Execução Fiscal 0000356-25.1997.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSE
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/04/1997
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Itabaianinha
Partes do Processo
UNIAO
CNPJ
03.***.***.0001-55
Mostrar
Autor
CERAMICA BRASILIA E CIA LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-97
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivamento >> Provisório
23/02/2026, 09:15
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
15/11/2025, 21:38
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
05/11/2025, 10:12
Juntada >> Documento
05/11/2025, 09:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 00:34
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial
17/10/2025, 10:39
Conclusão
15/10/2025, 11:28
Juntada >> Documento
15/10/2025, 11:28
Decurso de Prazo
15/10/2025, 11:27
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
09/09/2025, 00:45
Juntada >> Petição
08/09/2025, 11:01
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
29/08/2025, 10:30
Juntada >> Documento
29/08/2025, 09:32
Desarquivamento
29/08/2025, 09:26
Arquivamento >> Provisório
17/01/2023, 08:02
Ver todas as movimentações (195)
Todas as movimentações
(195)
Arquivamento >> Provisório
23/02/2026, 09:15
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
15/11/2025, 21:38
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
05/11/2025, 10:12
Juntada >> Documento
05/11/2025, 09:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 00:34
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial
17/10/2025, 10:39
Conclusão
15/10/2025, 11:28
Juntada >> Documento
15/10/2025, 11:28
Decurso de Prazo
15/10/2025, 11:27
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
09/09/2025, 00:45
Juntada >> Petição
08/09/2025, 11:01
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
29/08/2025, 10:30
Juntada >> Documento
29/08/2025, 09:32
Desarquivamento
29/08/2025, 09:26
Arquivamento >> Provisório
17/01/2023, 08:02
Expedição de Documento >> Informações
15/01/2023, 02:01
Juntada >> Petição
27/04/2022, 10:52
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
26/04/2022, 02:32
Juntada >> Documento
13/04/2022, 12:34
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
13/04/2022, 12:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa Adicional Data Limite: 14/01/2023 ---- Defiro o petitório de fl. 309. Dessa forma, suspendo o feito no prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 40 da Lei nº 6.830/80. Superado o prazo, arquivem-se os autos por 5 (cinco) anos, na forma do parágrafo único daquele dispositivo legal. Cadastre-se a suspensão no SCPV; Intime-se o exequente acerca desta suspensão.
19/01/2022, 00:00
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial
17/01/2022, 18:24
Conclusão
25/10/2021, 12:53
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
12/10/2021, 02:18
Juntada >> Petição
06/10/2021, 14:52
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
30/09/2021, 07:49
Expedição de Documento >> Informações
30/09/2021, 02:00
Juntada >> Documento
08/01/2021, 11:03
Juntada >> Petição
11/11/2020, 08:22
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
30/10/2020, 01:51
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
18/10/2020, 17:42
Expedição de Documento >> Informações
18/10/2020, 17:41
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial
29/09/2020, 19:12
Conclusão
19/08/2020, 11:21
Juntada >> Petição
17/08/2020, 12:22
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
13/08/2020, 01:47
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
29/07/2020, 13:24
Despacho >> Mero Expediente
27/07/2020, 19:59
Conclusão
07/07/2020, 12:57
Juntada >> Documento
07/07/2020, 12:56
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
13/06/2020, 08:14
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
02/06/2020, 10:56
Juntada >> Documento
02/06/2020, 10:54
Juntada >> Petição
01/06/2020, 11:27
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
30/05/2020, 01:54
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
19/05/2020, 11:22
Expedição de documento
14/06/2018, 09:15
Juntada >> Documento
23/05/2018, 12:50
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial
17/05/2018, 10:40
Conclusão
05/03/2018, 09:44
Juntada >> Documento
05/03/2018, 09:43
Juntada >> Petição
26/02/2018, 16:35
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
16/02/2018, 02:48
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
05/02/2018, 19:14
Juntada >> Petição
05/02/2018, 19:13
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
02/02/2018, 01:38
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
10/01/2018, 00:06
Despacho >> Mero Expediente
24/10/2017, 13:16
Conclusão
23/10/2017, 09:45
Certidão
18/10/2017, 17:57
Ato Ordinatório
19/12/2016, 14:23
Certidão
19/12/2016, 13:21
Certidão
19/12/2016, 13:21
Certidão
03/12/2015, 09:47
Certidão
02/12/2015, 16:05
Decisão ou Despacho >> Mero Expediente
30/11/2015, 16:56
Conclusão
23/11/2015, 10:45
Juntada >> Petição
18/11/2015, 15:24
Recebimento
18/11/2015, 14:30
Entrega em carga/vista
12/11/2015, 09:39
Juntada
02/09/2015, 17:24
Certidão
01/08/2013, 09:19
Ato Ordinatório
01/08/2013, 09:18
Decisão ou Despacho >> Mero Expediente
08/08/2012, 11:28
Conclusão
01/08/2012, 16:21
Juntada >> Petição
01/08/2012, 12:55
Recebimento
20/07/2012, 14:07
Entrega em carga/vista
05/07/2012, 13:11
Certidão
21/05/2012, 09:04
Decisão ou Despacho >> Ordenação de entrega de autos
11/05/2012, 09:22
Conclusão
07/05/2012, 15:26
Juntada >> Petição
05/05/2012, 14:07
Recebimento
05/05/2012, 14:06
Entrega em carga/vista
12/04/2012, 12:52
Juntada >> Petição
12/04/2012, 09:42
Juntada >> Documento
12/04/2012, 09:34
Recebimento
12/04/2012, 09:31
Devolução de Mandado ao Cartório
10/01/2012, 08:35
Expedição de Documento
28/11/2011, 16:19
Entrega em carga/vista
28/11/2011, 09:58
Certidão
28/11/2011, 09:55
Juntada >> Documento
28/11/2011, 09:36
Juntada >> Documento
28/11/2011, 09:35
Decisão ou Despacho >> Mero Expediente
04/11/2011, 10:00
Conclusão
04/11/2011, 09:59
Decisão ou Despacho >> Mero Expediente
26/10/2011, 13:18
Conclusão
24/10/2011, 16:40
Juntada >> Petição
21/10/2011, 13:48
Devolução de Mandado ao Cartório
04/10/2011, 12:24
Expedição de Documento
25/09/2011, 13:17
Reativação
24/09/2011, 12:12
Certidão
24/09/2011, 12:12
Decisão ou Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial
25/08/2010, 10:50
Conclusão
09/08/2010, 18:19
Juntada >> Petição
09/08/2010, 13:40
Recebimento
09/08/2010, 11:06
Devolução de Mandado ao Cartório
09/08/2010, 10:09
Expedição de Documento
09/07/2010, 00:14
Entrega em carga/vista
08/07/2010, 14:38
Ato Ordinatório
08/07/2010, 14:38
Decisão ou Despacho >> Mero Expediente
19/02/2010, 10:03
Outras Informações
22/12/2009, 13:34
Reativação
27/11/2009, 08:37
Conclusão
01/09/2009, 16:49
Juntada
18/12/2008, 13:50
Recebimento
18/12/2008, 10:30
Carga
20/11/2008, 10:09
Decisão ou Despacho
16/01/2008, 15:38
Conclusão
14/01/2008, 14:10
Juntada
01/08/2006, 10:28
Certidão
14/07/2006, 09:30
Suspensão Temporária
06/07/2006, 13:29
Conclusão
06/06/2006, 09:26
Juntada
02/06/2006, 09:26
