Reintegração / Manutenção de Posse 0006616-20.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11

Partes do Processo

MARIA CRISTINA SOUZA SANTOS AGUIAR

CPF

Autor

DENISON AGUIAR BATISTA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

PEPEU

ALCUNHA

RONALD RAMOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FILLIPE REIS SILVA

OAB/SE 12937·CPF·Representa: Autor

JÉSSICA DA SILVA MENEZES

OAB/SE 6460·CPF·Representa: Réu

NAYRA LOURENA ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/SE 12336·CPF·Representa: Réu

EVELYNE COSTA CARVALHO

OAB/SE 13945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

28/09/2023, 08:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/09/2023, 12:40

Juntada >> Documento

25/09/2023, 11:58

Despacho >> Mero Expediente

25/09/2023, 10:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/09/2023, 12:50

Conclusão

21/09/2023, 09:13

Juntada >> Petição

21/09/2023, 09:06

Decisão >> Outras Decisões

20/09/2023, 12:06

Conclusão

13/09/2023, 07:46

Juntada >> Petição

12/09/2023, 19:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/08/2023, 12:39

Despacho >> Mero Expediente

23/08/2023, 15:23

Conclusão

23/08/2023, 11:43

Juntada >> Petição

23/08/2023, 11:29

Juntada >> Documento

22/08/2023, 07:58

Todas as movimentações(127)

Arquivamento >> Definitivo

28/09/2023, 08:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/09/2023, 12:40

Juntada >> Documento

25/09/2023, 11:58

Despacho >> Mero Expediente

25/09/2023, 10:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/09/2023, 12:50

Documentos

Despacho

•25/09/2023, 10:09

Decisão ou Despacho

•25/09/2023, 00:00

Conclusão

21/09/2023, 09:13

Juntada >> Petição

21/09/2023, 09:06

Decisão >> Outras Decisões

20/09/2023, 12:06

Conclusão

13/09/2023, 07:46

Juntada >> Petição

12/09/2023, 19:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/08/2023, 12:39

Despacho >> Mero Expediente

23/08/2023, 15:23

Conclusão

23/08/2023, 11:43

Juntada >> Petição

23/08/2023, 11:29

Juntada >> Documento

22/08/2023, 07:58

Juntada >> Petição

15/08/2023, 13:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/08/2023, 15:25

Ato Ordinatório

08/08/2023, 07:42

Juntada >> Documento

11/07/2023, 11:19

Juntada >> Documento

10/07/2023, 09:01

Expedição de documento

07/06/2023, 09:53

Juntada >> Documento

05/06/2023, 09:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/06/2023, 12:44

Despacho >> Mero Expediente

01/06/2023, 11:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/05/2023, 12:24

Conclusão

29/05/2023, 10:33

Juntada >> Petição

26/05/2023, 17:46

Ato Ordinatório

26/05/2023, 11:07

Trânsito em julgado

26/05/2023, 11:01

Recebimento

26/05/2023, 08:43

Expedição de Documento >> Informações

26/05/2023, 08:43

Expedição de Documento >> Informações

18/01/2023, 12:29

Remessa

18/01/2023, 12:20

Juntada >> Documento

18/01/2023, 12:19

Juntada >> Petição

18/01/2023, 12:14

Ato Ordinatório

19/12/2022, 09:36

Juntada >> Petição

05/12/2022, 18:02

Juntada >> Documento

08/11/2022, 12:54

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/11/2022, 12:21

Juntada >> Documento

12/09/2022, 10:23

Conclusão

08/09/2022, 11:56

Juntada >> Documento

08/09/2022, 11:54

Despacho >> Mero Expediente

08/09/2022, 10:18

Juntada >> Petição

29/08/2022, 16:40

Juntada >> Petição

29/08/2022, 14:48

Conclusão

29/08/2022, 07:43

Juntada >> Petição

27/08/2022, 17:28

Juntada >> Petição

27/08/2022, 17:26

Expedição de documento

22/08/2022, 09:27

Juntada >> Documento

19/08/2022, 07:58

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

18/08/2022, 14:15

Conclusão

01/06/2022, 11:44

Juntada >> Petição

31/05/2022, 20:07

Juntada >> Petição

26/05/2022, 08:26

Audiência

10/05/2022, 11:51

Juntada >> Documento

03/05/2022, 08:32

Audiência

03/05/2022, 08:28

Juntada >> Petição

27/03/2022, 13:22

Juntada >> Petição

25/03/2022, 16:38

Juntada >> Petição

17/03/2022, 16:37

Juntada >> Documento

16/03/2022, 08:47

Audiência >> Videoconferência

15/03/2022, 10:59

Juntada >> Documento

08/03/2022, 12:34

Juntada >> Documento

07/02/2022, 21:00

Juntada >> Documento

07/02/2022, 20:58

Juntada >> Documento

31/01/2022, 20:50

Expedição de documento

31/01/2022, 13:17

Expedição de documento

31/01/2022, 13:17

Expedição de documento

31/01/2022, 13:17

Juntada >> Documento

31/01/2022, 11:07

Juntada >> Petição

24/01/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO nte manifestação de uma das partes apontando a disponibilidade de meios para a realização do ato processual, e do silêncio da outra, e considerando os pontos controversos, designo audiência de instrução para o dia 15 de março de 2022, às 09:30 h, a ser realizada por meio de videoconferência, e quando serão colhidos depoimentos pessoais de ambas as partes e das testemunhas arroladas no prazo abaixo. Relembro os pontos controvertidos da lide: posse do imóvel, direito real de uso outorgado por ente público, legalidade de posse decorrente de negócio jurídico subjacente; configuração do contrato de comodato; atos de posse pelos requerente e forma de ocupação do bem pelos requeridos.Prazo para arrolamento de testemunhas, ratificação e/ou complementação de rol anterior: 05 dias. Passado tal prazo, o direito de arrolamento precluirá.Cada patrono/a será responsável pelo acesso de seus clientes e respectivas testemunhas arroladas à sala virtual, e devem zelar pela preservação dos depoimentos durante a coleta da prova, de modo que sejam colhidos sem a presença do próximo depoente (vide artigos legais no CPC). Oportunamente, a Secretaria enviará os dados aos Advogados (conforme o que informaram para identificação e acesso ao ato) para conexão visando realização do ato, ficando a cargo dos mesmos a viabilização do acesso virtual das testemunhas para serem ouvidas na ocasião. Intimem-se. Designo o dia 15/03/2022 às 09h:00min para que seja realizada audiência Instrução e Julgamento.

