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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Riachuelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

12/07/2022, 11:05

Expedição de Documento >> Informações

01/07/2022, 12:45

Juntada >> Documento

27/06/2022, 11:52

Trânsito em julgado

27/06/2022, 11:51

Juntada >> Documento

27/06/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Promovo o movimento “julgado” para fins de regularização do SCPV.

10/06/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Transação Penal

08/06/2022, 19:03

Conclusão

30/05/2022, 11:40

Juntada >> Documento

26/05/2022, 11:21

Juntada >> Petição

29/04/2022, 09:25

Juntada >> Petição

29/04/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...) anote-se junto ao SCPV a suspensão do feito por 1 mês, conforme decisão de pp. 73/74. Após o cumprimento da medida, certifique-se e sigam os autos ao MP.

22/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

20/04/2022, 11:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/04/2022, 02:43

Conclusão

12/04/2022, 11:06

Todas as movimentações(48)

Arquivamento >> Definitivo

12/07/2022, 11:05

Expedição de Documento >> Informações

01/07/2022, 12:45

Juntada >> Documento

27/06/2022, 11:52

Trânsito em julgado

27/06/2022, 11:51

Juntada >> Documento

27/06/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Promovo o movimento “julgado” para fins de regularização do SCPV.

10/06/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Transação Penal

08/06/2022, 19:03

Conclusão

30/05/2022, 11:40

Juntada >> Documento

26/05/2022, 11:21

Juntada >> Petição

29/04/2022, 09:25

Juntada >> Petição

29/04/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...) anote-se junto ao SCPV a suspensão do feito por 1 mês, conforme decisão de pp. 73/74. Após o cumprimento da medida, certifique-se e sigam os autos ao MP.

22/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

20/04/2022, 11:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/04/2022, 02:43

Conclusão

12/04/2022, 11:06

Juntada >> Petição

10/04/2022, 10:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/04/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Sem prejuízo, ante o termo de audiência de às fls. 64/65, ratifico a nomeação do advogado Charles Alex Azevedo Sampaio Barreto, OAB/SE 7852, como Defensor Dativo do réu. Condeno o Estado de Sergipe ao pagamento de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao defensor dativo Charles Alex Azevedo Sampaio Barreto, OAB/SE 7852. Publique-se. Intime-se. Oficie-se ao Procurador-Geral do Estado acerca da fixação dos honorários fixados.

06/04/2022, 00:00

Juntada >> Documento

05/04/2022, 12:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/04/2022, 12:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/04/2022, 12:07

Decisão >> Homologação >> Projeto para cumprimento de pena alternativa

04/04/2022, 14:45

Conclusão

15/03/2022, 10:50

Juntada >> Petição

09/03/2022, 12:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/03/2022, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Declarada aberta a audiência, o suposto autor do fato declarou que não tinha condições de arcar com os custos do pagamento de um advogado particular, solicitando assim a nomeação de um defensor dativo para patrocinar os seus interesses nos autos, sendo nomeado para tanto o (a) Bel (a). Charles Alex Azevedo Sampaio Barreto (OAB/SE7852). Registre-se que a nomeação será em momento posterior ratificada pelo juízo. Diante da ausência da vítima a esta assentada (intimada através do mandado 202281000070), não foi possível a tentativa de composição civil entre as partes. Ato contínuo, o (a) conciliador (a) esclareceu ao suposto autor do fato que o Ministério Público ofertou a seu favor uma proposta de transação penal nos seguintes termos (parecer de p. 28): e prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 01 (um) mês, por 08 (oito) horas semanais ou prestação pecuniária equivalente a 1/2 salário-mínimo. O (a) suposto (a) autor (a) do fato aceitou a proposta de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 01 (um) mês, por 08 (oito) horas semanais. O (a) defensor (a) dativo (a) nomeado (a) pugnou pela ratificação da sua nomeação, bem como pela condenação do Estado de Sergipe ao pagamento dos seus honorários advocatícios. Pelo (a) conciliador (a) foi dito: Diante da não aceitação pelo suposto autor do fato da proposta de transação penal formulada pelo Parquet, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

23/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/02/2022, 02:07

Audiência

21/02/2022, 12:57

Conciliação por Conciliador >> Frutífera

21/02/2022, 12:57

Juntada >> Documento

14/02/2022, 23:37

Juntada >> Documento

14/02/2022, 20:50

Juntada >> Documento

27/01/2022, 19:28

Juntada >> Petição

19/01/2022, 11:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/01/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1)Designo o dia 21/02/2022, às 09:30 h, neste Fórum, para a realização de audiência preliminar, prevista no art. 72, da Lei nº 9.099/95; 2) Intime-se o suposto autor do fato, advertindo-o de que deverá comparecer à audiência acima designada, acompanhado de advogado, pois, caso contrário, ser-lhe-á nomeado defensor dativo, para efeito de aplicação do art. 72 da Lei nº 9.099/95; 3) Informo que a audiência aprazada poderá ser realizada de forma mista. Assim, qualquer parte que desejar pode participar da assentada através do link https://us02web.zoom.us/my/riachueloinstrucao, informando antecipadamente nos autos. 4) Advirto ainda que de acordo com a Portaria Nº 73/2021 GP1 do TJSE, as partes e testemunhas somente terão acesso aos Fóruns e demais prédios e espaços do Poder Judiciário do Estado de Sergipe mediante comprovante de vacinação de pelo menos uma dose do imunizante contra a COVID-19. Sendo assim, obrigatória a apresentação de certificado de vacina, na versão digital ou impressa, emitida através do aplicativo ou na versão web da plataforma do Sistema Único de Saúde denominado Conecte SUS Cidadão ou outro aplicativo fornecido pelo Sistema Público de Saúde ou de caderneta ou cartão de vacinação em que foi registrada a aplicação do imunizante no momento da vacinação. Outrossim, o ingresso dos usuários externos com contraindicação da vacina contra a COVID-19 dar-se-á mediante apresentação de relatório médico justificando o óbice à imunização. 5) Intimações necessárias. Designo o dia 21/02/2022 às 09h:30min para que seja realizada audiência Conciliação/Mediação.

19/01/2022, 00:00

Expedição de documento

18/01/2022, 10:10

Expedição de documento

18/01/2022, 10:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/01/2022, 10:42

Juntada >> Documento

17/01/2022, 10:41

Despacho >> Mero Expediente

17/01/2022, 08:57

Conclusão

10/01/2022, 10:03

Juntada >> Documento

16/12/2021, 17:12

Juntada >> Petição

16/12/2021, 09:47

Juntada >> Documento

16/12/2021, 07:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/12/2021, 02:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2021, 10:50

Juntada >> Documento

29/11/2021, 10:50

Distribuição

29/11/2021, 10:44

Documentos

Sentença

•08/06/2022, 19:03

Sentença

•08/06/2022, 00:00

Despacho

•20/04/2022, 11:51

Decisão ou Despacho

•20/04/2022, 00:00

Despacho

•04/04/2022, 14:45

Sentença

•04/04/2022, 00:00

Despacho

•17/01/2022, 08:57

Decisão ou Despacho

•17/01/2022, 00:00