Agravo em Recurso Especial 0050685-40.2020.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0050685-40.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

29/08/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680457/2024

13/08/2024, 21:31

Protocolizada Petição 680457/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 21:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 263370/2024 - AgRg

13/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0263370 - AgRg no AREsp 2573142 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2024, 13:42

Conhecido o recurso de VANESSA RUOTOLO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 263370/2024 - AgRg no AREsp 2573142

06/08/2024, 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/06/2024, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 522314/2024

20/06/2024, 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2024, 20:05

Protocolizada Petição 522314/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024, 19:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/04/2024, 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL