Execução de Título Extrajudicial 0007207-35.2019.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Estância

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

27/04/2022, 15:44

Trânsito em julgado

27/04/2022, 15:43

Juntada >> Petição

27/04/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o executado para que proceda com o pagamento da guia de custas final, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa.

27/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

25/04/2022, 14:07

Juntada >> Documento

22/03/2022, 15:57

Juntada >> Petição

14/03/2022, 12:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/03/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o expendido, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil/15. Diante do princípio da causalidade, segundo o qual as custas processuais devem ser suportadas por quem deu causa à propositura da demanda, custas pela parte executada. Após o trânsito em julgado, notifique-se a parte no endereço onde fora citada/encontrada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, pagar as custas, nos termos do art. 12 da Instrução Normativa n. 10/2016 da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe. Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, remetam-se as informações necessárias ao setor de arrecadação e gestão fiscal do Tribunal de Justiça para a inscrição na certidão de dívida de crédito não tributário, nos termos do art. 13 e Anexo Único da instrução acima mencionada. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

28/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/02/2022, 21:23

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2022, 20:48

Conclusão

22/02/2022, 21:04

Juntada >> Petição

03/02/2022, 10:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/01/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que fora, anteriormente, determinada a suspensão do feito em razão da informação de parcelamento do débito, cujo vencimento da última parcela se deu no dia 30/11/2021, transcorrendo o prazo sem informação de pagamento. Desse modo, intime-se, eletronicamente, o Município para que se manifeste, no prazo 05 (cinco) dias, pugnando medida pertinente, advertindo-se de que o silêncio implicará a extinção do feito pela quitação. Após o decurso do aludido prazo, volvam conclusos.

19/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(79)

Arquivamento >> Definitivo

27/04/2022, 15:44

Trânsito em julgado

27/04/2022, 15:43

Juntada >> Petição

27/04/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o executado para que proceda com o pagamento da guia de custas final, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa.

27/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

25/04/2022, 14:07

Juntada >> Documento

22/03/2022, 15:57

Juntada >> Petição

14/03/2022, 12:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/03/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o expendido, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil/15. Diante do princípio da causalidade, segundo o qual as custas processuais devem ser suportadas por quem deu causa à propositura da demanda, custas pela parte executada. Após o trânsito em julgado, notifique-se a parte no endereço onde fora citada/encontrada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, pagar as custas, nos termos do art. 12 da Instrução Normativa n. 10/2016 da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe. Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, remetam-se as informações necessárias ao setor de arrecadação e gestão fiscal do Tribunal de Justiça para a inscrição na certidão de dívida de crédito não tributário, nos termos do art. 13 e Anexo Único da instrução acima mencionada. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

28/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/02/2022, 21:23

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2022, 20:48

Conclusão

22/02/2022, 21:04

Juntada >> Petição

03/02/2022, 10:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/01/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que fora, anteriormente, determinada a suspensão do feito em razão da informação de parcelamento do débito, cujo vencimento da última parcela se deu no dia 30/11/2021, transcorrendo o prazo sem informação de pagamento. Desse modo, intime-se, eletronicamente, o Município para que se manifeste, no prazo 05 (cinco) dias, pugnando medida pertinente, advertindo-se de que o silêncio implicará a extinção do feito pela quitação. Após o decurso do aludido prazo, volvam conclusos.

19/01/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/01/2022, 10:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2022, 13:55

Despacho >> Mero Expediente

17/01/2022, 13:55

Conclusão

16/12/2021, 11:58

Decurso de Prazo

16/12/2021, 11:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/11/2021, 08:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/11/2021, 09:17

Decurso de Prazo

18/11/2021, 09:16

Expedição de Documento >> Informações

18/11/2021, 02:01

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

17/05/2021, 21:22

Conclusão

12/05/2021, 11:26

Juntada >> Documento

12/05/2021, 11:25

Juntada >> Petição

11/05/2021, 16:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/04/2021, 15:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/04/2021, 13:04

Expedição de Documento >> Informações

20/04/2021, 02:01

Juntada >> Documento

20/10/2020, 13:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/10/2020, 17:57

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

19/10/2020, 07:46

Conclusão

15/10/2020, 08:40

Juntada >> Documento

14/10/2020, 13:40

Juntada >> Petição

13/10/2020, 13:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/10/2020, 13:50

Despacho >> Mero Expediente

02/10/2020, 13:05

Conclusão

02/10/2020, 12:26

Decurso de Prazo

02/10/2020, 12:25

Juntada >> Documento

01/10/2020, 12:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/09/2020, 23:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/09/2020, 13:22

Despacho >> Mero Expediente

10/09/2020, 14:47

Juntada >> Petição

03/09/2020, 11:24

Juntada >> Petição

02/09/2020, 19:41

Conclusão

01/09/2020, 10:33

Decurso de Prazo

31/08/2020, 12:32

Juntada >> Documento

26/08/2020, 12:54

Despacho >> Mero Expediente

24/08/2020, 09:36

Conclusão

05/08/2020, 09:10

Reativação

04/08/2020, 12:57

Juntada >> Documento

04/08/2020, 12:57

Expedição de Documento >> Informações

28/07/2020, 02:01

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

27/07/2020, 15:03

Juntada >> Petição

15/07/2020, 18:03

Conclusão

09/07/2020, 10:58

Decurso de Prazo

09/07/2020, 10:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/06/2020, 13:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/06/2020, 11:38

Reativação

10/06/2020, 11:37

Decurso de Prazo

10/06/2020, 11:37

Expedição de Documento >> Informações

10/06/2020, 02:01

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

31/12/2019, 18:04

Juntada >> Documento

18/12/2019, 11:59

Conclusão

06/12/2019, 12:54

Juntada >> Documento

06/12/2019, 12:54

Juntada >> Petição

06/12/2019, 12:35

Juntada >> Documento

02/12/2019, 11:52

Juntada >> Documento

02/12/2019, 10:36

Ato Ordinatório

02/12/2019, 10:27

Decurso de Prazo

02/12/2019, 10:26

Juntada >> Documento

22/11/2019, 10:38

Juntada >> Documento

14/11/2019, 08:13

Juntada >> Documento

13/11/2019, 12:44

Despacho >> Mero Expediente

12/11/2019, 06:13

Conclusão

11/11/2019, 08:38

Distribuição

10/11/2019, 08:30

Documentos

Sentença

•25/02/2022, 20:48

Sentença

•25/02/2022, 00:00

Despacho

•17/01/2022, 13:55

Decisão ou Despacho

•17/01/2022, 00:00

Despacho

•17/05/2021, 21:22

Sentença

•17/05/2021, 00:00

Despacho

•19/10/2020, 07:46

Sentença

•19/10/2020, 00:00

Documento Sigiloso

•02/10/2020, 13:05

Despacho

•02/10/2020, 13:05

Decisão ou Despacho

•02/10/2020, 00:00

Documento Sigiloso

•10/09/2020, 14:47

Despacho

•10/09/2020, 14:47

Decisão ou Despacho

•10/09/2020, 00:00

Outros documentos

•24/08/2020, 09:36

Todos os documentos(23)

Sentença

•25/02/2022, 20:48

Sentença

•25/02/2022, 00:00

Despacho

•17/01/2022, 13:55

Decisão ou Despacho

•17/01/2022, 00:00

Despacho

•17/05/2021, 21:22

Sentença

•17/05/2021, 00:00

Despacho

•19/10/2020, 07:46

Sentença

•19/10/2020, 00:00

Documento Sigiloso

•02/10/2020, 13:05

Despacho

•02/10/2020, 13:05

Decisão ou Despacho

•02/10/2020, 00:00

Documento Sigiloso

•10/09/2020, 14:47

Despacho

•10/09/2020, 14:47

Decisão ou Despacho

•10/09/2020, 00:00

Outros documentos

•24/08/2020, 09:36

Despacho

•24/08/2020, 09:36

Decisão ou Despacho

•24/08/2020, 00:00

Despacho

•27/07/2020, 15:03

Sentença

•27/07/2020, 00:00

Despacho

•31/12/2019, 18:04

Sentença

•31/12/2019, 00:00

Despacho

•12/11/2019, 06:13

Decisão ou Despacho

•12/11/2019, 00:00