Agravo em Recurso Especial 0017765-76.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11

Partes do Processo

THIAGO DAVILA MELO FERNANDES

CPF

Autor

ELIZABETE VANIA FAGUNDES TAVARES

CPF

Autor

JOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSEMIR MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

LUCIANA IGLESIAS MELO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

OAB/SE 3225·CPF·Representa: Autor

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB/SE 155·CPF·Representa: Autor

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO

OAB/SE 4916·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

THIAGO DAVILA MELO FERNANDES

CPF

Autor

ELIZABETE VANIA FAGUNDES TAVARES

CPF

Autor

JOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSEMIR MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

LUCIANA IGLESIAS MELO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LUIZ HENRIQUE LINS BARROS DE CARVALHO

CPF

Autor

MARIA GORETE DA SILVEIRA SA BARRETO

CPF

Autor

MARGARIDA MARIA REZENDE MOREIRA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DE SIQUEIRA SILVA

CPF

Autor

MARCOS VALERIO RUFINO DE LIMA

CPF

Autor

MARIA CONSUELO SILVA MARANHAO

CPF

Autor

MARIA REGINA DA CONCEICAO

CPF

Autor

RONALDO SAVIO BULHOES JUNIOR

CPF

Autor

ROSINETE MARIA DA ROCHA LIMA

CPF

Autor

SOLANGE FALCAO TETI

CPF

Autor

TELVANEIDE VALMIRA DE FARIAS

CPF

Autor

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

OAB/SE 3225·CPF·Representa: Autor

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB/SE 155·CPF·Representa: Autor

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO

OAB/SE 4916·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

CPF·Representa: Réu

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:15

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170756/2026 - AgInt no AREsp 3097991/SE

06/05/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280770/2026

25/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 280770/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 16:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 170756/2026 -

04/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 170756/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 170756/2026

02/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 170756/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2026

02/03/2026, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 22:20

Todas as movimentações(34)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:15

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170756/2026 - AgInt no AREsp 3097991/SE

06/05/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 22:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 20:30

26/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280770/2026

25/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 280770/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 16:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 170756/2026 -

04/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 170756/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 170756/2026

02/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 170756/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2026

02/03/2026, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 22:20

Não conhecido o recurso de ELIZABETE VANIA FAGUNDES TAVARES, JOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, JOSEMIR MARTINS DA SILVA, LUCIANA IGLESIAS MELO DO NASCIMENTO, LUIZ HENRIQUE LINS BARROS DE CARVALHO, MARCOS VALERIO RUFINO DE LIMA, MARGARIDA MARIA REZENDE MOREIRA, MARIA CONSUELO SILVA MARANHAO, MARIA DE LOURDES DE SIQUEIRA SILVA, MARIA GORETE DA SILVEIRA SA BARRETO, MARIA REGINA DA CONCEICAO, RONALDO SAVIO BULHOES JUNIOR, ROSINETE MARIA DA ROCHA LIMA, SOLANGE FALCAO TETI, TELVANEIDE VALMIRA DE FARIAS e THIAGO D AVILA MELO FERNANDES não informado DANIELA TEIXEIRA

02/02/2026, 22:20

Não conhecido o recurso de ELIZABETE VANIA FAGUNDES TAVARES, JOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, JOSEMIR MARTINS DA SILVA, LUCIANA IGLESIAS MELO DO NASCIMENTO, LUIZ HENRIQUE LINS BARROS DE CARVALHO, MARCOS VALERIO RUFINO DE LIMA, MARGARIDA MARIA REZENDE MOREIRA, MARIA CONSUELO SILVA MARANHAO, MARIA DE LOURDES DE SIQUEIRA SILVA, MARIA GORETE DA SILVEIRA SA BARRETO, MARIA REGINA DA CONCEICAO, RONALDO SAVIO BULHOES JUNIOR, ROSINETE MARIA DA ROCHA LIMA, SOLANGE FALCAO TETI, TELVANEIDE VALMIRA DE FARIAS e THIAGO D AVILA MELO FERNANDES não informado DANIELA TEIXEIRA

02/02/2026, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

20/01/2026, 09:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026

20/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:15

Determinada a distribuição do feito

16/01/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2026

16/01/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/12/2025, 10:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1159632/2025

27/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1159632/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2025

27/11/2025, 16:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/11/2025

24/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504334607. Publicação prevista para 24/11/2025)

18/11/2025, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

04/11/2025, 07:57