Execução Fiscal 0047095-65.2014.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

07/04/2025, 09:26

Trânsito em julgado

07/04/2025, 09:25

Juntada >> Documento

04/04/2025, 22:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/02/2025, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/02/2025, 11:54

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

04/02/2025, 11:09

Conclusão

11/12/2024, 09:27

Juntada >> Documento

11/12/2024, 09:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/11/2024, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/10/2024, 08:53

Despacho >> Mero Expediente

29/10/2024, 08:11

Conclusão

18/09/2024, 08:09

Juntada >> Documento

18/09/2024, 08:09

Todas as movimentações(106)

Arquivamento >> Definitivo

07/04/2025, 09:26

Trânsito em julgado

07/04/2025, 09:25

Juntada >> Documento

04/04/2025, 22:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/02/2025, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:33

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 11:09

Sentença

•04/02/2025, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/02/2025, 11:54

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

04/02/2025, 11:09

Conclusão

11/12/2024, 09:27

Juntada >> Documento

11/12/2024, 09:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/11/2024, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/10/2024, 08:53

Despacho >> Mero Expediente

29/10/2024, 08:11

Conclusão

18/09/2024, 08:09

Juntada >> Documento

18/09/2024, 08:09

Juntada >> Petição

17/09/2024, 19:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO: JOSE CARLOS MAYNARD GARCEZ VIEIRA ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, LANÇO O MOVIMENTO DE “JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EXTINÇÃO PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA”. (...) Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412004391 NÚMERO ÚNICO: 0047095-65.2014.8.25.0001

12/09/2024, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/09/2024, 12:22

Conclusão

31/07/2024, 12:44

Juntada >> Documento

24/07/2024, 10:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/06/2024, 21:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/05/2024, 09:07

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/05/2024, 13:28

Despacho >> Mero Expediente

06/05/2024, 15:07

Conclusão

04/04/2024, 09:27

Juntada >> Petição

24/03/2024, 16:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/03/2024, 14:25

Decisão >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 10:22

Conclusão

06/03/2024, 12:57

Expedição de Documento >> Informações

26/02/2024, 07:41

Expedição de Informações

22/02/2024, 12:31

Ato Ordinatório

09/02/2024, 11:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/10/2023, 12:46

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

18/10/2023, 12:48

Expedição de Informações

18/10/2023, 07:50

Conclusão

21/09/2023, 11:14

Juntada >> Documento

21/09/2023, 11:14

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

20/03/2023, 09:29

Conclusão

16/03/2023, 11:20

Juntada >> Documento

16/03/2023, 11:19

Expedição de Documento >> Informações

08/03/2023, 02:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

08/09/2022, 13:40

Conclusão

06/09/2022, 11:02

Juntada >> Documento

06/09/2022, 11:01

Expedição de Documento >> Informações

27/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa Adicional Data Limite: 26/08/2022 ---- R.H. Considerando a decisão do agravo de instrumento nº201500813134, nos seguintes termos: “dar provimento, para anular a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade e para extinguir o feito executivo sem resolução do mérito em razão da coisa julgada, com fundamento no artigo 267, inciso V, in fine, do Código de Processo Civil.”; e que esta encontra-se pendente de transito em julgado em razão da afetação ao Tema 400 em repercussão geral junto

31/01/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

28/01/2022, 11:02

Expedição de Documento >> Informações

26/01/2022, 13:55

Conclusão

24/01/2022, 11:28

Juntada >> Documento

30/07/2021, 09:43

Juntada >> Documento

08/03/2021, 10:00

Ato Ordinatório

01/09/2020, 08:57

Juntada >> Documento

27/02/2020, 11:17

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/01/2020, 07:47

Conclusão

29/01/2020, 12:03

Juntada >> Documento

20/08/2019, 10:36

Juntada >> Documento

18/02/2019, 10:04

Juntada >> Documento

03/08/2018, 11:49

Juntada >> Documento

23/01/2018, 08:59

Certidão

19/07/2017, 11:11

Certidão

19/07/2017, 11:10

Certidão

06/12/2016, 08:31

Ato Ordinatório

19/05/2016, 08:12

Ato Ordinatório

09/12/2015, 07:10

Despacho >> Mero Expediente

24/11/2015, 09:34

Conclusão

16/11/2015, 10:03

Juntada >> Petição

16/11/2015, 09:35

Outras Informações

30/10/2015, 03:15

Intimação Eletrônica

19/10/2015, 14:43

Despacho >> Mero Expediente

16/10/2015, 17:16

Juntada >> Petição

09/10/2015, 11:11

Conclusão

15/09/2015, 13:03

Despacho >> Mero Expediente

11/09/2015, 09:27

Conclusão

08/09/2015, 12:49

Juntada >> Petição

08/09/2015, 12:11

Outras Informações

08/09/2015, 12:08

Intimação Eletrônica

26/08/2015, 07:44

Despacho >> Mero Expediente

26/08/2015, 07:27

Expedição de documento

16/07/2015, 12:45

Conclusão

22/06/2015, 09:09

Juntada >> Documento

22/06/2015, 09:09

Ato Ordinatório

19/06/2015, 09:57

Despacho >> Mero Expediente

18/06/2015, 18:30

Juntada >> Petição

17/06/2015, 15:41

Conclusão

10/06/2015, 09:33

Juntada >> Petição

10/06/2015, 09:04

Outras Informações

09/06/2015, 07:24

Outras Informações

09/06/2015, 03:15

Intimação Eletrônica

25/05/2015, 09:24

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

23/05/2015, 16:29

Conclusão

24/03/2015, 09:31

Juntada >> Petição

19/03/2015, 11:55

Outras Informações

19/03/2015, 00:40

Intimação Eletrônica

06/03/2015, 10:35

Despacho >> Mero Expediente

05/03/2015, 20:01

Juntada >> Petição

27/02/2015, 16:08

Conclusão

10/02/2015, 11:34

Certidão

10/02/2015, 09:23

Juntada >> Documento

08/01/2015, 12:39

Devolução de Mandado ao Cartório

07/12/2014, 11:15

Juntada >> Petição

24/11/2014, 07:54

Expedição de documento

29/10/2014, 10:21

Despacho >> Mero Expediente

24/10/2014, 09:20

Distribuição

22/10/2014, 08:40

Conclusão

22/10/2014, 08:40

Despacho

•29/10/2024, 08:11

Decisão ou Despacho

•29/10/2024, 00:00

Sentença

•10/09/2024, 12:22

Sentença

•10/09/2024, 00:00

Despacho

•06/05/2024, 15:07

Decisão ou Despacho

•06/05/2024, 00:00

Decisão

•19/03/2024, 10:22

Decisão ou Despacho

•19/03/2024, 00:00

Despacho

•18/10/2023, 12:48

Sentença

•18/10/2023, 00:00

Despacho

•20/03/2023, 09:29

Sentença

•20/03/2023, 00:00

Despacho

•08/09/2022, 13:40

Todos os documentos(34)

Sentença

•04/02/2025, 11:09

Sentença

•04/02/2025, 00:00

Despacho

•29/10/2024, 08:11

Decisão ou Despacho

•29/10/2024, 00:00

Sentença

•10/09/2024, 12:22

Sentença

•10/09/2024, 00:00

Despacho

•06/05/2024, 15:07

Decisão ou Despacho

•06/05/2024, 00:00

Decisão

•19/03/2024, 10:22

Decisão ou Despacho

•19/03/2024, 00:00

Despacho

•18/10/2023, 12:48

Sentença

•18/10/2023, 00:00

Despacho

•20/03/2023, 09:29

Sentença

•20/03/2023, 00:00

Despacho

•08/09/2022, 13:40

Sentença

•08/09/2022, 00:00

Despacho

•28/01/2022, 11:02

Sentença

•28/01/2022, 00:00

Despacho

•31/01/2020, 07:47

Sentença

•31/01/2020, 00:00

Decisão ou Despacho

•24/11/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/10/2015, 00:00

Petição

•09/10/2015, 11:11

Outros documentos

•09/10/2015, 11:11

Decisão ou Despacho

•11/09/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/08/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/06/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/05/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•05/03/2015, 00:00

Outros documentos

•27/02/2015, 16:08

Outros documentos

•27/02/2015, 16:08

Outros documentos

•27/02/2015, 16:08

Outros documentos

•27/02/2015, 16:08

Decisão ou Despacho

•24/10/2014, 00:00