20/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

18/01/2022, 10:35

Conclusão

16/12/2021, 12:59

Decurso de Prazo

16/12/2021, 12:59

Juntada >> Petição

25/11/2021, 10:12

Despacho >> Mero Expediente

18/11/2021, 17:00

Conclusão

21/10/2021, 10:54

Decurso de Prazo

19/10/2021, 21:20

Juntada >> Petição

15/10/2021, 21:03

Juntada >> Petição

15/10/2021, 09:30

Juntada >> Petição

15/10/2021, 09:30

Decisão >> Saneamento

20/09/2021, 19:08

Conclusão

08/09/2021, 13:45

Juntada >> Petição

01/09/2021, 22:35

Ato Ordinatório

09/08/2021, 10:45

Juntada >> Documento

09/08/2021, 10:45

Juntada >> Petição

06/08/2021, 07:35

Juntada >> Documento

19/07/2021, 18:28

Juntada >> Documento

17/07/2021, 21:09

Juntada >> Documento

14/07/2021, 07:55

Despacho >> Mero Expediente

23/06/2021, 11:20

Conclusão

21/06/2021, 21:47

Juntada >> Petição

17/06/2021, 20:03

Ato Ordinatório

08/06/2021, 10:00

Juntada >> Documento

07/06/2021, 08:36

Juntada >> Documento

17/05/2021, 15:52

Juntada >> Documento

30/03/2021, 21:27

Juntada >> Documento

26/02/2021, 13:49

Juntada >> Documento

26/02/2021, 12:05

Despacho >> Mero Expediente

05/02/2021, 07:04

Conclusão

02/02/2021, 08:56

Juntada >> Petição

21/01/2021, 16:09

Decisão >> Outras Decisões

04/12/2020, 11:10

Conclusão

20/11/2020, 11:23

Juntada >> Petição

09/11/2020, 14:08

Ato Ordinatório

07/11/2020, 22:25

Juntada >> Documento

22/10/2020, 07:14

Juntada >> Documento

29/09/2020, 08:11

Juntada >> Documento

31/08/2020, 15:46

Juntada >> Documento

27/08/2020, 14:26

Despacho >> Mero Expediente

20/07/2020, 11:12

Conclusão

15/07/2020, 14:49

Decurso de Prazo

15/07/2020, 14:49

Despacho >> Mero Expediente

15/06/2020, 13:29

Conclusão

11/06/2020, 09:39

Juntada >> Petição

06/06/2020, 21:25

Juntada >> Documento

15/05/2020, 17:45

Decisão >> Não-Concessão >> Liminar

14/05/2020, 12:15

Conclusão

01/04/2020, 02:18

Juntada >> Petição

31/03/2020, 13:48

Despacho >> Mero Expediente

28/02/2020, 12:24

Conclusão

21/02/2020, 12:22

Juntada >> Petição

20/02/2020, 12:27

Despacho >> Mero Expediente

11/02/2020, 09:10

Distribuição

10/02/2020, 12:07

Conclusão

10/02/2020, 12:07

Despacho

•20/09/2023, 12:06

Sentença

•20/09/2023, 00:00

Despacho

•23/08/2023, 15:23

Decisão ou Despacho

•23/08/2023, 00:00

Despacho

•01/06/2023, 11:34

Decisão ou Despacho

•01/06/2023, 00:00

Sentença

•08/11/2022, 12:21

Sentença

•08/11/2022, 00:00

Despacho

•08/09/2022, 10:18

Decisão ou Despacho

•08/09/2022, 00:00

Sentença

•18/08/2022, 14:15

Sentença

•18/08/2022, 00:00

Despacho

•18/01/2022, 10:35

Todos os documentos(36)

Despacho

•25/09/2023, 10:09

Decisão ou Despacho

•25/09/2023, 00:00

Despacho

•20/09/2023, 12:06

Sentença

•20/09/2023, 00:00

Despacho

•23/08/2023, 15:23

Decisão ou Despacho

•23/08/2023, 00:00

Despacho

•01/06/2023, 11:34

Decisão ou Despacho

•01/06/2023, 00:00

Sentença

•08/11/2022, 12:21

Sentença

•08/11/2022, 00:00

Despacho

•08/09/2022, 10:18

Decisão ou Despacho

•08/09/2022, 00:00

Sentença

•18/08/2022, 14:15

Sentença

•18/08/2022, 00:00

Despacho

•18/01/2022, 10:35

Decisão ou Despacho

•18/01/2022, 00:00

Despacho

•18/11/2021, 17:00

Decisão ou Despacho

•18/11/2021, 00:00

Despacho

•20/09/2021, 19:08

Sentença

•20/09/2021, 00:00

Despacho

•23/06/2021, 11:20

Decisão ou Despacho

•23/06/2021, 00:00

Despacho

•05/02/2021, 07:04

Decisão ou Despacho

•05/02/2021, 00:00

Despacho

•04/12/2020, 11:10

Sentença

•04/12/2020, 00:00

Despacho

•20/07/2020, 11:12

Decisão ou Despacho

•20/07/2020, 00:00

Despacho

•15/06/2020, 13:29

Decisão ou Despacho

•15/06/2020, 00:00

Despacho

•14/05/2020, 12:15

Sentença

•14/05/2020, 00:00

Despacho

•28/02/2020, 12:24

Decisão ou Despacho

•28/02/2020, 00:00

Despacho

•11/02/2020, 09:10

Decisão ou Despacho

•11/02/2020, 00:00