Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/09/2024, 19:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0574659 - AgInt no AREsp 2594764 - Publicação prevista para 18/09/2024
17/09/2024, 14:50
Conhecido o recurso de KÁTIA REGINA DE ARAÚJO GOMES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00574659/2024 - AgInt no AREsp 2594764/SE
16/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)
03/09/2024, 14:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024
30/08/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/08/2024, 18:57
Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574659/2024 - AgInt no AREsp 2594764/SE
29/08/2024, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
22/08/2024, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para MARACAR VEICULOS LTDA apresentar resposta à petição n. 574659/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 769.
22/08/2024, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 595905/2024
16/07/2024, 11:01
Protocolizada Petição 595905/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2024
16/07/2024, 10:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2024 Petição Nº 574659/2024 -
08/07/2024, 05:03
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/09/2024, 14:50
DECISÃO TERMINATIVA
•13/06/2024, 12:41
17/09/2024, 14:50
Conhecido o recurso de KÁTIA REGINA DE ARAÚJO GOMES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00574659/2024 - AgInt no AREsp 2594764/SE
16/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)
03/09/2024, 14:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024
30/08/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/08/2024, 18:57
Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574659/2024 - AgInt no AREsp 2594764/SE
29/08/2024, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
22/08/2024, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para MARACAR VEICULOS LTDA apresentar resposta à petição n. 574659/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 769.
22/08/2024, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 595905/2024
16/07/2024, 11:01
Protocolizada Petição 595905/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2024
16/07/2024, 10:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2024 Petição Nº 574659/2024 -
08/07/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
05/07/2024, 17:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 574659/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)
05/07/2024, 14:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 574659/2024
05/07/2024, 13:32
Protocolizada Petição 574659/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2024
05/07/2024, 13:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024
14/06/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/06/2024, 18:17
Não conhecido o recurso de KÁTIA REGINA DE ARAÚJO GOMES
13/06/2024, 12:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024
13/06/2024, 12:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
12/06/2024, 15:32
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
12/06/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/06/2024, 14:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/06/2024, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/04/2024, 11:14
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/04/2024, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE