >> Documento

04/03/2022, 11:32

Juntada >> Petição

03/03/2022, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Certifique-se acerca do eventual transcurso do prazo recursal para o Ministério Público. Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, RECEBO o recurso de apelação interposto à p. 208. Intime-se o Recorrente para apresentação de suas razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias. Com as razões, dê-se vista ao Apelado para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, com as cautelas de prax

18/02/2022, 00:00

Decisão >> Recebimento >> Recurso >> Com efeito suspensivo

16/02/2022, 07:47

Juntada >> Documento

15/02/2022, 08:58

Expedição de documento

10/02/2022, 13:08

Expedição de documento

10/02/2022, 13:08

Conclusão

10/02/2022, 11:21

Juntada >> Documento

10/02/2022, 11:20

Juntada >> Petição

07/02/2022, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - [...] Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e, aplicando o artigo 383, caput, do CPP, CONDENO o réu JEANILSON DE OLIVEIRA SILVA nas penas do art. 21, do Decreto-Lei nº 3.688/41 e do art. 147, na forma do art. 5º, III e seguintes, da Lei nº 11.340/06, em concurso material, nos termos do art. 69, do Código Penal. [...]

31/01/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

28/01/2022, 10:33

Conclusão

03/12/2021, 12:23

Juntada >> Documento

22/11/2021, 12:03

Juntada >> Documento

22/11/2021, 11:48

Despacho >> Mero Expediente

17/11/2021, 13:37

Expedição de Documento >> Informações

01/11/2021, 00:52

Conclusão

31/10/2021, 19:25

Juntada >> Petição

26/10/2021, 15:41

Juntada >> Documento

21/10/2021, 13:35

Audiência

21/10/2021, 10:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/10/2021, 03:10

Juntada >> Documento

13/10/2021, 09:03

Juntada >> Documento

12/10/2021, 13:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/10/2021, 22:15

Juntada >> Documento

24/09/2021, 12:01

Juntada >> Petição

24/09/2021, 08:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/09/2021, 08:47

Expedição de documento

23/09/2021, 13:37

Expedição de documento

23/09/2021, 13:37

Expedição de documento

23/09/2021, 13:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/09/2021, 13:05

Juntada >> Documento

15/07/2021, 07:24

Decisão >> Outras Decisões

08/04/2021, 09:26

Conclusão

07/04/2021, 09:24

Juntada >> Petição

05/04/2021, 08:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/04/2021, 08:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/03/2021, 10:02

Juntada >> Petição

30/03/2021, 10:01

Juntada >> Documento

19/03/2021, 16:02

Juntada >> Documento

09/03/2021, 13:36

Juntada >> Documento

28/01/2021, 10:48

Juntada >> Documento

27/01/2021, 11:05

Juntada >> Documento

14/01/2021, 12:27

Juntada >> Documento

14/01/2021, 12:27

Juntada >> Documento

14/01/2021, 10:37

Juntada >> Documento

14/01/2021, 10:36

Juntada >> Documento

09/12/2020, 16:23

Juntada >> Documento

26/11/2020, 12:49

Mudança de Classe Processual

26/11/2020, 09:30

Decisão >> Recebimento >> Denúncia

23/11/2020, 13:39

Juntada >> Documento

18/11/2020, 08:09

Conclusão

17/11/2020, 11:28

Recebimento

02/11/2020, 18:53

Juntada >> Petição

29/10/2020, 13:08

Distribuição

21/09/2020, 23:59

Remessa

21/09/2020, 23:59

Outros documentos

•16/02/2022, 07:47

Despacho

•16/02/2022, 07:47

Sentença

•16/02/2022, 00:00

Sentença

•28/01/2022, 10:33

Sentença

•28/01/2022, 00:00

Despacho

•17/11/2021, 13:37

Decisão ou Despacho

•17/11/2021, 00:00

Despacho

•08/04/2021, 09:26

Sentença

•08/04/2021, 00:00

Decisão

•23/11/2020, 13:39

Decisão ou Despacho

•23/11/2020, 00:00