Embargos de Declaração Cível 0002476-37.2017.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

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AssembléiaAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-12

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

05/12/2023, 12:00

Trânsito em julgado

05/12/2023, 12:00

Expedição de Documento >> Informações

21/11/2023, 11:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

14/11/2023, 13:08

Ato Ordinatório

13/11/2023, 11:13

Recebimento

13/11/2023, 09:35

Expedição de Documento >> Informações

13/11/2023, 09:34

Expedição de Documento >> Informações

21/11/2022, 07:49

Remessa

18/11/2022, 23:27

Despacho >> Mero Expediente

03/11/2022, 07:15

Conclusão

25/10/2022, 12:50

Juntada >> Documento

25/10/2022, 12:49

Juntada >> Petição

18/10/2022, 16:40

Ato Ordinatório

27/09/2022, 09:38

Juntada >> Petição

13/09/2022, 18:14

Todas as movimentações(150)

Arquivamento >> Definitivo

05/12/2023, 12:00

Trânsito em julgado

05/12/2023, 12:00

Expedição de Documento >> Informações

21/11/2023, 11:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

14/11/2023, 13:08

Ato Ordinatório

13/11/2023, 11:13

Documentos

Despacho

•03/11/2022, 07:15

Decisão ou Despacho

•03/11/2022, 00:00

Recebimento

13/11/2023, 09:35

Expedição de Documento >> Informações

13/11/2023, 09:34

Expedição de Documento >> Informações

21/11/2022, 07:49

Remessa

18/11/2022, 23:27

Despacho >> Mero Expediente

03/11/2022, 07:15

Conclusão

25/10/2022, 12:50

Juntada >> Documento

25/10/2022, 12:49

Juntada >> Petição

18/10/2022, 16:40

Ato Ordinatório

27/09/2022, 09:38

Juntada >> Petição

13/09/2022, 18:14

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/08/2022, 16:58

Conclusão

18/07/2022, 23:04

Juntada >> Documento

18/07/2022, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos, tendo em vista que seu eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão embargada.

17/06/2022, 00:00

Juntada >> Petição

15/06/2022, 15:44

Despacho >> Mero Expediente

15/06/2022, 09:16

Juntada >> Petição

13/06/2022, 07:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/06/2022, 07:39

Conclusão

10/06/2022, 09:14

Juntada >> Documento

10/06/2022, 09:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/06/2022, 09:08

Juntada >> Petição

09/06/2022, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados à inicial para condenar o requerido a pagar o valor de R$7.474,31 (sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), valor que deverá ser corrigido monetariamente, desde a data da constituição do crédito, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. Condeno o Demandado, ainda, ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. No mais, encaminhem-se cópias dos presentes autos ao Ministério Público, conforme requerido às pp. 383/386. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

03/06/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

01/06/2022, 07:56

Conclusão

17/02/2022, 10:46

Juntada >> Documento

17/02/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...)Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho anterior que designou a prorrogação da fase de instrução, tendo em vista que revendo detidamente os autos, verifico que não há necessidade de prorrogação, uma vez que o pleito se encontra totalmente instruído. Indefiro o pedido de fls.438/439 de produção de prova oral. Intimem-se as partes da presente decisão. Após o prazo de recurso, voltem os autos conclusos para sentença.

11/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

09/02/2022, 09:26

Conclusão

19/01/2022, 09:58

Decurso de Prazo

19/01/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca do teor da petição anexada em 11/10/2021, informando se concorda com o julgamento da lide no estado que se encontra ou, do contrário, os motivos que justificam a prorrogação da fase de instrução. Concedo prazo de 05 dias.

19/01/2022, 00:00

Juntada >> Petição

18/01/2022, 15:47

Despacho >> Mero Expediente

17/01/2022, 10:32

Juntada >> Petição

11/10/2021, 11:17

Conclusão

08/10/2021, 09:36

Juntada >> Documento

25/09/2021, 09:58

Juntada >> Documento

25/09/2021, 09:48

Ato Ordinatório

22/09/2021, 11:40

Expedição de documento

20/09/2021, 19:24

Expedição de documento

20/09/2021, 19:24

Juntada >> Documento

18/09/2021, 11:03

Despacho >> Mero Expediente

22/08/2021, 09:50

Conclusão

19/08/2021, 17:28

Juntada >> Documento

10/07/2021, 19:01

Ato Ordinatório

16/06/2021, 15:18

Expedição de Documento >> Informações

16/06/2021, 15:15

Juntada >> Documento

14/06/2021, 21:25

Juntada >> Documento

07/06/2021, 16:30

Juntada >> Documento

07/06/2021, 13:28

Decurso de Prazo

11/05/2021, 22:05

Juntada >> Petição

06/05/2021, 11:18

Ato Ordinatório

05/05/2021, 15:05

Despacho >> Mero Expediente

04/05/2021, 21:05

Conclusão

29/04/2021, 22:53

Juntada >> Documento

29/04/2021, 22:52

Juntada >> Petição

28/04/2021, 16:25

Juntada >> Petição

25/04/2021, 18:32

Despacho >> Mero Expediente

14/04/2021, 20:05

Conclusão

14/02/2021, 17:35

Juntada >> Documento

14/02/2021, 17:34

Juntada >> Petição

25/01/2021, 07:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/01/2021, 07:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/01/2021, 12:21

Despacho >> Mero Expediente

22/01/2021, 15:41

Conclusão

21/01/2021, 17:11

Juntada >> Documento

21/01/2021, 17:11

Juntada >> Petição

21/01/2021, 11:25

Juntada >> Documento

08/01/2021, 18:11

Despacho >> Mero Expediente

10/12/2020, 00:23

Conclusão

16/11/2020, 10:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/11/2020, 07:41

Juntada >> Petição

16/11/2020, 07:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/11/2020, 10:52

Despacho >> Mero Expediente

15/11/2020, 08:29

Juntada >> Petição

25/09/2020, 15:27

Conclusão

25/09/2020, 10:24

Juntada >> Documento

24/09/2020, 09:19

Ato Ordinatório

17/09/2020, 12:59

Juntada >> Petição

15/09/2020, 20:06

Juntada >> Documento

21/08/2020, 09:35

Juntada >> Petição

17/08/2020, 10:52

Despacho >> Mero Expediente

14/08/2020, 19:08

Conclusão

07/05/2020, 14:48

Juntada >> Documento

07/05/2020, 14:48

Juntada >> Petição

06/05/2020, 14:14

Juntada >> Petição

30/04/2020, 13:00

Juntada >> Petição

30/04/2020, 06:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/04/2020, 15:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/04/2020, 11:14

Despacho >> Mero Expediente

23/04/2020, 11:19

Juntada >> Petição

17/02/2020, 18:19

Conclusão

14/02/2020, 07:28

Juntada >> Documento

14/02/2020, 07:27

Juntada >> Documento

03/02/2020, 09:46

Juntada >> Documento

27/11/2019, 14:31

Juntada >> Petição

22/08/2019, 19:23

Juntada >> Documento

19/08/2019, 18:43

Despacho >> Mero Expediente

06/08/2019, 08:48

Conclusão

02/08/2019, 12:28

Juntada >> Documento

02/08/2019, 12:26

Despacho >> Mero Expediente

15/07/2019, 08:00

Juntada >> Petição

14/06/2019, 11:51

Juntada >> Petição

19/05/2019, 20:44

Conclusão

07/02/2019, 23:16

Juntada >> Documento

07/02/2019, 23:15

Juntada >> Petição

07/02/2019, 17:11

Juntada >> Petição

05/02/2019, 16:51

Juntada >> Documento

04/02/2019, 10:47

Audiência

24/01/2019, 13:38

Juntada >> Documento

23/11/2018, 17:53

Juntada >> Documento

27/10/2018, 11:37

Juntada >> Documento

24/10/2018, 09:07

Juntada >> Documento

24/10/2018, 09:07

Juntada >> Documento

23/10/2018, 15:51

Audiência

18/10/2018, 09:18

Expedição de Documento >> Informações

18/10/2018, 06:53

Despacho >> Mero Expediente

11/10/2018, 12:07

Juntada >> Documento

10/10/2018, 16:52

Conclusão

05/10/2018, 15:33

Juntada >> Documento

05/10/2018, 15:33

Juntada >> Petição

01/10/2018, 11:45

Juntada >> Documento

13/09/2018, 08:39

Juntada >> Documento

11/09/2018, 12:09

Juntada >> Documento

11/09/2018, 12:09

Juntada >> Documento

11/09/2018, 10:27

Despacho >> Mero Expediente

21/08/2018, 17:58

Conclusão

20/06/2018, 19:57

Juntada >> Documento

20/06/2018, 19:56

Juntada >> Petição

18/06/2018, 17:01

Despacho >> Mero Expediente

30/05/2018, 21:14

Conclusão

27/04/2018, 08:40

Juntada >> Petição

25/04/2018, 16:33

Despacho >> Mero Expediente

03/04/2018, 18:18

Conclusão

12/03/2018, 10:02

Juntada >> Documento

12/03/2018, 10:01

Juntada >> Petição

09/03/2018, 16:17

Despacho >> Mero Expediente

04/03/2018, 17:38

Conclusão

28/02/2018, 22:38

Juntada >> Petição

28/02/2018, 17:44

Juntada >> Documento

05/02/2018, 09:43

Expedição de documento

30/01/2018, 12:50

Juntada >> Documento

30/01/2018, 09:40

Despacho >> Mero Expediente

18/12/2017, 20:20

Conclusão

28/11/2017, 20:19

Distribuição

28/11/2017, 18:19

Sentença

•23/08/2022, 16:58

Sentença

•23/08/2022, 00:00

Despacho

•15/06/2022, 09:16

Decisão ou Despacho

•15/06/2022, 00:00

Sentença

•01/06/2022, 07:56

Sentença

•01/06/2022, 00:00

Despacho

•09/02/2022, 09:26

Decisão ou Despacho

•09/02/2022, 00:00

Despacho

•17/01/2022, 10:32

Decisão ou Despacho

•17/01/2022, 00:00

Despacho

•22/08/2021, 09:50

Decisão ou Despacho

•22/08/2021, 00:00

Despacho

•04/05/2021, 21:05

Todos os documentos(45)

Despacho

•03/11/2022, 07:15

Decisão ou Despacho

•03/11/2022, 00:00

Sentença

•23/08/2022, 16:58

Sentença

•23/08/2022, 00:00

Despacho

•15/06/2022, 09:16

Decisão ou Despacho

•15/06/2022, 00:00

Sentença

•01/06/2022, 07:56

Sentença

•01/06/2022, 00:00

Despacho

•09/02/2022, 09:26

Decisão ou Despacho

•09/02/2022, 00:00

Despacho

•17/01/2022, 10:32

Decisão ou Despacho

•17/01/2022, 00:00

Despacho

•22/08/2021, 09:50

Decisão ou Despacho

•22/08/2021, 00:00

Despacho

•04/05/2021, 21:05

Decisão ou Despacho

•04/05/2021, 00:00

Despacho

•14/04/2021, 20:05

Decisão ou Despacho

•14/04/2021, 00:00

Despacho

•22/01/2021, 15:41

Decisão ou Despacho

•22/01/2021, 00:00

Despacho

•10/12/2020, 00:23

Decisão ou Despacho

•10/12/2020, 00:00

Despacho

•15/11/2020, 08:29

Decisão ou Despacho

•15/11/2020, 00:00

Despacho

•14/08/2020, 19:08

Decisão ou Despacho

•14/08/2020, 00:00

Despacho

•23/04/2020, 11:19

Decisão ou Despacho

•23/04/2020, 00:00

Outros documentos

•17/02/2020, 18:19

Despacho

•06/08/2019, 08:48

Decisão ou Despacho

•06/08/2019, 00:00

Despacho

•15/07/2019, 08:00

Decisão ou Despacho

•15/07/2019, 00:00

Despacho

•11/10/2018, 12:07

Decisão ou Despacho

•11/10/2018, 00:00

Despacho

•21/08/2018, 17:58

Decisão ou Despacho

•21/08/2018, 00:00

Despacho

•30/05/2018, 21:14

Decisão ou Despacho

•30/05/2018, 00:00

Despacho

•03/04/2018, 18:18

Decisão ou Despacho

•03/04/2018, 00:00

Despacho

•04/03/2018, 17:38

Decisão ou Despacho

•04/03/2018, 00:00

Despacho

•18/12/2017, 20:20

Decisão ou Despacho

•18/12/2017, 00:00