Agravo em Recurso Especial 0000299-49.2015.8.25.0011 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000299-49.2015.8.25.0011 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

26/09/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896740/2023

08/09/2023, 15:41

Protocolizada Petição 896740/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

08/09/2023, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

08/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023, 18:59

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

06/09/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

02/05/2023, 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 396240/2023

02/05/2023, 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/05/2023, 19:10

Protocolizada Petição 396240/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2023

02/05/2023, 19:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2023, 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.