Execução de Título Extrajudicial 0001338-76.2021.8.25.0074 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

04/05/2026, 10:15

Juntada >> Petição

11/03/2026, 10:13

Conclusão

03/03/2026, 09:42

Juntada >> Petição

02/03/2026, 15:58

Juntada >> Petição

22/01/2026, 15:31

Juntada >> Petição

17/12/2025, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

10/12/2025, 08:57

Conclusão

14/11/2025, 13:49

Juntada >> Documento

14/11/2025, 13:48

Expedição de Documento >> Informações

30/10/2025, 12:58

Juntada >> Petição

23/10/2025, 16:38

Expedição de Documento >> Informações

23/10/2025, 10:17

Juntada >> Petição

12/09/2025, 15:21

Todas as movimentações(154)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

04/05/2026, 10:15

Juntada >> Petição

11/03/2026, 10:13

Conclusão

03/03/2026, 09:42

Juntada >> Petição

02/03/2026, 15:58

Juntada >> Petição

22/01/2026, 15:31

Juntada >> Petição

17/12/2025, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

10/12/2025, 08:57

Conclusão

14/11/2025, 13:49

Juntada >> Documento

14/11/2025, 13:48

Expedição de Documento >> Informações

30/10/2025, 12:58

Juntada >> Petição

23/10/2025, 16:38

Expedição de Documento >> Informações

23/10/2025, 10:17

Juntada >> Petição

12/09/2025, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

29/08/2025, 14:39

Juntada >> Petição

28/07/2025, 16:43

Conclusão

22/07/2025, 10:51

Expedição de Documento >> Informações

18/07/2025, 12:14

Juntada >> Petição

16/07/2025, 15:50

Expedição de Documento >> Informações

15/07/2025, 10:56

Juntada >> Petição

03/07/2025, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 00:36

Juntada >> Petição

18/06/2025, 10:24

Despacho >> Mero Expediente

17/06/2025, 16:00

Juntada >> Documento

19/05/2025, 09:32

Conclusão

15/04/2025, 18:55

Juntada >> Petição

15/04/2025, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

18/03/2025, 10:41

Conclusão

24/02/2025, 12:43

Juntada >> Petição

20/02/2025, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

04/02/2025, 10:53

Conclusão

23/01/2025, 09:58

Juntada >> Petição

22/01/2025, 13:50

Juntada >> Petição

19/12/2024, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 00:35

Ato Ordinatório

11/12/2024, 09:18

Juntada >> Documento

10/12/2024, 23:09

Juntada >> Documento

03/12/2024, 12:06

Expedição de Documento >> Informações

02/12/2024, 11:15

Juntada >> Documento

05/11/2024, 15:41

Juntada >> Documento

02/10/2024, 10:43

Juntada >> Documento

17/09/2024, 22:05

Juntada >> Petição

21/08/2024, 17:28

Expedição de documento

15/08/2024, 08:07

Juntada >> Documento

14/08/2024, 15:46

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

14/08/2024, 12:59

Despacho >> Mero Expediente

13/08/2024, 16:52

Conclusão

12/08/2024, 12:59

Juntada >> Petição

08/08/2024, 14:42

Expedição de Documento >> Informações

08/08/2024, 12:51

Expedição de Documento >> Informações

07/08/2024, 16:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/07/2024, 13:01

Decisão >> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

16/07/2024, 10:22

Conclusão

26/06/2024, 10:47

Juntada >> Petição

25/06/2024, 20:04

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

14/06/2024, 12:36

Ato Ordinatório

13/06/2024, 11:15

Juntada >> Petição

11/06/2024, 16:43

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/06/2024, 13:20

Despacho >> Mero Expediente

04/06/2024, 15:15

Conclusão

17/05/2024, 10:25

Juntada >> Petição

16/05/2024, 12:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/05/2024, 12:19

Despacho >> Mero Expediente

07/05/2024, 16:06

Conclusão

20/03/2024, 18:44

Juntada >> Documento

20/03/2024, 08:25

Juntada >> Documento

02/02/2024, 11:49

Juntada >> Documento

18/12/2023, 15:52

Ato Ordinatório

07/11/2023, 11:25

Juntada >> Documento

03/10/2023, 10:23

Juntada >> Documento

30/08/2023, 18:52

Juntada >> Petição

02/08/2023, 16:07

Juntada >> Documento

20/07/2023, 14:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/07/2023, 13:27

