Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0000660-84.2021.8.25.0034 - TJSE

Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0000660-84.2021.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação Eletrônica - Vistos. Considerando o protocolo de retomada das atividades presenciais, os princípios da informalidade e simplicidade, e a conveniência de conciliar os desideratos de prevenção do contágio e de promoção do primado da razoável duração do processo, designo audiência admonitória para a data de 17/02/2022, às 10:45 horas, a ser realizada preferencialmente no ambiente eletrônico da plataforma ZOOM e, para quem não dispõe de meios de acesso virtual ao ato, no espaço físico do Fórum, na sala de audiências do Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana, para fins de substituição da pena de prestação pecuniária por prestação de serviços à comunidade. oportunidade em que serão colhidas as explicações do(s) noticiado(s) acerca do descumprimento dos termos do sursis processual e deliberado acerca da eventual renovação da oportunidade de cumprir a pena pendente. Ficam os sujeitos do processo advertidos de que está autorizado o comparecimento ao ato de forma presencial (através de comparecimento físico ao fórum, com o uso de máscara), ou virtual (através do endereço eletrônico constante do link indicado no rodapé do presente ato ou em ato ordinatório posteriormente publicado nos autos), sendo preferido o comparecimento virtual, porquanto subsiste recomendado o distanciamento social como política de saúde pública. Promova a secretaria as seguintes providências mínimas: a) notificação do Órgão do Ministério Público; b) expedição de mandado de intimação da parte noticiada, com a advertência de que a ausência injustificada ao ato poderá dar causa à revogação do sursis processual. Fica a parte requerida informada de que poderá ser assistida por advogado e que, não dispondo de meios para contratação de tal profissional, poderá solicitar a assistência da Defensoria Pública por meio do telefone 79-98867-5386, do e-mail [email protected] ou do atendimento junto ao destacado órgão, neste fórum. Eventuais dúvidas, esclarecimentos ou dificuldade de acesso ao sistema de audiência virtual poderão ser reportados ao juízo pelo e-mail ([email protected]). Àqueles que optarem pelo comparecimento no ambiente virtual ficam esclarecidos de que para tanto será necessário o uso de celular ou computador munido de câmera de vídeo (webcam), microfone e acesso à internet, além de ser recomendado o uso de fones de ouvido. Intimem-se. Link de acesso à audiência no ambiente virtual: https://us02web.zoom.us/j/4572542328 Intimação enviada ao Ministério Público - Procuradoria de Justiça.

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Defensoria Pública Estadual - Defensoria Pública Especial Cível e Criminal da Comarca de Itabaiana Vistos. Considerando o protocolo de retomada das atividades presenciais, os princípios da informalidade e simplicidade, e a conveniência de conciliar os desideratos de prevenção do contágio e de promoção do primado da razoável duração do processo, designo audiência admonitória para a data de 17/02/2022, às 10:45 horas, a ser realizada preferencialmente no ambiente eletrônico da plataforma ZOOM e, para quem não dispõe de meios de acesso virtual ao ato, no espaço físico do Fórum, na sala de audiências do Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana, para fins de substituição da pena de prestação pecuniária por prestação de serviços à comunidade. oportunidade em que serão colhidas as explicações do(s) noticiado(s) acerca do descumprimento dos termos do sursis processual e deliberado acerca da eventual renovação da oportunidade de cumprir a pena pendente. Ficam os sujeitos do processo advertidos de que está autorizado o comparecimento ao ato de forma presencial (através de comparecimento físico ao fórum, com o uso de máscara), ou virtual (através do endereço eletrônico constante do link indicado no rodapé do presente ato ou em ato ordinatório posteriormente publicado nos autos), sendo preferido o comparecimento virtual, porquanto subsiste recomendado o distanciamento social como política de saúde pública. Promova a secretaria as seguintes providências mínimas: a) notificação do Órgão do Ministério Público; b) expedição de mandado de intimação da parte noticiada, com a advertência de que a ausência injustificada ao ato poderá dar causa à revogação do sursis processual. Fica a parte requerida informada de que poderá ser assistida por advogado e que, não dispondo de meios para contratação de tal profissional, poderá solicitar a assistência da Defensoria Pública por meio do telefone 79-98867-5386, do e-mail [email protected] ou do atendimento junto ao destacado órgão, neste fórum. Eventuais dúvidas, esclarecimentos ou dificuldade de acesso ao sistema de audiência virtual poderão ser reportados ao juízo pelo e-mail ([email protected]). Àqueles que optarem pelo comparecimento no ambiente virtual ficam esclarecidos de que para tanto será necessário o uso de celular ou computador munido de câmera de vídeo (webcam), microfone e acesso à internet, além de ser recomendado o uso de fones de ouvido. Intimem-se. Link de acesso à audiência no ambiente virtual: https://us02web.zoom.us/j/4572542328 Intimação enviada ao Defensoria.

19/01/2022, 00:00

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Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Juntada >> Documento

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Juntada >> Documento

Expedição de documento

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Decisão >> Determinação >> Determinação de Arquivamento de Procedimentos Investigatórios

Conclusão

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Audiência

Todas as movimentações(69)