Execução Fiscal 0002069-73.2009.8.25.0048 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gararu

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ

Autor

GILBERTO DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

26/05/2022, 10:44

Trânsito em julgado

26/05/2022, 10:43

Juntada >> Documento

25/04/2022, 11:40

Expedição de documento

23/03/2022, 13:24

Juntada >> Documento

23/03/2022, 10:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/01/2022, 02:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Isto posto, pelos motivos de convencimento acima declinados e com fulcro no art. 156, V, do CTN c/c o art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, reconheço a PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA do autor relativamente ao crédito tributário executado. Diante disso, EXTINGO a presente execução fiscal com resolução de mérito, com espeque no art. 924, V do CPC/15. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Deixo realizar a remessa necessária com arrimo no disposto no artigo 496, § 3º, I do CPC. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

20/01/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/01/2022, 16:08

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2022, 11:12

Conclusão

12/01/2022, 12:03

Juntada >> Petição

15/12/2021, 09:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/12/2021, 22:54

Despacho >> Mero Expediente

08/12/2021, 18:26

Conclusão

26/09/2021, 21:18

Todas as movimentações(74)

Arquivamento >> Definitivo

26/05/2022, 10:44

Trânsito em julgado

26/05/2022, 10:43

Juntada >> Documento

25/04/2022, 11:40

Expedição de documento

23/03/2022, 13:24

Juntada >> Documento

23/03/2022, 10:34

Documentos

Sentença

•18/01/2022, 11:12

Sentença

•18/01/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/01/2022, 02:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Isto posto, pelos motivos de convencimento acima declinados e com fulcro no art. 156, V, do CTN c/c o art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, reconheço a PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA do autor relativamente ao crédito tributário executado. Diante disso, EXTINGO a presente execução fiscal com resolução de mérito, com espeque no art. 924, V do CPC/15. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Deixo realizar a remessa necessária com arrimo no disposto no artigo 496, § 3º, I do CPC. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

20/01/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/01/2022, 16:08

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2022, 11:12

Conclusão

12/01/2022, 12:03

Juntada >> Petição

15/12/2021, 09:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/12/2021, 22:54

Despacho >> Mero Expediente

08/12/2021, 18:26

Conclusão

26/09/2021, 21:18

Decisão >> Reforma de decisão anterior

25/09/2021, 16:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/07/2021, 01:49

Conclusão

13/07/2021, 08:10

Juntada >> Petição

13/07/2021, 08:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/07/2021, 11:25

Juntada >> Documento

06/07/2021, 11:06

Juntada >> Documento

06/07/2021, 11:06

Arquivamento >> Provisório

16/12/2014, 08:36

Recebimento

15/12/2014, 12:08

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 11:10

Certidão

27/11/2014, 17:02

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

12/11/2014, 19:13

Conclusão

03/11/2014, 14:32

Certidão

03/11/2014, 11:10

Recebimento

29/10/2014, 12:05

Entrega em carga/vista

10/09/2014, 11:48

Certidão

03/09/2014, 16:23

Recebimento

28/07/2014, 17:08

Remessa

16/12/2013, 16:36

Certidão

16/12/2013, 16:36

Juntada >> Documento

14/11/2013, 09:37

Outras Informações

08/10/2013, 09:13

Expedição de Documento

24/09/2013, 23:00

Certidão

21/09/2013, 16:32

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

29/07/2013, 13:55

Conclusão

22/07/2013, 09:21

Certidão

18/07/2013, 14:17

Decisão ou Despacho >> Recebimento >> Recurso >> Com efeito suspensivo

22/02/2013, 11:24

Conclusão

23/01/2013, 11:42

Certidão

19/12/2012, 09:22

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

23/03/2012, 11:02

Conclusão

16/03/2012, 10:56

Recebimento

30/01/2012, 10:26

Entrega em carga/vista

17/01/2012, 13:21

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

11/11/2011, 08:59

Conclusão

09/11/2011, 09:50

Certidão

09/11/2011, 09:49

Recebimento

27/09/2011, 11:18

Entrega em carga/vista

13/09/2011, 12:01

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

26/08/2011, 10:02

Conclusão

11/08/2011, 12:35

Juntada >> Documento

22/06/2011, 07:53

Certidão

09/06/2011, 12:52

Certidão

04/04/2011, 13:26

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

18/03/2011, 09:41

Conclusão

10/03/2011, 10:09

Juntada >> Petição

24/02/2011, 11:34

Recebimento

24/02/2011, 11:33

Entrega em carga/vista

27/01/2011, 11:11

Juntada >> Documento

14/01/2011, 11:14

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

10/01/2011, 09:59

Conclusão

18/11/2010, 07:51

Recebimento

05/11/2010, 11:08

Entrega em carga/vista

07/10/2010, 14:00

Certidão

07/10/2010, 13:55

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

17/09/2010, 09:15

Conclusão

08/09/2010, 06:01

Distribuição

02/09/2010, 14:49

Distribuição

02/09/2010, 14:49

Despacho

•08/12/2021, 18:26

Decisão ou Despacho

•08/12/2021, 00:00

Despacho

•25/09/2021, 16:38

Sentença

•25/09/2021, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/11/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/07/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/02/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/03/2012, 00:00

Sentença

•11/11/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/08/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/03/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/01/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/09/2010, 00:00