Despacho >> Mero Expediente

10/07/2023, 14:28

Conclusão

05/07/2023, 09:17

Juntada >> Petição

04/07/2023, 10:58

Juntada >> Petição

13/06/2023, 17:23

Juntada >> Documento

07/06/2023, 08:55

Juntada >> Documento

12/05/2023, 21:55

Juntada >> Documento

10/05/2023, 17:45

Juntada >> Documento

25/04/2023, 16:11

Juntada >> Documento

28/03/2023, 11:07

Ato Ordinatório

24/01/2023, 15:02

Juntada >> Petição

10/11/2022, 16:43

Ato Ordinatório

24/10/2022, 18:33

Expedição de documento

22/09/2022, 13:40

Juntada >> Documento

21/09/2022, 15:24

Despacho >> Mero Expediente

06/09/2022, 10:58

Conclusão

25/08/2022, 08:33

Juntada >> Petição

25/08/2022, 08:17

Despacho >> Mero Expediente

16/08/2022, 11:21

Expedição de Documento >> Informações

16/08/2022, 10:09

Conclusão

10/08/2022, 14:26

Juntada >> Petição

09/08/2022, 17:41

Despacho >> Mero Expediente

28/07/2022, 17:06

Conclusão

13/07/2022, 14:58

Juntada >> Petição

07/07/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a dilação de 60 (sessenta) dias de prazo, conforme requerido.

30/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

26/05/2022, 09:15

Conclusão

24/05/2022, 15:58

Juntada >> Petição

23/05/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Não havendo informação da concessão do efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 202200711224, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer as medidas pertinente ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução.

02/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

29/04/2022, 08:28

Conclusão

20/04/2022, 15:32

Juntada >> Documento

20/04/2022, 15:32

Expedição de Documento >> Informações

18/04/2022, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração apresentados, mantendo hígida a decisão de p. 172.

24/03/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

22/03/2022, 15:14

Conclusão

16/03/2022, 15:57

Juntada >> Petição

15/03/2022, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

11/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

09/03/2022, 14:29

Juntada >> Documento

09/03/2022, 14:28

Juntada >> Petição

08/03/2022, 17:11

Juntada

24/02/2022, 09:02

Juntada

24/02/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Indefiro o pleito do executado João Rabelo Santa Rosa Júnior, visto que, instado a se manifestar no prazo legal, este não demonstrou que a quantia tornada indisponível seria impenhorável, nos termos do § 3º do art. 854 do CPC. Assim, converto a indisponibilidade em penhora. Solicitei a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo através do SISBAJUD. Aguarde-se o prazo de 5 dias para confirmação. Ademais, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer as medidas pertinente ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução ou extinção a depender da hipótese legal.

24/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

22/02/2022, 11:05

Conclusão

18/02/2022, 12:03

Juntada >> Petição

17/02/2022, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Instado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §3º do art. 854 do CPC, a parte executada pugna pelo desbloqueio dos valores, uma vez que a penhora fora realizada diretamente de seus proventos de aposentadoria. Juntou extrato bancário com o fito de comprovar suas alegações. De logo, verifico que assiste razão à parte executada ao pugnar pelo desbloqueio dos valores. É certo que o NCPC traz exceção à impenhorabilidade de salário no §2º do art. 833. No entanto, tal exceção só é cabível quando a quantia sirva para pagamento de prestação alimentícia e para valores superiores a 50 salários-mínimos mensais, para qualquer outra dívida não alimentar. Não é a hipótese dos autos. Os documentos juntados com a petição comprovam que a quantia bloqueada fora recebida pelo réu a título de proventos, sendo, portanto, impenhorável, nos termos do art. 833, IV do NCPC; razão pela qual levanto a penhora realizada. Solicite-se o desbloqueio dos valores junto ao Sisbajud. Aguarde-se decurso do prazo para manifestação dos demais executados. Certifique-se e voltem conclusos.

17/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

15/02/2022, 16:00

Conclusão

14/02/2022, 15:11

Juntada >> Petição

11/02/2022, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da consulta realizada junto ao SISBAJUD nesta data, aguarde-se resposta pelo prazo de 05 (cinco) dias.

11/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

09/02/2022, 14:40

Juntada >> Petição

08/02/2022, 08:21

Juntada >> Petição

02/02/2022, 15:26

Conclusão

28/01/2022, 12:12

Juntada >> Petição

27/01/2022, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o pleito formulado e, em atenção ao disposto na Resolução nº 02/2017 do TJSE, intime-se a parte credora para proceder ao recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da medida pleiteada.

20/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

18/01/2022, 09:44

Conclusão

12/01/2022, 13:27

Juntada >> Petição

17/12/2021, 16:10

Juntada >> Documento

19/11/2021, 14:43

Juntada >> Documento

17/09/2021, 14:51

Expedição de Documento >> Informações

10/09/2021, 16:21

Juntada >> Documento

23/08/2021, 11:42

Juntada >> Documento

23/08/2021, 11:42

Juntada >> Documento

23/08/2021, 11:36

Juntada >> Documento

04/08/2021, 14:27

Juntada >> Documento

02/06/2021, 08:13

Juntada >> Documento

02/06/2021, 08:13

Juntada >> Documento

02/06/2021, 08:12

Juntada >> Documento

01/06/2021, 15:04

Despacho >> Mero Expediente

17/05/2021, 08:42

Juntada >> Petição

12/05/2021, 15:52

Conclusão

11/05/2021, 12:18

Distribuição

11/05/2021, 10:41

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 10:15

Decisão ou Despacho

•04/05/2026, 00:00

Despacho

•10/12/2025, 08:57

Decisão ou Despacho

•10/12/2025, 00:00

Acórdão do Agravo Regimental

•14/11/2025, 13:48

Despacho

•29/08/2025, 14:39

Decisão ou Despacho

•29/08/2025, 00:00

Perícia

•28/07/2025, 16:43

Agravo de Instrumento

•28/07/2025, 16:43

Despacho

•17/06/2025, 16:00

Decisão ou Despacho

•17/06/2025, 00:00

Acórdão

•19/05/2025, 09:32

SENTENÇA

•19/05/2025, 09:32

Despacho

•18/03/2025, 10:41

Decisão ou Despacho

•18/03/2025, 00:00

Todos os documentos(52)

Despacho

•04/05/2026, 10:15

Decisão ou Despacho

•04/05/2026, 00:00

Despacho

•10/12/2025, 08:57

Decisão ou Despacho

•10/12/2025, 00:00

Acórdão do Agravo Regimental

•14/11/2025, 13:48

Despacho

•29/08/2025, 14:39

Decisão ou Despacho

•29/08/2025, 00:00

Perícia

•28/07/2025, 16:43

Agravo de Instrumento

•28/07/2025, 16:43

Despacho

•17/06/2025, 16:00

Decisão ou Despacho

•17/06/2025, 00:00

Acórdão

•19/05/2025, 09:32

SENTENÇA

•19/05/2025, 09:32

Despacho

•18/03/2025, 10:41

Decisão ou Despacho

•18/03/2025, 00:00

Despacho

•04/02/2025, 10:53

Decisão ou Despacho

•04/02/2025, 00:00

Despacho

•13/08/2024, 16:52

Decisão ou Despacho

•13/08/2024, 00:00

Despacho

•16/07/2024, 10:22

Sentença

•16/07/2024, 00:00

Despacho

•04/06/2024, 15:15

Decisão ou Despacho

•04/06/2024, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 16:06

Decisão ou Despacho

•07/05/2024, 00:00

Despacho

•10/07/2023, 14:28

Decisão ou Despacho

•10/07/2023, 00:00

Despacho

•06/09/2022, 10:58

Decisão ou Despacho

•06/09/2022, 00:00

Despacho

•16/08/2022, 11:21

Decisão ou Despacho

•16/08/2022, 00:00

Despacho

•28/07/2022, 17:06

Decisão ou Despacho

•28/07/2022, 00:00

Despacho

•26/05/2022, 09:15

Decisão ou Despacho

•26/05/2022, 00:00

Despacho

•29/04/2022, 08:28

Decisão ou Despacho

•29/04/2022, 00:00

Decisão

•22/03/2022, 15:14

Decisão ou Despacho

•22/03/2022, 00:00

Outros documentos

•22/02/2022, 11:05

Despacho

•22/02/2022, 11:05

Decisão ou Despacho

•22/02/2022, 00:00

Outros documentos

•15/02/2022, 16:00

Despacho

•15/02/2022, 16:00

Decisão ou Despacho

•15/02/2022, 00:00

Outros documentos

•09/02/2022, 14:40

Despacho

•09/02/2022, 14:40

Decisão ou Despacho

•09/02/2022, 00:00

Despacho

•18/01/2022, 09:44

Decisão ou Despacho

•18/01/2022, 00:00

Despacho

•17/05/2021, 08:42

Decisão ou Despacho

•17/05/2021, 00:00