Execução Fiscal 0043354-46.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0043354-46.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

19/05/2022, 07:41

Juntada >> Documento

19/05/2022, 07:40

Decurso de Prazo

02/05/2022, 11:26

Juntada >> Documento

30/03/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Expedição de Documento - Edital de Intimação - Geral para qualquer finalidade expedido e enviado à Vice-Presidência para publicação

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Intimando(a): COSTA MAIA LTDA CNPJ: 09129927000109, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: Expeça-se edital de intimação, a fim de que a parte executada seja intimada da sentença e seja cientificada acerca das custas finais e, assim, promova o seu efetivo recolhimento. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os corresponsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial. Intimação - Geral para qualquer finalidade -

20/01/2022, 00:00

Trânsito em julgado

18/01/2022, 08:05

Expedição de documento

18/01/2022, 08:02

Juntada >> Documento

03/12/2021, 08:03

Juntada >> Petição

01/12/2021, 16:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/10/2021, 17:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/10/2021, 16:35

Juntada >> Documento

05/10/2021, 08:42

Juntada >> Documento

05/10/2021, 08:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/10/2021, 08:33

Documentos

Sentença

•26/09/2021, 16:15

Sentença

•26/09/2021, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Juntada >> Documento

Decurso de Prazo

Juntada >> Documento

Publicacao/Comunicacao Intimação Expedição de Documento - Edital de Intimação - Geral para qualquer finalidade expedido e enviado à Vice-Presidência para publicação

Trânsito em julgado

Expedição de documento

Juntada >> Documento

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Juntada >> Documento

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

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