Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/06/2024, 18:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0912892 - AgInt no AREsp 2413150 - Publicação prevista para 28/06/2024
26/06/2024, 18:30
Conhecido o recurso de EDIGRAF- EDITORA GRAFICA E SERVIÇOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00912892/2023 - AgInt no AREsp 2413150/SE
24/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)
13/06/2024, 22:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)
13/06/2024, 21:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024
07/06/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2024, 18:09
Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00912892/2023 - AgInt no AREsp 2413150/SE
06/06/2024, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
25/10/2023, 08:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
25/10/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
Conhecido o recurso de EDIGRAF- EDITORA GRAFICA E SERVIÇOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00912892/2023 - AgInt no AREsp 2413150/SE
24/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)
13/06/2024, 22:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)
13/06/2024, 21:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024
07/06/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2024, 18:09
Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00912892/2023 - AgInt no AREsp 2413150/SE
06/06/2024, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
25/10/2023, 08:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
25/10/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/10/2023, 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/10/2023, 18:51
Determinada a distribuição do feito
21/10/2023, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0912892 - AgInt no AREsp 2413150 - Publicação prevista para 24/10/2023
21/10/2023, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
06/10/2023, 08:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1004719/2023
05/10/2023, 14:17
Protocolizada Petição 1004719/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2023
05/10/2023, 14:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 912892/2023 -
14/09/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/09/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 912892/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)
13/09/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 912892/2023
13/09/2023, 07:31
Protocolizada Petição 912892/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023
13/09/2023, 07:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023
21/08/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/08/2023, 19:48
Não conhecido o recurso de EDIGRAF- EDITORA GRAFICA E SERVIÇOS LTDA
18/08/2023, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023
18/08/2023, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
08/08/2023, 14:32
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para EDIGRAF- EDITORA GRAFICA E SERVIÇOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
08/08/2023, 14:18
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 27/07/2023
27/07/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
26/07/2023, 18:19
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302412374. Publicação prevista para 27/07/2023)
26/07/2023, 15:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/07/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
21/07/2023, 12:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE