Procedimento Comum Cível 0010496-20.2020.8.25.0001 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0010496-20.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (DESPACHO) Designo audiência de instrução para o dia 26 de maio de 2022, às 08:00 h, a ser realizada na modalidade mista, com disponibilização do espaço e equipamentos da sala de audiência no fórum local para a(s) Defensora(s) Pública(s) (em patrocínio do Autor), o/a autor/a que prestará o depoimento pessoal, e testemunhas que foram por ele arroladas - bem como dos demais patronos e pessoas que requeiram participação presencial. Se franqueará ao patrono da ré a participação ao ato presencialmente no fórum ou por via remota, ocorrendo o mesmo com relação às testemunhas por ela arroladas; devendo indicar por qual via pretende participar e ver coletada a prova testemunhal que requerer (ou seja, por qual via suas testemunhas serão ouvidas), no prazo de 05 dias. Não havendo manifesto, a organização do ato será para o acesso via remota, dadas as condições das instalações e do apoio de higienização no fórum, e considerando que a pandemia ainda está em curso segundo as autoridades sanitárias. A audiência se realizará na modalidade mista mediante geração de link para acesso à sala virtual, ficando esclarecido que esta Magistrada ou o/a Juiz/a Substituto/a que presidir o ato optarápela presença física na sala de audiência ou em ambiente virtual, por questões de segurança sanitária pessoal e coletiva, em especial pelo contexto de uso e administração da sala de audiência física do fórum para as varas desta competência e as recomendações dos cuidados sanitários. Devem os representantes processuais das partes, em resumo, e no prazo de 05 dias: 1- informarem os e-mails e contatos com whatsapp pessoal da parte autora que será ouvida e dos réus, assim como das testemunhas que arrolaram – mesmo aqueles que participarão do ato presencialmente, dado que a modalidade da audiência será mista e os atos obrigatoriamente devem ser todos gravados, independentemente do tipo de acesso. Fica esclarecido que a Secretaria enviará o link de acesso à sala virtual para os acessos na data e hora acima mencionados. Fica esclarecido também que cada patrono deverá promover, se necessário, local e meios para garantir as participações remotas deles próprios e de suas testemunhas e assistidos, conforme os ditames da lei. 2- rol de testemunhas antes apresentado, ou substituírem e/ou complementarem os róis de testemunhas, até o limite legal por ambas as partes. 3- O patrono da ré indicarpor qual via pretende participar e ver coletada a prova testemunhal que requerer (ou seja, por que via suas testemunhas serão ouvidas). PASSADOS OS PRAZOS PARA as providências acima, a Secretaria deve intimar por mandado: a) os demandantes e, pela via eletrônica, a Defensoria Pública que os assiste; as testemunhas indicadas (ratificadas, retificadas ou incluídas no prazo fixado) pelo Autor /Defensora; b) o réu e as testemunhas que arrolou ou cujo rol ratificou ou retificou no prazo fixado. Intimem-se TODOS desta decisão, atentando que existe Defensora Pública que assiste o demandante. Designo o dia 24/05/2022 às 08h:00min para que seja realizada audiência Instrução e Julgamento.

08/04/2022, 00:00

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