Embargos de Declaração Cível 0021001-70.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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—

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-21

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

24/05/2024, 09:54

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/03/2024, 13:09

Decisão >> Outras Decisões

21/03/2024, 10:09

Conclusão

16/03/2024, 12:38

Juntada >> Petição

12/03/2024, 00:13

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/03/2024, 12:42

Despacho >> Mero Expediente

06/03/2024, 10:41

Conclusão

20/02/2024, 08:24

Juntada >> Petição

19/02/2024, 07:54

Juntada >> Petição

31/01/2024, 20:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/12/2023, 12:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/12/2023, 12:28

Arquivamento >> Definitivo

06/12/2023, 08:26

Ato Ordinatório

06/12/2023, 08:25

Juntada >> Documento

06/12/2023, 08:23

Todas as movimentações(66)

Arquivamento >> Definitivo

24/05/2024, 09:54

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/03/2024, 13:09

Decisão >> Outras Decisões

21/03/2024, 10:09

Conclusão

16/03/2024, 12:38

Juntada >> Petição

12/03/2024, 00:13

Documentos

Despacho

•21/03/2024, 10:09

Sentença

•21/03/2024, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/03/2024, 12:42

Despacho >> Mero Expediente

06/03/2024, 10:41

Conclusão

20/02/2024, 08:24

Juntada >> Petição

19/02/2024, 07:54

Juntada >> Petição

31/01/2024, 20:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/12/2023, 12:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/12/2023, 12:28

Arquivamento >> Definitivo

06/12/2023, 08:26

Ato Ordinatório

06/12/2023, 08:25

Juntada >> Documento

06/12/2023, 08:23

Ato Ordinatório

06/12/2023, 08:21

Trânsito em julgado

06/12/2023, 08:20

Recebimento

30/11/2023, 14:26

Expedição de Documento >> Informações

30/11/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 19/07/2022 às 08:30

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 17/06/2022 às 00:00

30/05/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

24/03/2022, 09:28

Remessa

24/03/2022, 09:25

Juntada >> Petição

22/03/2022, 13:22

Juntada >> Petição

10/03/2022, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o requrido/apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 15 dias.

25/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

23/02/2022, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o requerente/apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 15 dias.

14/02/2022, 00:00

Juntada >> Petição

10/02/2022, 19:14

Ato Ordinatório

10/02/2022, 09:24

Juntada >> Petição

09/02/2022, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para determinar o refaturamento da conta de energia elétrica, referente ao período de 21/03/2020 a 13/08/2020, rejeitando, no entanto, os demais pedidos formulados na inicial. Tendo em vista a sucumbência recíproca, as custas serão rateadas, assim como os honorários advocatícios, que fixo em R$ 5.000 (cinco mil reais), conforme art. 85, § 8º, do CPC. Transitada em julgado, arquive-se.

19/01/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

17/01/2022, 12:22

Juntada >> Petição

26/11/2021, 02:30

Conclusão

25/11/2021, 12:51

Juntada >> Petição

23/11/2021, 20:52

Despacho >> Mero Expediente

28/10/2021, 13:10

Conclusão

27/10/2021, 11:58

Juntada >> Petição

26/10/2021, 08:30

Juntada >> Petição

25/10/2021, 22:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2021, 05:58

Decisão >> Saneamento

28/09/2021, 05:58

Conclusão

06/08/2021, 08:03

Expedição de Documento >> Informações

22/07/2021, 07:01

Expedição de Documento >> Informações

15/06/2021, 15:53

Juntada >> Documento

08/06/2021, 09:06

Juntada >> Petição

31/03/2021, 13:33

Juntada >> Documento

20/01/2021, 11:23

Juntada >> Petição

28/09/2020, 15:50

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/09/2020, 19:57

Conclusão

25/08/2020, 12:15

Juntada >> Petição

12/08/2020, 20:22

Despacho >> Mero Expediente

17/07/2020, 20:27

Conclusão

16/07/2020, 09:40

Juntada >> Documento

06/07/2020, 08:38

Expedição de Documento >> Informações

30/06/2020, 07:15

Juntada >> Petição

28/06/2020, 08:32

Juntada >> Documento

12/06/2020, 11:05

Despacho >> Mero Expediente

11/06/2020, 11:53

Conclusão

10/06/2020, 09:27

Juntada >> Petição

02/06/2020, 08:48

Juntada >> Documento

24/05/2020, 10:36

Juntada >> Documento

21/05/2020, 15:09

Decisão >> Concessão >> Tutela Provisória

21/05/2020, 12:57

Conclusão

20/05/2020, 19:28

Distribuição

20/05/2020, 19:04

Despacho

•06/03/2024, 10:41

Decisão ou Despacho

•06/03/2024, 00:00

Sentença

•17/01/2022, 12:22

Sentença

•17/01/2022, 00:00

Despacho

•28/10/2021, 13:10

Decisão ou Despacho

•28/10/2021, 00:00

Outros documentos

•25/10/2021, 22:23

Outros documentos

•25/10/2021, 22:23

Despacho

•28/09/2021, 05:58

Sentença

•28/09/2021, 00:00

Despacho

•08/09/2020, 19:57

Sentença

•08/09/2020, 00:00

Despacho

•17/07/2020, 20:27

Todos os documentos(24)

Despacho

•21/03/2024, 10:09

Sentença

•21/03/2024, 00:00

Despacho

•06/03/2024, 10:41

Decisão ou Despacho

•06/03/2024, 00:00

Sentença

•17/01/2022, 12:22

Sentença

•17/01/2022, 00:00

Despacho

•28/10/2021, 13:10

Decisão ou Despacho

•28/10/2021, 00:00

Outros documentos

•25/10/2021, 22:23

Outros documentos

•25/10/2021, 22:23

Despacho

•28/09/2021, 05:58

Sentença

•28/09/2021, 00:00

Despacho

•08/09/2020, 19:57

Sentença

•08/09/2020, 00:00

Despacho

•17/07/2020, 20:27

Decisão ou Despacho

•17/07/2020, 00:00

Despacho

•06/07/2020, 08:38

Outros documentos

•28/06/2020, 08:32

Outros documentos

•28/06/2020, 08:32

Outros documentos

•28/06/2020, 08:32

Despacho

•11/06/2020, 11:53

Decisão ou Despacho

•11/06/2020, 00:00

Despacho

•21/05/2020, 12:57

Sentença

•21/05/2020, 00:00