Execução de Título Extrajudicial 0038667-21.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

22/04/2024, 11:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/04/2024, 12:31

Despacho >> Mero Expediente

05/04/2024, 19:59

Conclusão

23/01/2024, 11:21

Juntada >> Petição

22/01/2024, 16:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/09/2023, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2023, 09:19

Decisão >> Outras Decisões

20/09/2023, 09:19

Arquivamento >> Provisório

20/09/2023, 09:19

Expedição de Informações

19/09/2023, 23:01

Conclusão

30/05/2023, 11:22

Decurso de Prazo

02/03/2023, 08:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/02/2023, 04:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/01/2023, 07:24

Juntada >> Documento

31/01/2023, 07:22

Todas as movimentações(76)

Decurso de Prazo

22/04/2024, 11:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/04/2024, 12:31

Despacho >> Mero Expediente

05/04/2024, 19:59

Conclusão

23/01/2024, 11:21

Juntada >> Petição

22/01/2024, 16:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/09/2023, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2023, 09:19

Decisão >> Outras Decisões

20/09/2023, 09:19

Arquivamento >> Provisório

20/09/2023, 09:19

Expedição de Informações

19/09/2023, 23:01

Conclusão

30/05/2023, 11:22

Decurso de Prazo

02/03/2023, 08:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/02/2023, 04:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/01/2023, 07:24

Juntada >> Documento

31/01/2023, 07:22

Juntada >> Documento

21/11/2022, 22:05

Expedição de documento

04/11/2022, 11:04

Juntada >> Documento

04/11/2022, 10:45

Juntada >> Documento

16/09/2022, 08:05

Juntada >> Documento

01/08/2022, 20:07

Expedição de documento

12/07/2022, 12:09

Juntada >> Petição

08/06/2022, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 23/05/2023 ---- Processo 201911800923 (G) R hoje. Feito inicial em 29/07/2019, mas sem penhora de bens em face da ausência de localização de bens do executado, embora várias diligências tenham sido efetivadas com Sisbajud, Renajud, Infojud e DOI. Da consulta DOI – INFOJUD Realizada a consulta no sistema DOI (INFOJUD) NÃO foram localizados bens em nome da parte executada, conforme resenha anexa. Das demais determinações: A prática forense tem demonstrado que a concessão de prazos suspensivos exíguos, para localização do devedor e/ou bens, quase sempre enseja pedido de prorrogação destes, o que acarreta a repetição de despachos processuais, sem qualquer efetividade processual. Por seu turno, o arquivamento provisório dos autos somente é possível depois de decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano sem localização do devedor ou bens passíveis de penhora. Desta forma, considerando a hipótese prevista no art. 921, III e §1º do NCPC, estando o feito inerte na sua solução procedimental, determino a suspensão do feito executivo por 01 ano, podendo o credor, se desejar, dar regular andamento em data anterior, sem qualquer prejuízo ao seu crédito após o que, inexistindo manifestação, certifique-se e arquive-se provisoriamente o feito. INTIME – SE O CREDOR DA SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 ANO, ADVERTINDO-O QUE APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO, QUEDANDO-SE INERTE, SERÁ O FEITO ARQUIVADO PROVISORIAMENTE, DEVENDO A ESCRIVANIA OBSERVAR, QUE EM SE TRATANDO DE ENTE PÚBLICO, A INTIMAÇÃO SERÁ PESSOAL ANTE A SUA PRERROGATIVA. Anote – se suspensão no Sistema Pgrau. FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, NÃO TENDO A PARTE EXEQUENTE, DURANTE O REFERIDO PERÍODO DE SUSPENSÃO SE MANIFESTADO NOS AUTOS, DE IMEDIATO: a) certifique-se, na data da resolução da suspensão; b) arquive-se provisoriamente, nos termos do art. 921, III e §2 do NCPC, este que deverá iniciar de imediato no referido dia. c) APÓS O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, deverá a secretaria intimar, incontinenti o exequente do referido arquivamento provisório, a partir do qual iniciar-se-á a prescrição intercorrente. ADVIRTO A ESCRIVANIA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE CREDORA OBSERVANDO QUE, EM SE TRATANDO DE ENTE PUBLICO A INTIMAÇÃO SERÁ PESSOAL ANTE A SUA PRERROGATIVA. Expirado o prazo do arquivamento provisório sem manifestação, certifique-se e reative-se no Sistema Pgrau. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem sobre a possibilidade da ocorrência do instituto da prescrição, nos termos do art. 921, §5º do NCPC. Após, conclusos para apreciação. Aracaju (Se), 11 de maio de 2022. Christina Machado de Sales e Silva Juíza de Direito

26/05/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

24/05/2022, 12:50

Conclusão

01/02/2022, 09:05

Juntada >> Petição

27/01/2022, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o autor para efetuar o pagamento da taxa/DOI, no prazo de lei.

20/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

18/01/2022, 11:28

Juntada >> Petição

09/12/2021, 09:58

Despacho >> Mero Expediente

23/11/2021, 22:49

Expedição de Documento >> Informações

17/08/2021, 18:10

Conclusão

16/08/2021, 09:50

Audiência

06/08/2021, 12:33

Juntada >> Petição

06/08/2021, 11:05

Juntada >> Documento

12/07/2021, 07:31

Ato Ordinatório

09/07/2021, 21:10

Audiência

09/07/2021, 21:09

Remessa

08/06/2021, 12:30

Recebimento

08/06/2021, 12:30

Despacho >> Mero Expediente

05/06/2021, 11:58

Conclusão

28/05/2021, 09:34

Juntada >> Documento

28/05/2021, 09:34

Juntada >> Petição

21/05/2021, 11:58

Ato Ordinatório

14/05/2021, 10:01

Juntada >> Documento

06/02/2021, 14:17

Juntada >> Documento

27/01/2021, 17:22

Juntada >> Documento

25/01/2021, 12:38

Juntada >> Documento

22/01/2021, 12:41

Despacho >> Mero Expediente

15/12/2020, 23:30

Conclusão

04/11/2020, 08:53

Decurso de Prazo

04/11/2020, 08:52

Juntada >> Petição

03/11/2020, 14:21

Juntada >> Documento

20/10/2020, 10:13

Despacho >> Mero Expediente

18/10/2020, 08:40

Conclusão

03/09/2020, 15:34

Decurso de Prazo

03/09/2020, 15:33

Juntada >> Petição

02/09/2020, 18:13

Despacho >> Mero Expediente

28/08/2020, 18:15

Conclusão

27/08/2020, 10:05

Juntada >> Petição

25/08/2020, 12:51

Ato Ordinatório

11/08/2020, 16:06

Juntada >> Documento

11/08/2020, 16:05

Juntada >> Petição

14/07/2020, 19:26

Despacho >> Mero Expediente

30/06/2020, 11:55

Conclusão

07/02/2020, 09:49

Juntada >> Documento

07/02/2020, 09:46

Juntada >> Petição

05/02/2020, 17:22

Despacho >> Mero Expediente

21/01/2020, 12:11

Conclusão

17/10/2019, 11:30

Juntada >> Documento

17/10/2019, 10:20

Juntada >> Documento

17/09/2019, 10:36

Juntada >> Documento

30/08/2019, 14:17

Juntada >> Documento

30/08/2019, 08:17

Despacho >> Mero Expediente

05/08/2019, 23:02

Conclusão

29/07/2019, 12:40

Distribuição

29/07/2019, 10:04

Documentos

Despacho

•05/04/2024, 19:59

Decisão ou Despacho

•05/04/2024, 00:00

Despacho

•20/09/2023, 09:19

Sentença

•20/09/2023, 00:00

Outros documentos

•24/05/2022, 12:50

Despacho

•24/05/2022, 12:50

Sentença

•24/05/2022, 00:00

Despacho

•23/11/2021, 22:49

Decisão ou Despacho

•23/11/2021, 00:00

Despacho

•05/06/2021, 11:58

Decisão ou Despacho

•05/06/2021, 00:00

Despacho

•15/12/2020, 23:30

Decisão ou Despacho

•15/12/2020, 00:00

Outros documentos

•18/10/2020, 08:40

Despacho

•18/10/2020, 08:40

Todos os documentos(26)

Despacho

•05/04/2024, 19:59

Decisão ou Despacho

•05/04/2024, 00:00

Despacho

•20/09/2023, 09:19

Sentença

•20/09/2023, 00:00

Outros documentos

•24/05/2022, 12:50

Despacho

•24/05/2022, 12:50

Sentença

•24/05/2022, 00:00

Despacho

•23/11/2021, 22:49

Decisão ou Despacho

•23/11/2021, 00:00

Despacho

•05/06/2021, 11:58

Decisão ou Despacho

•05/06/2021, 00:00

Despacho

•15/12/2020, 23:30

Decisão ou Despacho

•15/12/2020, 00:00

Outros documentos

•18/10/2020, 08:40

Despacho

•18/10/2020, 08:40

Decisão ou Despacho

•18/10/2020, 00:00

Outros documentos

•28/08/2020, 18:15

Despacho

•28/08/2020, 18:15

Decisão ou Despacho

•28/08/2020, 00:00

Outros documentos

•30/06/2020, 11:55

Despacho

•30/06/2020, 11:55

Decisão ou Despacho

•30/06/2020, 00:00

Despacho

•21/01/2020, 12:11

Decisão ou Despacho

•21/01/2020, 00:00

Despacho

•05/08/2019, 23:02

Decisão ou Despacho

•05/08/2019, 00:00