Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
12/03/2026, 15:33
Transitado em Julgado em 12/03/2026
12/03/2026, 15:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 933235/2025 - AgInt nos EDcl no
13/02/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0933235 - AgInt nos EDcl no AREsp 2973170 - Publicação prevista para 13/02/2026
11/02/2026, 14:50
Conhecido o recurso de APARECIDA VIEIRA PRUDENTE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00933235/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2973170/SE
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:03
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00933235/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2973170/SE
03/12/2025, 14:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
03/11/2025, 09:19
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
03/11/2025, 08:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025 Petição Nº 933235/2025 - AgInt nos EDcl no
30/10/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 01:18
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/02/2026, 14:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•28/10/2025, 17:40
11/02/2026, 14:50
Conhecido o recurso de APARECIDA VIEIRA PRUDENTE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00933235/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2973170/SE
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:03
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00933235/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2973170/SE
03/12/2025, 14:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
03/11/2025, 09:19
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
03/11/2025, 08:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025 Petição Nº 933235/2025 - AgInt nos EDcl no
30/10/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 01:18
Determinada a distribuição do feito
28/10/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0933235 - AgInt nos EDcl no AREsp 2973170 - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/10/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 24/10/2025, para CASSIA RIBEIRO SOARES apresentar resposta à petição n. 933235/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 561.
27/10/2025, 16:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2025 Petição Nº 933235/2025 -
03/10/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 933235/2025. Publicação prevista para 03/10/2025)
01/10/2025, 13:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 933235/2025
01/10/2025, 13:21
Protocolizada Petição 933235/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0704280 - EDcl no AREsp 2973170 - Publicação prevista para 10/09/2025
05/09/2025, 23:10
Embargos de Declaração de APARECIDA VIEIRA PRUDENTE Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00704280 - EDcl no AREsp 2973170
05/09/2025, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
20/08/2025, 16:52
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/08/2025 e término em 18/08/2025, para CASSIA RIBEIRO SOARES apresentar resposta à petição n. 704280/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 538.
19/08/2025, 21:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/08/2025 Petição Nº 704280/2025 -
08/08/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 704280/2025. Publicação prevista para 08/08/2025)
06/08/2025, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 704280/2025
06/08/2025, 17:26
Protocolizada Petição 704280/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2025
06/08/2025, 17:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025
31/07/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025, 01:04
Não conhecido o recurso de APARECIDA VIEIRA PRUDENTE
28/07/2025, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025
28/07/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/06/2025, 14:58
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/06/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE