Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000116-46.2022.8.25.0007 - TJSE | JusConsulta

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INCONSISTENTECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Riachão do Dantas

Partes do Processo

UBIRATAN RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/10/2022, 03:12

Arquivamento >> Definitivo

27/09/2022, 10:30

Trânsito em julgado

27/09/2022, 10:21

Juntada

22/09/2022, 07:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/09/2022, 08:18

Expedição de Documento

15/09/2022, 15:00

Juntada >> Documento

15/09/2022, 09:25

Juntada >> Petição

15/09/2022, 07:31

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/09/2022, 10:36

Conclusão

13/09/2022, 15:47

Juntada >> Documento

13/09/2022, 15:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/08/2022, 03:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/08/2022, 13:51

Juntada >> Petição

17/08/2022, 21:11

Juntada

17/08/2022, 09:24

Todas as movimentações(36)

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/10/2022, 03:12

Arquivamento >> Definitivo

27/09/2022, 10:30

Trânsito em julgado

27/09/2022, 10:21

Juntada

22/09/2022, 07:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/09/2022, 08:18

Documentos

Sentença

•14/09/2022, 10:36

Sentença

•14/09/2022, 00:00

Expedição de Documento

15/09/2022, 15:00

Juntada >> Documento

15/09/2022, 09:25

Juntada >> Petição

15/09/2022, 07:31

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/09/2022, 10:36

Conclusão

13/09/2022, 15:47

Juntada >> Documento

13/09/2022, 15:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/08/2022, 03:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/08/2022, 13:51

Juntada >> Petição

17/08/2022, 21:11

Juntada

17/08/2022, 09:24

Despacho >> Mero Expediente

15/08/2022, 20:16

Conclusão

15/08/2022, 09:22

Despacho >> Mero Expediente

01/08/2022, 11:59

Conclusão

29/07/2022, 10:18

Juntada >> Documento

29/07/2022, 10:15

Juntada >> Petição

21/07/2022, 18:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/05/2022, 03:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/05/2022, 14:34

Juntada >> Documento

09/05/2022, 12:03

Juntada >> Documento

25/03/2022, 10:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/03/2022, 03:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/02/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o executado, por seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do art. 535, caput, do CPC. Transcorrido o prazo para se manifestar, caso o executado impugne execução, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância quanto ao valor exequendo ou deixando transcorrer in albis o prazo para manifestação, certifique-se e, em seguida, nos termos do art. 100, I-A e § 3º, da Constituição Federal e art. 535, §3º, inciso II, do CPC, expeça-se Requisição de Pequeno Valor, em conformidade com os preceitos contidos no art. 1º, inciso II do Ato n. 630/2007 do TJ/SE, para pagamento do valor da execução no prazo de 02 (dois) meses, sob pena de penhora da quantia necessária à satisfação do débito. Por conseguinte, permaneçam os autos em cartório até a confirmação do depósito da quantia objeto da execução ou o decurso do prazo. Após, caso haja o depósito, intime-se o exequente para ter ciência e se manifestar sobre a quitação da dívida. Não havendo depósito, certifique a secretaria e, por ato ordinatório, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito

04/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

02/02/2022, 11:56

Conclusão

02/02/2022, 11:34

Juntada >> Documento

02/02/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tratando-se de Cumprimento de Sentença de honorários advocatícios sucumbenciais, determino que seja retificado o polo ativo da lide para constar como exequente, tão somente, Ubiratan Rodrigues Costa. Após, volvam os autos conclusos para apreciação.

24/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

22/01/2022, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202289100116, referente ao protocolo nº 20220118095300877, do dia 18/01/2022, às 09h53min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Parte Incontroversa.

20/01/2022, 00:00

Conclusão

18/01/2022, 10:07

Distribuição

18/01/2022, 09:53

Outros documentos

•15/08/2022, 20:16

Despacho

•15/08/2022, 20:16

Decisão ou Despacho

•15/08/2022, 00:00

Outros documentos

•01/08/2022, 11:59

Despacho

•01/08/2022, 11:59

Decisão ou Despacho

•01/08/2022, 00:00

Despacho

•02/02/2022, 11:56

Decisão ou Despacho

•02/02/2022, 00:00

Despacho

•22/01/2022, 21:41

Decisão ou Despacho

•22/01/2022, 00:00

Outros documentos

•18/01/2022, 09:53

Outros documentos

•18/01/2022, 09:53