ASSOCIACAO SERGIPANA DE EMPRESARIOS DE OBRAS PUBLICAS E PRIVADAS
CNPJ
Autor
ADMINISTRADORA CONDOMINIAL EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ
Reu
ESSENZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
Reu
NUNES ADMINISTRADORA CONDOMINIAL LTDA
CNPJ
Reu
INSTITUTO SERGIPANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE (ISDECOMA)
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN
OAB/SE 492·CPF·Representa: Autor
DIEGO JOSÉ DE SOUZA
OAB/SE 6519·CPF·Representa: Autor
PAULO COSTANZA FRAGA
OAB/SE 6457·CPF·Representa: Réu
MARCEL FIGUEIREDO SANTANA
OAB/SE 7561·CPF·Representa: Réu
PEDRO ANDRE GUIMARAES PIRES
OAB/SE 8082·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 12:48
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 14:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 14:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
19/12/2025, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
19/12/2025, 18:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1248309/2025
19/12/2025, 18:21
Protocolizada Petição 1248309/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2025
19/12/2025, 18:11
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
07/11/2025, 08:56
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO para abertura de vista ao MPF.
07/11/2025, 08:56
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2536335 (2023/0400680-7)
07/11/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/10/2025, 06:32
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/10/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025
13/10/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/10/2025, 02:29
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•09/10/2025, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
19/12/2025, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
19/12/2025, 18:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1248309/2025
19/12/2025, 18:21
Protocolizada Petição 1248309/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2025
19/12/2025, 18:11
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
07/11/2025, 08:56
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO para abertura de vista ao MPF.
07/11/2025, 08:56
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2536335 (2023/0400680-7)
07/11/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/10/2025, 06:32
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/10/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025
13/10/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/10/2025, 02:29
Determinada a distribuição do feito
09/10/2025, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025
09/10/2025, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/09/2025, 17:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/09/2025, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE