Precatório 0010812-36.2020.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPrecatório

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Partes do Processo

UMBERTO SOBRINHO MENEZES

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRAZZIELA MEIRELES JORGE MATOS

OAB/SE 6184·CPF·Representa: Autor

VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO

OAB/SE 2640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

14/04/2025, 11:15

Arquivamento >> Definitivo

14/04/2025, 11:15

Expedição de Documento >> Informações

04/04/2025, 12:14

Expedição de Documento >> Informações

04/04/2025, 12:06

Ato Ordinatório

04/04/2025, 11:54

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/08/2023, 12:43

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção de precatório

04/08/2023, 11:40

Ato Ordinatório

09/02/2022, 10:52

Juntada >> Petição

09/02/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias.

09/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

07/02/2022, 12:42

Juntada

07/02/2022, 09:42

Expedição de Documento

07/02/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará confeccionado. Após a expedição do mesmo, intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias. Com o crédito em conta, e não havendo outros requerimentos, diante da quitação deste precatório, intimações necessárias, juntada de extrato da(s) conta(s) vinculada(s) ao requisitório e após ao MM. Juiz Gestor de Precatórios.

04/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

01/02/2022, 11:14

Todas as movimentações(66)

Trânsito em julgado

14/04/2025, 11:15

Arquivamento >> Definitivo

14/04/2025, 11:15

Expedição de Documento >> Informações

04/04/2025, 12:14

Expedição de Documento >> Informações

04/04/2025, 12:06

Ato Ordinatório

04/04/2025, 11:54

Documentos

Sentença

•04/08/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•25/01/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/08/2023, 12:43

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção de precatório

04/08/2023, 11:40

Ato Ordinatório

09/02/2022, 10:52

Juntada >> Petição

09/02/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias.

09/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

07/02/2022, 12:42

Juntada

07/02/2022, 09:42

Expedição de Documento

07/02/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará confeccionado. Após a expedição do mesmo, intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias. Com o crédito em conta, e não havendo outros requerimentos, diante da quitação deste precatório, intimações necessárias, juntada de extrato da(s) conta(s) vinculada(s) ao requisitório e após ao MM. Juiz Gestor de Precatórios.

04/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

01/02/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...)Feitos os ajustes devidos e observadas as demais formalidades legais e regulamentares, havendo parecer indicativo da regularidade do presente precatório formado em face do Estado de Sergipe, bem como o cumprimento dos requisitos necessários no que tange ao credor Umberto Sobrinho Menezes, opinando favoravelmente ao pagamento por meio do acordo direto, deve este ser providenciado mediante expedição de alvará. Feito isso, efetuar depósito em conta bancária informada nos autos, nos termos da Portaria GP1 Normativa nº 19/2019, cuidando-se ainda do respectivo deságio e, sendo o caso, das retenções tributárias devidas e respectivos repasses aos entes competentes, tudo com estrita observância das planilhas confeccionadas. (...)

27/01/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/01/2022, 15:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/01/2022, 06:56

Decisão >> Outras Decisões

25/01/2022, 09:56

Juntada >> Documento

20/01/2022, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimem-se o credor e devedor para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao laudo de atualização dos cálculos referente ao Acordo Direto juntado em 28/10/2021. Vale alertar que, considerando que o presente precatório se encontra em vias de pagamento, SE FAZ NECESSÁRIO que sejam fornecidos os dados bancários de quem possui crédito a receber. Consoante Portaria Normativa nº 19/2019, os pagamentos de precatórios judiciais sob a gestão do TJ/SE serão realizados EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA. Ressalta-se, PRIMEIRAMENTE, que a conta informada DEVERÁ SER DE TITULARIDADE EXCLUSIVA de quem irá receber o pagamento do precatório (credor, beneficiário ou advogado) e DEVERÁ ESTAR ATIVA. Além disso, deverá ser informado sobre o TIPO DE CONTA, se corrente ou poupança. No caso do credor informar tipo de conta de natureza “CONTA FÁCIL”, atentar ao fato que esta só recepciona créditos no valor de até R$ 1.000,00 (um mil reais). Importante salientar, também, que no caso de CONTA SALÁRIO, como o próprio nome já diz, não é permitido nenhum outro tipo de crédito que não esteja relacionado ao pagamento de verbas salariais, ainda que seja proveniente de pagamento de Alvará Judicial. Ademais, caso seja informada conta poupança do Banco de Brasil, faz-se necessário indicar também a sua variação. Por fim, caso o credor, beneficiário ou advogado não possua conta bancária ativa ou somente possua conta bancária de natureza CONTA FÁCIL ou CONTA SALÁRIO, orientamos que seja aberta uma conta poupança/corrente para recebimento do crédito. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se o credor e devedor para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao laudo de atualização dos cálculos referente ao Acordo Direto juntado em 28/10/2021. Vale alertar que, considerando que o presente precatório se encontra em vias de pagamento, SE FAZ NECESSÁRIO que sejam fornecidos os dados bancários de quem possui crédito a receber. Consoante Portaria Normativa nº 19/2019, os pagamentos de precatórios judiciais sob a gestão do TJ/SE serão realizados EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA. Ressalta-se, PRIMEIRAMENTE, que a conta informada DEVERÁ SER DE TITULARIDADE EXCLUSIVA de quem irá receber o pagamento do precatório (credor, beneficiário ou advogado) e DEVERÁ ESTAR ATIVA. Além disso, deverá ser informado sobre o TIPO DE CONTA, se corrente ou poupança. No caso do credor informar tipo de conta de natureza “CONTA FÁCIL”, atentar ao fato que esta só recepciona créditos no valor de até R$ 1.000,00 (um mil reais). Importante salientar, também, que no caso de CONTA SALÁRIO, como o próprio nome já diz, não é permitido nenhum outro tipo de crédito que não esteja relacionado ao pagamento de verbas salariais, ainda que seja proveniente de pagamento de Alvará Judicial. Ademais, caso seja informada conta poupança do Banco de Brasil, faz-se necessário indicar também a sua variação. Por fim, caso o credor, beneficiário ou advogado não possua conta bancária ativa ou somente possua conta bancária de natureza CONTA FÁCIL ou CONTA SALÁRIO, orientamos que seja aberta uma conta poupança/corrente para recebimento do crédito.

20/01/2022, 00:00

Juntada >> Petição

19/01/2022, 08:13

Juntada >> Petição

18/01/2022, 12:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/01/2022, 12:10

Ato Ordinatório

18/01/2022, 12:09

Juntada

14/12/2021, 11:54

Ato Ordinatório

25/11/2021, 11:35

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/11/2021, 14:38

Juntada >> Petição

17/11/2021, 12:22

Decisão >> Outras Decisões

17/11/2021, 10:58

Ato Ordinatório

03/11/2021, 12:53

Juntada >> Petição

03/11/2021, 12:05

Ato Ordinatório

03/11/2021, 08:29

Juntada

01/11/2021, 06:38

Expedição de Documento

31/10/2021, 20:38

Juntada >> Petição

28/10/2021, 08:27

Ato Ordinatório

25/10/2021, 12:08

Juntada

15/10/2021, 09:19

Ato Ordinatório

08/10/2021, 10:53

Juntada >> Petição

05/10/2021, 10:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/10/2021, 18:41

Decisão >> Outras Decisões

01/10/2021, 19:41

Ato Ordinatório

19/08/2021, 13:07

Juntada >> Petição

19/08/2021, 11:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/08/2021, 09:00

Ato Ordinatório

19/08/2021, 08:51

Juntada >> Documento

18/08/2021, 13:00

Juntada >> Petição

18/08/2021, 12:52

Juntada >> Petição

13/08/2021, 11:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/08/2021, 08:19

Juntada >> Petição

12/08/2021, 14:48

Juntada >> Documento

10/08/2021, 14:25

Ato Ordinatório

27/07/2021, 13:31

Ato Ordinatório

10/12/2020, 11:09

Juntada >> Petição

09/12/2020, 10:02

Ato Ordinatório

03/12/2020, 17:31

Juntada >> Documento

12/11/2020, 15:12

Juntada >> Petição

11/11/2020, 19:18

Ato Ordinatório

16/10/2020, 10:47

Juntada >> Petição

16/10/2020, 10:41

Juntada >> Documento

15/10/2020, 22:06

Juntada >> Documento

05/10/2020, 09:43

Juntada >> Documento

05/10/2020, 09:40

Juntada >> Documento

30/09/2020, 20:01

Distribuição

22/09/2020, 10:22

Decisão ou Despacho

•17/11/2021, 00:00

Decisão ou Despacho

•01/10/2021, 00:00

Outros documentos

•27/07/2021, 13:31

SENTENÇA

•22/09/2020, 10:23

ACORDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

•22/09/2020, 10:23

ACORDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

•22/09/2020, 10:22

ACORDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

•22/09/2020, 10:22

SENTENÇA DO PROCESSO DE EMBARGOS

•22/09/2020, 10:22