Juntada
26/05/2006, 10:27
Certidão
16/05/2006, 07:48
Decisão ou Despacho
05/05/2006, 13:42
Conclusão
03/05/2006, 07:41
Reativação
26/04/2006, 10:41
Recebimento
26/04/2006, 10:41
Certidão
26/04/2006, 10:41
Reativação
20/10/2005, 14:12
Arquivamento Provisório
20/10/2005, 14:12
Decisão ou Despacho
14/09/2005, 09:47
Conclusão
17/08/2005, 12:00
Juntada
15/08/2005, 09:38
Juntada
15/08/2005, 09:35
Decisão ou Despacho
02/02/2005, 17:14
Conclusão
26/01/2005, 10:11
Conclusão
23/03/2004, 00:00
Suspensão Temporária
23/03/2004, 00:00
Juntada
18/03/2004, 00:00
Decisão ou Despacho
03/02/2004, 00:00
Conclusão
03/02/2004, 00:00
Reativação
21/01/2004, 00:00
Juntada
21/01/2004, 00:00
Suspensão Temporária
16/01/2003, 00:00
Conclusão
09/01/2003, 00:00
Conclusão
13/12/2001, 00:00
Suspensão Temporária
13/12/2001, 00:00
Conclusão
04/10/2001, 00:00
Decisão ou Despacho
04/10/2001, 00:00
Reativação
04/10/2001, 00:00
Conclusão
03/04/2001, 00:00
Arquivamento Provisório
03/04/2001, 00:00
Reativação
03/04/2001, 00:00
Conclusão
15/03/2001, 00:00
Arquivamento Provisório
15/03/2001, 00:00
Reativação
15/03/2001, 00:00
Conclusão
26/12/2000, 00:00
Suspensão Temporária
26/12/2000, 00:00
Decisão ou Despacho
28/11/2000, 00:00
Conclusão
23/11/2000, 00:00
Conclusão
25/10/2000, 00:00
Decisão ou Despacho
25/10/2000, 00:00
Reativação
25/10/2000, 00:00
Arquivamento Provisório
05/11/1999, 00:00
Conclusão
28/10/1999, 00:00
Conclusão
15/10/1999, 00:00
Decisão ou Despacho
15/10/1999, 00:00
Decisão ou Despacho
19/08/1999, 00:00
Conclusão
30/06/1999, 00:00
Recebimento
11/06/1999, 00:00
Carga
09/04/1999, 00:00
Conclusão
03/11/1998, 00:00
Decisão ou Despacho
03/11/1998, 00:00
Decisão ou Despacho
08/10/1998, 00:00
Conclusão
07/10/1998, 00:00
Conclusão
25/08/1998, 00:00
Decisão ou Despacho
25/08/1998, 00:00
Decisão ou Despacho
04/08/1998, 00:00
Recebimento
31/07/1998, 00:00
Conclusão
04/07/1998, 00:00
Carga
15/04/1998, 00:00
Decisão ou Despacho
20/01/1998, 00:00
Conclusão
08/01/1998, 00:00
Devolução de Mandado ao Cartório
15/10/1997, 00:00
Expedição de Documento
10/10/1997, 00:00
Decisão ou Despacho
07/10/1997, 00:00
Conclusão
06/10/1997, 00:00
Decisão ou Despacho
26/09/1997, 00:00
Carga
25/06/1997, 00:00
Devolução de Mandado ao Cartório
06/06/1997, 00:00
Decisão ou Despacho
30/04/1997, 00:00
Distribuição
17/04/1997, 00:00
Documentos
Despacho
•
17/10/2025, 10:39
Sentença
•
17/10/2025, 00:00
Despacho
•
17/01/2022, 18:24
Sentença
•
17/01/2022, 00:00
Petição Avulsa
•
11/11/2020, 08:22
Despacho
•
29/09/2020, 19:12
Sentença
•
29/09/2020, 00:00
Despacho
•
27/07/2020, 19:59
Decisão ou Despacho
•
27/07/2020, 00:00
Decisão
•
17/05/2018, 10:40
Decisão ou Despacho
•
17/05/2018, 00:00
Despacho
•
24/10/2017, 13:16
Decisão ou Despacho
•
24/10/2017, 00:00
Decisão ou Despacho
•
30/11/2015, 00:00
Decisão ou Despacho
•
08/08/2012, 00:00
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
Despacho
•
17/10/2025, 10:39
Sentença
•
17/10/2025, 00:00
Despacho
•
17/01/2022, 18:24
Sentença
•
17/01/2022, 00:00
Petição Avulsa
•
11/11/2020, 08:22
Despacho
•
29/09/2020, 19:12
Sentença
•
29/09/2020, 00:00
Despacho
•
27/07/2020, 19:59
Decisão ou Despacho
•
27/07/2020, 00:00
Decisão
•
17/05/2018, 10:40
Decisão ou Despacho
•
17/05/2018, 00:00
Despacho
•
24/10/2017, 13:16
Decisão ou Despacho
•
24/10/2017, 00:00
Decisão ou Despacho
•
30/11/2015, 00:00
Decisão ou Despacho
•
08/08/2012, 00:00
Decisão ou Despacho
•
11/05/2012, 00:00
Decisão ou Despacho
•
04/11/2011, 00:00
Decisão ou Despacho
•
26/10/2011, 00:00
Decisão ou Despacho
•
25/08/2010, 00:00
Decisão ou Despacho
•
19/02/2010, 00:00